DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE O NOVO SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE José Lúcio Lima Machado PRESIDENTE DA EMBASA 5/9/2005

APRESENTAÇÃO Planos diretores de esgotamento sanitário Situação atual do sistema de esgotamento sanitário de Salvador Porque construir um novo emissário submarino O Sub-Sistema Jaguaribe – primeira etapa das obras Licenciamento e aprovação do projeto Cuidados com o meio-ambiente / estudos oceanográficos

PLANOS DIRETORES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Planejamento Geral do Sistema de Esgotos de Salvador - (1968) Contemplou áreas centrais, cidade baixa e orla marítima da Barra até a Boca do Rio com disposição final através de emissário submarino, no Rio Vermelho.

Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da RMS - (1984) Manteve a concepção do primeiro modelo, incorporando o restante da cidade e o município de Lauro de Freitas, caracterizando a necessidade de um segundo emissário submarino para Salvador – O emissário do Jaguaribe.

Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Salvador e Lauro de Freitas – (1993/ 95) Manteve principais diretrizes do plano de 1984 e consolidou a necessidade de implantação do novo emissário submarino do Jaguaribe.

Revisão e Atualização do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Salvador e Lauro de Freitas (2004) Integrou o sistema de Lauro de Freitas ao de Salvador. Concluiu pela necessidade imediata da implantação de um novo emissário.

SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SALVADOR

1 milhão 755 mil pessoas atendidas com esgotamento sanitário 2.870 Km de redes implantadas

UM NOVO EMISSÁRIO SUBMARINO PORQUE CONSTRUIR UM NOVO EMISSÁRIO SUBMARINO

Para cidades litorâneas o emissário submarino é a melhor alternativa técnica, econômica e ambiental, considerando: Disponibilidade de área Ocorrência de odores Desvalorização de terrenos próximos Custos elevados Riscos operacionais Energia do oceano

CIDADES DO BRASIL QUE POSSUEM EMISSÁRIO SUBMARINO

O SUB-SISTEMA JAGUARIBE PRIMEIRA ETAPA DAS OBRAS

Intervenções previstas nesta etapa: Estação Elevatória Linhas de Recalque Estação de Condicionamento Prévio Emissário Terrestre Emissário Submarino

LOCALIZAÇÃO

Estação de Condicionamento Prévio – ECP: Com vazão de 3,0 m³/s na etapa inicial, duas caixas de areia e três peneiras rotativas. Emissário terrestre: Túnel revestido com concreto projetado, com 1.509 metros de extensão e diâmetro de 1.600 mm Emissário submarino: 3.648 metros de tubo de aço com recobrimento de concreto / diâmetro de 1.600 mm.

INVESTIMENTOS

LICENCIAMENTO E APROVAÇÃO DO PROJETO

Foi encaminhada documentação necessária para aprovação e licenciamento à implantação do empreendimento aos órgãos: IBAMA Licenciamento prévio Encaminhado o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) Encontra-se na fase de análise que antecede a concessão da Licença Ambiental para implantação da obra. Já houve audiência pública.

Prefeitura de Salvador Solicitada Anuência para posterior concessão do Alvará de Construção; Capitania dos Portos da Bahia Solicitada autorização para implantação do emissário submarino; Patrimônio da União Será solicitado o direito da Cessão de Uso, após a autorização da Marinha e a licença ambiental do IBAMA, documento que habilita a Embasa a dar início à implantação do emissário submarino.

CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE ESTUDOS OCEANOGRÁFICOS

O Estudo de Impacto Ambiental – (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental – (RIMA) do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, elaborados por equipe técnica independente analisou: Características do sistema Métodos Construtivos Etapas das Obras Operação do Sistema

O EIA- RIMA identificou e avaliou impactos negativos e positivos do empreendimento, sugerindo medidas para prevenir e compensar alterações negativas, e potencializar efeitos positivos.

Foram efetuadas análises minuciosas dos meios: Físico: clima qualidade do ar e ruído geologia e solos geomorfologia recursos hídricos superficiais e subterrâneos Biótico cobertura vegetal fauna terrestre Antrópico uso e ocupação do solo caracterização da população desapropriações condições atuais de saúde e saneamento movimentos comunitários e lideranças expectativas da população sobre o empreendimento

O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água, do Sedimento e da Biota Aquático do Corpo Receptor do Sistema Jaguaribe tem como objetivo identificar futuras alterações no ambiente marinho associadas à disposição oceânica dos esgotos. Freqüência das campanhas oceanográficas: Campanhas de verão e de inverno. Monitoramento semestral nos dois primeiros anos de operação do emissário, nos períodos seco e chuvoso.

Grade composta por 24 estações de amostragem: 14 Estações oceânicas localizadas no trajeto da pluma dos esgotos 2 Estações: na foz do rio das Pedras e foz do rio Jaguaribe 6 Estações em praias próximas ao novo emissário 2 Estações para monitoramento do esgoto efluente da ECP

CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE COM O ATUAL EMISSÁRIO SUBMARINO