Professor da Educação Básica Heleno Araújo Filho III Seminário de Educação Brasileira O PNE em construção: prioridades, metas, estratégias e ações Professor da Educação Básica Heleno Araújo Filho Presidente do SINTEPE Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE

Plano Nacional de Educação P - Conjunto de ações governamentais, visando determinado objetivo; N - relativo a uma nação; E - Processo de desenvolvimento do ser humano, visando à sua melhor integração individual e social.

Mudanças na Estrutura do Estado Reforma Tributária; Reforma Política; PNE.

Contexto do PNE (2011-2020) ou (2012-2021) como Plano de Estado: 3 Eleições Municipais; 2 Eleições Estaduais e Nacionais; 2 Planos Plurianuais; Década de crescimento econômico; Superação da Miséria; Copa do Mundo de Futebol; Olimpíadas; 2 Conferências de Educação.

Bases do PNE a) Da construção: CONAE; b) Da efetivação: Financiamento e SNE; c) Do acompanhamento: FNE / FEE / FME.

V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; Constituição Federal Art. 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; Parágrafo único - Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006).

Conteúdos do PNE Acesso, Permanência e Apredizagem (EC 59/09, CAQ); Gestão Democrática (PEC 104/99); Valorização Profissional (Lei 11.738/08, PL 1.592/03, PL 2.738/03, art. 61 da LDB); Financiamento (Fundo Social do pré-sal).

Mobilização pró PNE CNTE: Metas 17 e 20, estratégias e LRE; CNDE: Metas e Estratégias; FNE: PNE como Plano de Estado/Projeto de Nação.

Sigamos firmes na luta! “Creio importante chamar a atenção nesta altura para algo que se acha enfatizado na Pedagogia do oprimido – a relação entre a clareza política na leitura de mundo e os níveis de engajamento no processo de mobilização e de organização para a luta, para a defesa dos direitos, para a reivindicação da justiça. Educadoras e educadores progressistas têm de estar alerta com relação a este dado, no seu trabalho de educação popular, uma vez que, não apenas os conteúdos, mas as formas como abordá-los estão em relação direta com os níveis de luta acima referidos”. (Paulo Freire – Pedagogia da Esperança).

CONTATOS www.cnte.org.br cnte@cnte.org.br heleno@cnte.org.br Heleno Araújo:(81) 99750241/21278850. (61) 32251003/81620916.