ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000

QUADRO I CALENDÁRIO DE FECHAMENTO EXERCÍCIO DE 2000

DOS PRAZOS Data PROCESSO 30.dez.2000Prazo final execução UG 06.jan.2001Prazo final execução Unidade Setorial 06.jan.2001Inscrição de Restos a Pagar 08.jan.2001Inscrição de Recursos Diferidos 10.jan.2001Apuração do Resultado do Exercício 13.jan.2001Conformidade Contábil 19.jan.2001Integração de Balancete 06.fev.2001Baixa dos Recursos Diferidos em 2001

Considerações: Registro dos documentos comprobatórios de atos e fatos das gestões financeira, orçamentária e patrimonial. Devolução, à concedente, dos saldos não empenhados de Convênio. Devolução dos saldos não empenhados de limite contra entrega. Informação dos códigos de gestão a serem incluídos/excluídos dos processos automáticos.

Considerações: Anulação dos empenhos relativos a Convênios cujo financeiro não esteja garantido/registrado na conta Analisar os empenhos constantes da , de modo a não permitir a inscrição daqueles em desacordo com a legislação vigente (dentro das atribuições específicas de cada setorial de contabilidade.

QUADRO II Encerramento Exercício de 2000 ROTINAS AUTOMÁTICAS

A INSCRIÇÃO DE RECURSOS DIFERIDOS E DE RECURSOS A RECEBER/A LIBERAR SERÁ POR FONTE DE RECURSOS, EXCETUANDO-SE: Fontes detalhadas por Convênio; Fontes próprias - X2XX; Fontes que não geram cota da STN - transação CONFONTE, campo Gera COTA - Não

PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR UG para Setorial Financeira Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados: 1º termo: º termo: Se 1º termo > 2º termo = Sub-repasse diferido Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar

PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR SF Indireta/Fundos/Militares para SF Órgão Superior Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados: 1º termo: º termo: Se 1º termo > 2º termo = Repasse diferido Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar

PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS RECURSOS DIFERIDOS/A RECEBER E A LIBERAR SF Órgão Superior para a COFIN/STN Recursos recebidos - Créditos utilizados liquidados: 1º termo: º termo: Se 1º termo > 2º termo = Cota diferida Se 1º termo < 2º termo = Recursos a receber/a liberar

Considerações: Os valores constantes na conta de Limite de RP não serão baixados. Utilização da conta Obrigações a pagar por insuficiência de créditos/recursos. Devolução de Limite para Pagamento Contra Entrega não empenhado Limite contra entrega retenção de tributo - Nova conta na rotina de Limite para Pagamento Contra Entrega

Considerações: Anulação dos empenhos relativos a convênios, cujo financeiro não esteja garantido/registrado na conta Recursos a Liberar por Transferência - Convênio - Deverá ser registrado pelo Concedente em fonte não detalhada.

BAIXA DOS RECURSOS DIFERIDOS EXERCÍCIO SEGUINTE Os saldos existentes nas contas dos grupos / Valores diferidos concedidos/recebidos serão baixados automaticamente. Exceto para as gestões que se encontravam fora do processo automático. Será considerado como Cota/Repasse/Sub- repasse diferido, deduzindo do valor do orçamento de 2001, na fonte 0177, a ser ajustada pelas respectivas Setoriais Financeiras.

TRANSAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO SIAFI

TRANSAÇÕES CONESTSIST - CONSULTA ESTADO DO SISTEMA: Permite consultar a situação de encerramento do exercício no Sistema e os documentos permitidos para registro, em nível de UG executora e Setorial Contábil, de acordo com os prazos estabelecidos. CONTRANSAL - CONSULTA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS: Permite consultar a transferência de saldo em nível de conta contábil e conta-corrente, de um exercício para o outro. CONBAIXSAL - CONSULTA BAIXA E INSCRIÇÃO DE SALDOS: Permite identificar as contas que terão os saldos baixados e registrados, automaticamente, no encerramento do exercício, permitindo, ainda, acompanhar os passos, situação e os respectivos eventos aplicados. CONRECDIF - CONSULTA RECURSOS DIFERIDOS: Permite consultar a execução dos processos de inscrição e baixa dos recursos diferidos/a receber e a libera, bem como a apuração do resultado do exercício.