DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER O QUE E CÂNCER ? .....CRESCIMENTO DESORDENADO ( MALIGNO ) DE CÉLULAS QUE INVADEM OS TECIDOS E ÓRGÃOS , PODENDO ESPALHAR-SE ( METÁSTASES ) PARA OUTRAS PARTES DO CORPO .... ...... DIVIDINDO-SE RAPIDAMENTE , ESSAS CÉLULAS ACUMULAM-SE E TRANSFORMAM-SE EM TUMORES ......
PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER : PULMÃO PRÓSTATA COLO DO UTERO MAMA ESTÔMAGO
CÂNCER DE PULMÃO MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS TAXA DE MORTALIDADE = 12,83 / 100.000 HAB ( MASC. ) O CIGARRO MATA NO MUNDO +/- 3 M PESSOAS/ANO ESTIMATIVA PARA 2020 ( OMS ) : 10 M MORTES/ANO RISCO DE MORTE POR CA EM FUMANTES É 22 X MAIOR 13% DE SOBREVIDA APÓS 05 ANOS DO DIAGNÓSTICO
CÂNCER DE MAMA O CA DE MAMA FEMININA É A PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITOS ENTRE MULHERES 15,75% DAS MORTES POR CÂNCER MORTALIDADE EM ASCENCÃO : OBESIDADE , GRAVIDEZ TARDIA AUTOEXAME MENSAL , MAMOGRAFIA ANUAL ( INCA )
CÂNCER DE PRÓSTATA MORTALIDADE EM ASCENÇÃO : 8,93 / 100.000 HAB QUINTO LUGAR EM MORTALIDADE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXAME DIGITAL / PSA : 01 EXAME A CADA 2 ANOS , ATÉ OS 55 ANOS E 01 EXAME ANUAL , A PARTIR DOS 55 ANOS ( SBU )
CÂNCER DE ESTÔMAGO MAIOR INCIDÊNCIA ENTRE HOMENS : 8,77 / 100.000 HAB VEM APRESENTANDO DIMINUIÇÃO CONSUMO DE FRUTAS , VEGETAIS FRESCOS ENDOSCOPIA DIGESTIVA
CÂNCER DE COLO DO UTERO ALTO ÍNDICE EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ENTRE AS QUATRO NEOPLASIAS FEMININAS MAIS FREQÜENTES NO BRASIL TABAGISMO , HPV , ATIVIDADE SEXUAL PRECOCE EXAME DE PAPANICOLAU
EPIDEMIOLOGIA DO CÂNCER MINISTÉRIO DA SAÚDE / 2003 SEXO MASCULINO : 186.155 CASOS NOVOS SEXO FEMININO : 216.035 CASOS NOVOS
NEOPLASIAS MALIGNAS MAIS FREQÜENTES NO BRASIL : HOMENS : PELE , PRÓSTATA , PULMÃO, ESTÔMAGO E CÓLON/RETO MULHERES : PELE , MAMA , COLO DO ÚTERO , CÓLON/RETO E ESTÔMAGO .
CÂNCER DIREITO E CIDADANIA : COMO A LEI PODE BENEFIAR OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES ANTONIETA BARBOSA SÃO PAULO , ARX , 2003
DIREITOS DO PACIENTE NA LEGISLAÇÃOVIGENTE APOSENTADORIA : servidores públicos civis ( LEI 8.112 / 90 ) APOSENTADORIA : servidores militares ( LEI 6.880 / 80 ) APOSENTADORIA : previdência social ( LEI 8.213 / 91 ) OUTROS : FGTS , CPMF , IMPOSTO DE RENDA
DIREITOS RELACIONADOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES @ IPI @ ICMS @ IPVA
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ( IPI ) LEI 10.182 / 2001 ( UNIÃO ) PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER ( DOENCA / TRATAMENTO ) = deficiente físico VEÍCULOS ADAPTADOS , DE PASSEIO , NACIONAIS , ATÉ 2.0 , COMBUSTÍVEL RENOÁVEL VALIDADE : 03 ANOS ATUALIZAÇÃO - LEI 10.690 / 2003 - amplia o benefício para deficientes visuais severos , deficientes mentais profundos e autistas ( representantes legais )
IPI COMO CONSEGUIR ? DETRAN / JUNTA MÉDICA ESPECIAL CNH LAUDOS MÉDICOS , RELATÓRIOS ( CID-10 ) RESULTADO HISTOPATOLÓGOCO ( biópsia ) DOC VEÍCULO , CPF , RG RECEITA FEDERAL FORMULÁRIO RF ( 3 vias ) LAUDO DA JME CNH , CPF , RG
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ( ICMS ) ESTADO VALOR POR ESTADO CONVÊNIO ENTRE O MF / SEC DAS FINANCAS DEFICIENTES FÍSICOS SÓ O DEFICIENTE FÍSICO PODERÁ DIRIGIR O VEÍCULO ADAPTADO ALTERAÇÃO DE DADOS NA CNH
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ( IPVA ) ESTADO EM TORNO DE 2,5 A 3,0% DO VALOR DO VEÍCULO CADA ESTADO TEM SUAS PRÓPRIAS LEIS SOBRE O IPVA SÓ HAVERÁ ISENÇÃO SOBRE UM SÓ VEÍCULO
JUNTA MÉDICA ESPECIAL / DETRAN 03 MÉDICOS PERITOS EM MEDICINA DE TRÁFEGO EXAME CLÍNICO GERAL ANÁLISE DE LAUDOS , RELATÓRIOS EMISSÃO DO LAUDO PERICIAL
JUNTA MÉDICA ESPECIAL LEMBRETES !!! NEM TODO CÂNCER SE ENQUADRA NOS BENEFÍCIOS CADA CASO É UM CASO PATOLOGIAS QUE APOSENTAM , NEM SEMPRE SE ENQUADRAM PACIENTES EM CURSO DE TRATAMENTO ( quimioterapia , radioterapia ) USO DE DETREMINADOS MEDICAMENTOS VÁLIDADE DO LAUDO : 03 ANOS
CÂNCER DE MAMA FEMININA PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITO POR CA ENTRE AS MULHERES MASTECTOMIA TOTAL OU PARCIAL ? ESVAZIAMENTO GANGLIONAR LINFEDEMA DE BRAÇO PERDA DA FORCA MUSCULAR VEÍCULOS COM DIREÇÃO HIDRÁULICA / CÂMBIO AUTOMÁTICO ( braço direito )
" Dormient Ibus Non Sucurrit Jus " CONCLUSÃO !!! O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CÂNCER NÃO VISA O RESGATE DE SUA DIGNIDADE E CIDADANIA APNEAS , MAS OBJETIVA UMA VIDA INDEPENDENTE E PARTICIPATIVA . " Dormient Ibus Non Sucurrit Jus " ( O DIERITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM )
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE TODOS ! FÁBIO ALMEIDA MÉDICO PERITO EM MEDICINA DE TRÁFEGO falmeidag@uol.com.br ftrauma@bol.com.br