PROJETO Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos X TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos Curso de Contabilidade Pública para Desenvolvedores de Sistemas MAIO/2007

Agenda 1 - Estrutura de Códigos 2 – Abertura do Exercício 3 – Movimentações do Exercício 4 - Encerramento do Exercício 5 – Exemplo de XML

1 – Estrutura de Códigos

1 – Estrutura de Códigos

2 – Abertura do Exercício

2 – Abertura do Exercício

2 – Abertura do Exercício PLANO DE CONTAS ATUAL ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP CONVERTER 1º Passo APENAS CONTAS QUE ULTRAPASSAM O EXERCÍCIO FINANCEIRO TAIS COMO: DISPONÍVEL; ESTOQUES; CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO; IMOBILIZADO; COMPENSAÇÕES DIVERSAS DEPÓSITOS; RESTOS A PAGAR; OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO; SALDO PATRIMONIAL.

2 – Abertura do Exercício 2º Passo Cadastro de Entidades Cadastros com informações básicas do fato contábil: Código de Aplicação Domicílio Bancário Credor/ Fornecedor/ Inscrição Genérica Contratos e Convênios

2 – Abertura do Exercício

2 – Abertura do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

3 – Movimentações do Exercício

Encerramento Parcial – mês 13 4 – Encerramento do Exercício Encerramento Parcial – mês 13 Ajuste Controles Específicos Processados Controle de Restos a Pagar Não Processados Utilizados Controle de Adiantamentos Devolvidos Controle de Convênios, Auxílios, Subvenções e Contribuições Recebidos Concedidos

Encerramento Parcial – mês 13 Levantamento dos Balanços 4 – Encerramento do Exercício Encerramento Parcial – mês 13 Processados Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Receitas Orçamentárias Transferência do Sistema Financeiro para o Sistema Patrimonial Despesas Orçamentárias Levantamento dos Balanços

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

Encerramento Final – mês 14 Patrimônio Líquido ou Saldo Patrimonial 4 – Encerramento do Exercício Encerramento Final – mês 14 Demais operações financeiras aumentativas do patrimônio Transferência do Sistema Financeiro para o Sistema Patrimonial Demais operações financeiras diminutivas do patrimônio Dependentes da execução orçamentária Apuração do Resultado Patrimonial Independentes da execução orçamentária Patrimônio Líquido ou Saldo Patrimonial

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

4 – Encerramento do Exercício

Agenda 1 - Estrutura de Códigos 2 – Abertura do Exercício 3 – Movimentações do Exercício 4 - Encerramento do Exercício 5 – Exemplo de XML

5-Arquivos XML x Arquivos XSD XML: é uma linguagem e uma tecnologia utilizada, entre outras coisas para a transmissão de dados; utiliza apenas texto plano  arquivo texto; Portanto, um arquivo XML é um arquivo no formato texto, onde a informação é identificada por meio de ‘tags” “TAGs” são palavras envoltas pelos sinais de ‘<‘ e ‘>’.  As “Tags” devem ser aberta e fechadas: <Ano>2007</Ano> Por exemplo: Arquivo texto: Arquivo XML  posicional  marcadores : <nome> ..........</nome> <AnoExercicio>2007</AnoExercicio>   <Entidade>1</Entidade> 20070001610301 <Municipio>6103</Municipio>   <MesExercicio>1</MesExercicio>

5-Arquivos XML x Arquivos XSD XSD: XML Schema é, essencialmente, uma forma de especificar um arquivo XML; Um arquivo XSD é um arquivo escrito na linguagem XML que define e descreve o conteúdo de documentos XML Por Exemplo: definir a tag CodigoMunicipio: <xs:element name="Municipio" type="gen:CodigoMunicipio_t"/> ....... <xs:simpleType name="CodigoMunicipio_t"> <xs:restriction base="xs:string"> <xs:pattern value="[0-9]4"/> </xs:restriction> </xs:simpleType>

5-Arquivos XML x Arquivos XSD Arquivo XML: <Descritor> <gen:AnoExercicio>2007</gen:AnoExercicio> <gen:TipoDocumento>CADASTROS-CONTABEIS</gen:TipoDocumento> <gen:Entidade>1</gen:Entidade> <gen:Municipio>6103</gen:Municipio> <gen:DataCriacaoXML>2007-01-01</gen:DataCriacaoXML> </Descritor> Arquivo XSD: <xs:element name="Descritor" type="gen:Descritor_t"/> ..... <xs:complexType name="Descritor_t"> <xs:sequence> <xs:element name="AnoExercicio" type="xs:gYear"/> <xs:element name="TipoDocumento" type="gen:TipoDocumento_t"/> <xs:element name="Entidade" type="gen:CodigoEntidade_t"/> <xs:element name="Municipio" type="gen:CodigoMunicipio_t"/> <xs:element name="DataCriacaoXML" type="xs:date"/> </xs:sequence> </xs:complexType>

Etapas Cadastros Contábeis: Peças de Planejamento Balancetes: Cadastro de Entidades Cadastros Contábeis: Peças de Planejamento Balancetes: Contas Contábil + Contas Correntes Código de Aplicação Domicílio Bancário Credor/ Fornecedor/ Inscrição Genérica Contratos e Convênios

5-Cadastro Contábeis: Arquivo XSD Arquivo XSD: AUDESP_CADASTROSCONTABEIS_2007_A.XSD <xs:complexType name="ListaCadastros_t"> <xs:choice minOccurs="0" maxOccurs="unbounded"> <xs:element name="CodigoAplicacao" type="cadc:CodigoAplicacao_t"/> <xs:element name="DomicilioBancario" type="cadc:DomicilioBancario_t"/> <xs:element name="Credor" type="cadc:Credor_t"/> <xs:element name="InscricaoGenerica" type="cadc:InscricaoGenerica_t"/> <xs:element name="HistoricoEmpenho" type="cadc:HistoricoEmpenho_t"/> <xs:element name="ConvenioInicial" type="cadc:ConvenioInicial_t"/> <xs:element name="TermosAditivosConvenio" type="cadc:TermosAditivosConvenio_t"/> <xs:element name="ContratoInicial" type="cadc:ContratoInicial_t"/> <xs:element name="TermosAditivosContrato" type="cadc:TermosAditivosContrato_t"/> </xs:choice> </xs:complexType>

5-Cadastro Contábeis: exemplo <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <CadastrosContabeis xmlns="http://www.tce.sp.gov.br/audesp/xml/cadastroscontabeis" xmlns:aux="http://www.tce.sp.gov.br/audesp/xml/auxiliar" xmlns:gen="http://www.tce.sp.gov.br/audesp/xml/generico" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.tce.sp.gov.br/audesp/xml/cadastroscontabeis ../cadcontabeis/AUDESP_CADASTROSCONTABEIS_2007_A.XSD"> <Descritor> <gen:AnoExercicio>2007</gen:AnoExercicio> <gen:TipoDocumento>CADASTROS-CONTABEIS</gen:TipoDocumento> <gen:Entidade>1</gen:Entidade> <gen:Municipio>6103</gen:Municipio> <gen:DataCriacaoXML>2007-01-01</gen:DataCriacaoXML> </Descritor>

5-Cadastro Contábeis: exemplo <ListaCadastros> <DomicilioBancario> <CodigoBanco>001</CodigoBanco> <CodigoAgencia>00123</CodigoAgencia> <DVCodigoAgencia>X</DVCodigoAgencia> <NomeAgencia>Pacaembu</NomeAgencia> <ContaCorrente>001254</ContaCorrente> <DVContaCorrente>6</DVContaCorrente> <TipoContaCorrente>1</TipoContaCorrente> <NomeContaCorrente>SECRETARIA DA EDUCAÇÃO </NomeContaCorrente> <CodigoFonteRecursos>01</CodigoFonteRecursos> <CodigoAplicacao>21000</CodigoAplicacao> <OperacaoCadastro>INCLUSAO</OperacaoCadastro> </DomicilioBancario> </ListaCadastros> </CadastrosContabeis>

+ Etapas Cadastros Contábeis; Peças de Planejamento Balancete Contábil: Contas Contábeis Contas Contábeis + Contas Correntes

5-Contas Contábeis: exemplo

5-Contas Contábeis: exemplo

5-Contas Contábeis: exemplo

5-Contas Contábeis: exemplo <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <BalanceteContabilGeral .... xsi:schemaLocation="http://www.tce.sp.gov.br/audesp/xml/dadoscontabeis ../dadoscontabeis/AUDESP_CONTASCONTABEIS_2007_A.XSD"> <Descritor> <gen:AnoExercicio>2007</gen:AnoExercicio> <gen:TipoDocumento>BALANCETE-ISOLADO-CONTA-CONTABIL</gen:TipoDocumento> <gen:Entidade>1</gen:Entidade> <gen:Municipio>6103</gen:Municipio> <gen:DataCriacaoXML>2007-02-05</gen:DataCriacaoXML> <gen:MesExercicio>1</gen:MesExercicio> </Descritor>

5-Contas Contábeis: exemplo <MovimentoMensal> <CodigoContabil> <ContaContabil>111120100</ContaContabil> <EntidadeCtb>1</EntidadeCtb> </CodigoContabil> <MovimentoContabil> <SaldoInicial>22687843.81</SaldoInicial> <NatInicial>D</NatInicial> <MovimentoCredito>2702951.81</MovimentoCredito> <MovimentoDebito>17299493.23</MovimentoDebito> <SaldoFinal>37284385.23</SaldoFinal> <NatFinal>D</NatFinal> </MovimentoContabil> </MovimentoMensal>

+ Etapas Cadastros Contábeis; Peças de Planejamento Balancete Contábil: Contas Contábeis + Contas Correntes Contas Correntes

5-Contas Correntes: exemplo

5-Contas Correntes: exemplo

5-Contas Correntes: exemplo

5-Contas Correntes: exemplo <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <DetalheMovimentoMensal ... xsi:schemaLocation="http://www.tce.sp.gov.br/audesp/xml/dadoscontabeis ../dadoscontabeis/AUDESP_CONTASCORRENTES_2007_A.XSD"> <Descritor> <gen:AnoExercicio>2007</gen:AnoExercicio> <gen:TipoDocumento>BALANCETE-ISOLADO-CONTA-CORRENTE</gen:TipoDocumento> <gen:Entidade>1</gen:Entidade> <gen:Municipio>6103</gen:Municipio> <gen:DataCriacaoXML>2006-02-01</gen:DataCriacaoXML> <gen:MesExercicio>1</gen:MesExercicio> </Descritor> <ContasCorrentes> <!-- ============= Lista de Contas Correntes ======= --> </ContasCorrentes> </DetalheMovimentoMensal>

5-Contas Correntes: exemplo

5-Contas Correntes: exemplo <DisponibilidadeFinanceira> <Entidade>1</Entidade> <FonteRecursos>01</FonteRecursos> <CodigoAplicacao>11000</CodigoAplicacao> <ContaContabil>193290100</ContaContabil> <MovimentoContabil> <SaldoInicial>0</SaldoInicial> <NatInicial>C</NatInicial> <MovimentoCredito>2528612.09</MovimentoCredito> <MovimentoDebito>15228332.23</MovimentoDebito> <SaldoFinal>12699720.14</SaldoFinal> <NatFinal>D</NatFinal> </MovimentoContabil> </DisponibilidadeFinanceira>

5-Contas Correntes: exemplo

5-Contas Correntes: exemplo <DomicilioBancario> <Entidade>1</Entidade> <Banco>001</Banco> <Agencia>00123</Agencia> <DVAgencia>X</DVAgencia> <ContaCorrente>001254</ContaCorrente> <DVContaCorrente>6</DVContaCorrente> <ContaContabil>111120100</ContaContabil> <MovimentoContabil> <SaldoInicial>120123</SaldoInicial> <NatInicial>D</NatInicial> <MovimentoCredito>8522.48</MovimentoCredito> <MovimentoDebito>0</MovimentoDebito> <SaldoFinal>111600.52</SaldoFinal> <NatFinal>D</NatFinal> </MovimentoContabil> </DomicilioBancario>

5-Conclusão XML: Amplamente utilizado para transmissão de dados; Permite especificar estruturas de dados complexas – Schemas XSD; Permite a validação utilizando-se ferramentas de mercado – parser; Especificado pelo W3C - http://www.w3.org/ e http://www.xml.org/

Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos X X X X TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos 30/MAIO/2007 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! EQUIPE PROJETO AUDESP