SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/02 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/02 P A R A Í B A

Secretário de Estado da Saúde na Paraíba SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PALESTRANTE: Joácio Morais Secretário de Estado da Saúde na Paraíba

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OBJETIVOS DA NOAS SUS 01/02 “PROMOVER MAIOR EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS E NO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO ATRAVÉS DA CONFORMAÇÃO DE REDES ARTICULADAS E COOPERATIVAS DE ATENÇÃO REFERIDAS A TERRITÓRIOS DELIMITADOS” FONTE: MS (2002)

AS ESTRATÉGIAS DA NOAS SUS 01/02 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS ESTRATÉGIAS DA NOAS SUS 01/02 • O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO E O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS • O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E DO COMANDO ÚNICO EM CADA NÍVEL DE GOVERNO • AS NOVAS FORMAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS FONTE: MS (2002)

OS PARADIGMAS DA REGIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OS PARADIGMAS DA REGIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A REGIONALIZAÇÃO AUTÁRQUICA • A MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA • A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA FONTE: MENDES (2001)

OS FUNDAMENTOS DA REGIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OS FUNDAMENTOS DA REGIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A DIALÉTICA DA CONCENTRAÇÃO/DISPERSÃO DOS SERVIÇOS • A ECONOMIA DE ESCALA • A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE • O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2001) FONTE: MENDES (2001)

AS FORMAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS FORMAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A GESTÃO DA OFERTA • A GESTÃO DA DEMANDA FONTE: MENDES (2002)

ANÁLISE CRÍTICA DA NOAS SUS 01/02 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ANÁLISE CRÍTICA DA NOAS SUS 01/02 • O PROCESSO DE ELABORAÇÃO • A CONCEPÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS • A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA • A HETERONOMIA MUNICIPAL • OS MODOS DE FINANCIAMENTO • A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA FONTE: MENDES (2002)

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOAS SUS 01/02 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOAS SUS 01/02 • O HIBRIDISMO REGULATÓRIO DO SUS • NORMAS COMPLEXAS FONTE: MENDES (2002)

AS CONCEPÇÕES ALTERNATIVAS DE REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS CONCEPÇÕES ALTERNATIVAS DE REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORGANIZAÇÃO PIRAMIDAL ORGANIZAÇÃO EM REDE Alta Complex. APS Média Complexidade Atenção Básica FONTE: MENDES (2002)

AS FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA • A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA FONTE: MENDES (2002)

A HETERONOMIA MUNICIPAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A HETERONOMIA MUNICIPAL • MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL • MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA FONTE: MENDES (2002)

OS MODOS DE FINANCIAMENTO DO SUS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OS MODOS DE FINANCIAMENTO DO SUS • O SUBSÍDIO À OFERTA • O SUBSÍDIO À DEMANDA • O SISTEMA HÍBRIDO FONTE: MENDES (2002)

A FRAGMENTAÇÃO DO SUS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Tabela 1: Número de hospitais vinculados ao SUS por tamanho, medindo em número de leito Brasil, 2001 FONTE: SIH/SUS

REESCREVENDO A NOAS SUS 01/02 ALGUMAS PROPOSTAS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REESCREVENDO A NOAS SUS 01/02 ALGUMAS PROPOSTAS • DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA • DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO DA DEMANDA • DA NOAS PARA A NOB • DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE • DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA • DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA MUNICIPAL • DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO À DEMANDA • DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA • O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO GERENCIADA • COOPERAÇÃO: A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL • GERENCIADA: A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI) FONTE: MENDES (2002)

DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO DA DEMANDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO DA DEMANDA • FOCO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS TERRITORIAIS • FOCO NO ACESSO A SERVIÇOS DE QUALIDADE FONTE: MENDES (2002)

DA NOAS PARA A NOB • FOCO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA NOAS PARA A NOB • FOCO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE • FOCO NO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE • O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE • A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À SAÚDE NA MICRORREGIÃO • A ATENÇÃO TERCIÁRIA NA MACRORREGIÃO FONTE: MENDES (2002)

DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA • A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS • O ESTADO COMO GESTOR DAS AÇÕES DE ALTA DENSIDADE TECNOLÓGICA FONTE: MENDES (2002)

DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA MUNICIPAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA MUNICIPAL • TODOS OS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL E COM COMANDO ÚNICO • OS MUNICÍPIOS COMO ENTES CONTRATADORES DOS SERVIÇOS PARA SEUS CIDADÃOS FONTE: MENDES (2002)

DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO À DEMANDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO À DEMANDA • DOS RECURSOS FRACIONADOS PARA OS RECURSOS PER CAPITA • A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS REALIZADAS POR CONTRATOS DE GESTÃO • O COMANDO ÚNICO DADO PELA POSSE MUNICIPAL DOS RECURSOS FINACEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS • DO “O DINHEIRO SEGUE O GESTOR” PARA “O DINHEIRO SEGUE O CIDADÃO” FONTE: MENDES (2002)

DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE • UMA NOVA REGIONALIZAÇÃO: - ESCALAS MÍNIMAS PARA MICRO E MACRORREGIÕES DE SAÚDE - ELIMINAÇÃO DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS • UM NOVO PDI: O BALANCEAMENTO DA OFERTA/DEMANDA • OFERTA, EM CADA MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE • OFERTA, NA MICRORREGIÃO, DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE • OFERTA, NA MACRORREGIÃO, DA ATENÇÃO TERCIÁRIA À • ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIÇOS FONTE: MENDES (2002)

- MENOS DE QUALIDADE DO QUE DE ACESSO. OFERECE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROBLEMA DO SUS: - MENOS DE QUALIDADE DO QUE DE ACESSO. OFERECE: - BONS MÉDICOS, EQUIPAMENTOS DE PONTA E EFICAZES PROGRAMAS DE SAÚDE. CASTIGA: - A POPULAÇÃO COM EXAMES FILAS; - DEMORA ENTRE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS; - ATENÇÃO IMPESSOAL E BUROCRÁTICA; - FRUSTAÇÃO; - DESORIENTAÇÃO. DIFICULDADE: - INSERIR NO SERVIÇO PÚBLICO. RETRATOS DA SAÚDE: - A GRANDE QUEIXA; - FALTA DE VERBA.

“VALE MAIS UMA HORA DE SÁBIO QUE A VIDA INTEIRA DE TOLO” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE “VALE MAIS UMA HORA DE SÁBIO QUE A VIDA INTEIRA DE TOLO” FONTE: ADÁGIO POPULAR