DEMOCRACIA E CAPITAL SOCIAL Dr. Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/ E-mail: dcre@unijui.tche.br

Tópicos Origem e evolução da Democracia no ocidente Democracia na América Latina (formal X substantiva) A evolução da participação no Brasil (Estado e Sociedade Civil) Origem, evolução do capital social: exemplo de Ijuí - RS

A origem do conceito Política: Do grego polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania) Primeiros filósofos: Platão – A República (a vida política ideal) Aristóteles – A Política (Zoon Politikon – o homem animal político e a vida boa na cidade = viver bem (euzen);

A origem Democracia: “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar - autoridade“ Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de duração) Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de loteria) Democracia elitista (só os cidadãos participavam) Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros, crianças, escravos...)

Evolução da democracia: Roma – Renascimento – na Modernidade Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) = coisa pública e negócios do povo Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os homens livres participavam.. Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento) EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição norte-americana Democracias Modernas: surgem com os estados nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no norte do Mediterrâneo

A Democracia liberal garante Direitos essenciais: igualdade de voto Liberdade geral: liberdade de expressão Autodeterminação: liberdade de escolha Autodeterminação moral: viver sob leis de sua própria escolha (Constituição Democrática) Desenvolvimento Humano: vida, propriedade privada A prosperidade: a economia de mercado, os trabalhadores podem mudar de emprego sem problemas

COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA HOJE?

Na América Latina Difícil consolidação dos sistemas democráticos Perigo sempre iminente de desestabilização da democracia O desafio de compatibilizar a democracia formal (eleitoral) com a democracia (substantiva) social Altos índices de pobreza e desigualdades sociais

A democracia poliárquica (Dahl) Significa governo de muitos Dotada de seis instituições democráticas: Funcionários eleitos Eleições livres, justas e freqüentes Liberdade de expressão Fontes de informação diversificadas Autonomia para as associações Cidadania inclusiva

Exemplos: Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas declararam preferir um regime autoritário, se este for capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades econômicas. (PNUD) existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar a manter suas famílias. A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem salário algum, a terceira parte realiza trabalhos perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior: como a metade destas crianças nunca pisa na escola, sua infância é simplesmente o começo de uma vida de exploração. 20% mais ricos da população latino-americana recebe um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más pobre.

Na America-Latina existe mais de 200 milhões de pobres; A metade dessa cifra está composta por crianças. Mais de 100 milhões de pessoas possuem problemas com a água. (FUENTE: El informe de la Organización Internacional del Trabajo publicado en Lima).

Brasil: déficits democrático Vícios da cultura política: patrimonialismo, messianismo, clientelismo, populismo, personalismo, coronelismo… Brasil: participação política restrita (da emancipação política até os dias de hoje…) A formação do Estado sem a sociedade civil (1822 quem votava era uma minoria, os ricos e os brancos… as mulheres só em 1934) As oligarquias no poder A burguesia industrial Os militares no poder A abertura democrática (viva a democracia !!!!)

PODE O CAPITAL SOCIAL RESOLVER O DÉFICIT DEMOCRÁTICO BRASILEIRO? TEÓRICOS: Tocqueville (1835; 1840) Hanifan (1916) Jane Jacobs (1961) Pierre Bourdieu (1983) James S. Coleman (1988;1990) Robert D. Putnam (1993; 2000) Fukuyama (1995, 1999) Kliksberg (2001) Bertolini e Bravo (1999) Cohen e Prusak (2001) Banco Mundial (1999) Woolcock (2000) Bandeira (2003); Monastério (1999; 2000) e Baquero (1999, 2003)

CAPITAL SOCIAL: É POSSIVEL UMA DEFINIÇÃO? A expressão capital social ainda carece de uma definição clara. O termo capital nos remete a um recurso econômico, porém, o foco da problematização está centrado nas relações sociais. Apesar de controverso e contraditório, trata-se de um paradigma emergente, rico em conceitos aplicáveis em realidades sociais que demandam programas promotores do aumento da participação e da superação da pobreza. (Carlos Renato Mota)

Não pode ser utilizado como panacéia... O capital social é um conceito novo com um crescimento rápido nas Ciências Sociais nos anos 90. Há dificuldade na definição – não é um conceito homogêneo. O entendimento conceitual continua a se desenvolver. Não pode ser utilizado como panacéia...

O “espírito” do capital social vem da teoria social clássica do século XIX: – Teóricos como Tocqueville, Stuart Mill, Durkheim, enfatizaram longamente a importância da sociedade civil e associações voluntárias como vitais para a consolidação da democracia Os “escritos” sobre capital social: – Início do século XX: Reformador na Educação (Hanifan) – Meio do século XX: ativista urbano (Jacobs) – Fim do século XX: Cientistas Politicos (Coleman, Putnam)

“Estruturas sociais” (Coleman) “obrigações recíprocas” “canais de informações” “normas sociais” “Ordenamento das organizações sociais” (Putnam) “confiança, normas e redes”, engajamento civico e comunitário. “bonding”, “bridging”, “linking” (Banco Mundial) Fonte: http://www.ird.sn/activites/c3edoa/cr_rdesjardins.ppt

Capital social: primeira definição esses ativos intangíveis que contam para a maioria das pessoas na vivência diária: isto é confiança, companheirismo, simpatia, e relacionamento social entre os indivíduos e famílias que compõem uma unidade social. (L. J. Hanifan, 1916) Fran Baum http://192.94.208.240/Crc/General/EdandTraining/documents/Seminar%207%20Fran.ppt

Putnam apoiou-se no modelo de associação voluntária de Tocqueville cívica Associação política Igualdade Democracia

A popularidade do conceito é atribuída à repercussão do trabalho de Robert Putnam, cientista político da Universidade de Harvard. Obras: Making Democracy Work: Civic Traditions in Modern Italy (publicado em 1993), (Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna 1996). Putnam estudou detalhadamente as diferenças de desempenho institucional verificadas entre as administrações regionais italianas, ao longo dos vinte anos que se seguiram à sua implantação, ocorrida em 1970. A principal contribuição de Putnam para a popularidade do conceito de capital social, talvez esteja relacionada com outro artigo seu, publicado em 1995, intitulado Bowling Alone: America’s Declining Social Capital.

CAPITAL SOCIAL – DEFINIÇÃO “O capital Social é o envolvimento individual em atividades coletivas, construção de redes de confiança recíproca, construção de virtudes cívicas que possibilitam o fortalecimento da democracia” Robert Putnam

CAPITAIS DA COMUNIDADE Capital natural: ar, água, solo, biodiversidade – animais, plantas – paisagens) Capital humano: cultura, conhecimento Capital material: bens móveis e imóveis Capital financeiro: recursos, dinheiro Capital político: organizações, poder, vóz/expressões, connections Capital social: redes, cooperação, associação, confiaça (CS. É mais um elemento agregador da comunidade)

CAPITAL DA COMUNIDADE Capital Social Ecossistema saudável Capital Humano Capital Social Ecossistema saudável Economia vital Igualdade social Capital Natural Capital financeiro/ construções http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

UM CAPITAL PODE AUMENTAR OUTROS CAPITAIS? Capital político Capital humano Capital Social Liderança: Reconhecendo Oportunidades & mobilizando recursos para aumentar capitais Capital Natural Construir Capital financeiro Capital Cultural

Capital Social Construindo confiança mútua Reciprocidade Formação e colaboração entre grupos Identidade coletiva Senso de partilha futura Trabalhando juntos

CAPITAL SOCIAL Espírito comunitário Voluntarismo Ajuda mútua e governança Participação em assuntos locais Organização civica Envolvimento na comunidade e atividades sociais Ajudando os vizinhos e as pessoas que estão com necessidades

Construir confiança mútua Capital social é Construir confiança mútua Construir um futuro compartilhado Formação de grupos Colaboração entre grupos Fortalecer a Identidade coletiva http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

linking bonding bridging http://spitswww.uvt.nl/web/fsw/lustrum/papers/woolcock.pdf

Ausência de capital social

Capital Social Bonding http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

Capital Social Bridging State Market Capital Social Bridging Market State Civil Society http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

O que deve ser considerado para medir capital social: Participação política Participação cívica Participação religiosa União e associações profissionais Conexão social informal Voluntarismo e filantropia Confiança, honestidade, cooperação e reciprocidade

PARTICIPAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL E CAPITAL SOCIAL EM IJUÍ (1960- 2005) Experiências de Capital Social na década de 60 - A Cotrijuí - A FAFI/Fidene/Unijui - O Movimento Comunitário de Base (MCB)

Comportamento político e capital social (2005) os resultados dos dados da pesquisa realizada em maio/agosto de 2005 com 400 pessoas residentes na zona urbana de Ijuí acima de 16 anos, distribuídos em 11 bairros da cidade.

Escolaridade do ijuiense (%)   1968 2005 Sem instrução/ menos de um ano 12,3 2,0 Fundamental incompleto 70,8 53,5 Fundamental completo 4,6 7,3 Médio incompleto 1,9 16,0 Médio completo 5,7 7,0 Superior 4,7 14,3 Total N=  367  400  Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005

Faixa de renda per capita mensal do ijuiense 2005 (%)   Até 1 Salário Mínimos 51,6 De 1 a 3 Salário Mínimos 43,5 De 3 a 5 Salário Mínimos 2,9 De 5 a 10 Salário Mínimos 1,3 Mais de 10 Salário Mínimos 0,6  Total N=400 Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

A religião do ijuiense 1968-2005 (%)   1968 2005 Católica 73,6 61,8 Protestantes (evangélicos luteranos) 16,9 5,8 Evangélicos (pentecostais)  - 23,0 Ateu 1,1 2,5 Espírita 1,9 0,5 Não respondeu 0,2 4,0 Outros 6,3  Total N=  367  400  Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005

Cor ou etnia do ijuiense 2005 (%)   1968 2005 Branca 84,7 80 Negra 4,1 4,3 Morena/Parda/Mestiça 8,4 15,1 NR 2,8 0,6  Total N=  367  400  Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Participação em organizações ou grupos sociais 2005 (%)   Associação religiosa - Igreja e grupo de jovens 12,5 Associação cultural e recreativa 8,3 Círculo de Pais e Mestres (escola) 2,3 Associação política - partido politico 2,0 Associação sindical – sindicato Associação esportiva – time de futebol 1,8 Associação de moradores 1,5 Associação educacional - grêmio e dir. acadêmico 0,5 Total N=400 Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Confiança em instituições sociais e políticas 2005 (%)   Confia muito Confia pouco Não confia  Família 90 7,5 2,0 Igreja 60,8 27,8 10,5 Vizinhos 43 41 14,8 Judiciário 25,5 51,3 20,3 Associações comunitárias 23,8 50,8 19,5 Meios de Comunicação Social 21,8 54,3 20 Polícia 20,8 59 Sindicato 17,5 49,5 25,8 Governo Municipal 13 50,5 35 Governo Federal 10 53 36 Governo Estadual 5,3 54,5 38 Câmara de Vereadores 4,8 53,8 40 Partidos Políticos 3 43,3 51,5 Assembléia Legislativa 41,3 Congresso Nacional 1 47   Total N=400  Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE IJUÍ Diminuiu a participação na resolução dos problemas locais   1968 2005 Sim 91,8 32,8 Não 6,3 65,8 NS/NR 1,9 1,5 Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005

Uma sociedade onde impera o familismo amoral de Banfield “Geralmente você não encontra parceiros e sim concorrentes [...]. Ijuí trabalha em grupos familiares fechados e, particularmente, tive muita dificuldade de entrar neste grupo quando cheguei aqui em anos atrás”. Liderança que não se identificou

Uma sociedade tipo bonding Ou seja, entre os três tipos de capital social desenvolvidos no trabalho (bonding, bridging e linking) a sociedade ijuiense pode ser considerada do tipo bonding, (relações para dentro – laços fortes), onde práticas de solidariedade dão-se apenas entre pessoas dos mesmos laços étnicos, ou grupos familiares fechados.

Declínio na participação eleitoral Dados elaborados pelo autor a partir de Pesquisa no TRE-RS

Declínio das manifestações da política convencional Participação em reuniões políticas (%)   1968 2005 Sim/Já participou 27,8 24,3 Não 72 75 Total  N=  367 400 Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Participação em partidos políticos (%) 1968 2005 Sim/Já participou   1968 2005 Sim/Já participou 20,5 18,3 Não 79,4 81,5 Total  N=  367 400 Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Participação em comícios (%) 1968 2005 Sim/Já participou 59,4 40,1   1968 2005 Sim/Já participou 59,4 40,1 Não 38,7 59,5 Total  N=  367 400 Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Interesse por política (%) 1968 2005 Sim 29,7 26   1968 2005 Sim 29,7 26 Mais ou Menos 31 36 Não 38,7 37  Total N=  367  400  Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Estagnação do PIB e declínio no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Evolução da participação econômica da RNC no PIB do RS Fonte: Luis Roque Klering (Disponível em www.terragaucha.com.br)

Evolução do IDH de Ijuí (1970-1991) Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br)

Evolução do IDH de Ijuí (1991-2000) Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br)

Colocação do PIB de Ijuí em relação aos demais municípios do RS - Ordem Crescente.

Evolução do PIB per capita de Ijuí e Panambi RS (1996-2003) Fonte: Fundação de Economia e Estatística (FEE) Núcleo de Contabilidade Social

Pouca alternância no poder local: predomínio de um só partido nos últimos 25 anos. Personalismo político (Mânica, Perondi, Burmann e Heck). Carência de novas lideranças políticas Enfraquecimento dos partidos mais à esquerda no espectro político. Baixa confiança interpessoas: (27% confiam, enquanto que 71,5% dos entrevistados responderam que não se pode confiar nas pessoa) Baixa confiança dos cidadãos ijuienses em relação às instituições políticas. Com 97,8% de pouca confiança e não-confiança, o Congresso Nacional, Partidos Políticos com 94,8%... No que se refere à participação em grupos e organizações sociais, 32,5% responderam que participam, enquanto que a maioria (67%) não participa de grupos ou organização social.

Conclusões... A partir da análise comparativa dos resultados dos surveys aplicados no município, 1968 e 2005; das opiniões de lideranças locais; da análise do desempenho econômico e de IDH (IBGE e FEE) e da evolução da participação eleitoral (TRE-RS) é possível comprovar a hipótese geral do trabalho de tese. Isto é: houve um declínio de manifestações cívicas com a diminuição da participação política convencional (reuniões partidárias, partidos políticos, comícios, eleições); altos índices de desconfiança (interpessoal, instituições políticas); redução do associativismo e cooperação (individualismo, familismo amoral, baixa participação comunitária), além da estagnação econômica e da qualidade de vida – estas são algumas manifestações do impacto negativo do capital social de Ijuí que esta tese procurou evidenciar no decorrer de suas páginas.

UMA ANOTAÇÃO FINAL “A diferença das outras formas de capital que se consomem com seus uso, o Capital Social é a única forma de capital que quanto mais se usa mais cresce”. Albert Hirschman (Princeton)

Agradecemos a atenção !!!