ESTRUTURAS DE MERCADO Concorrência perfeita: Livre concorrência Deseconomias de escala após certo nivel de producao Grande número de empresas pequenas no mercado: empresas não conseguem afetar preço de mercado Monopólio: Regulação. Monopólio institucional: Licenças, patentes. Natural: economias de escala em todos os níveis de produção Empresa podem afetar preço de mercado. Oligopólio: Defesa da Concorrência Poucas firmas no mercado.

DEFESA DA CONCORRÊNCIA: CONCEITOS Mercado relevante: substitubilidade dos produtos abrangência geográfica. Concentração aumenta a possibilidade de conluio Market-Share: quanto menor o numero de concorrentes, maior a possibilidade de conluio entre as empresas. Indices CR4 e HH Barreiras à entrada: Vantagens absolutas de custo, economias de escala, diferenciação de produtos, escala elevada Concentração pode aumentar a eficiência.

DEFESA DA CONCORRÊNCIA: PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE Regras relativas à conduta: punição de práticas anticompetitivas decorrentes do abuso do poder de mercado. Práticas anti-competitivas horizontais: acordo entre empresas de um mesmo mercado cartéis, Associações Profissionais. Práticas anticompetitivas verticais: acordo entre empresas compradoras/vendedoras Fixação dos preços de revenda, restrições territoriais aos revendedores/distribuidores, acordos de exclusividade, venda casada, discriminação de preços.

DEFESA DA CONCORRÊNCIA: PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE Ações de caráter estrutural: evitam a concentração do mercado, prevenindo atos de concentração Integração horizontal ou vertical Buscam avaliar efeito liquido da concentração: Ganhos de eficiência: economias de escala e escopo, racionalização e especialização, sinergias, economias em P&D... Atos de concentração com potencial anticompetitivo: Fusões e aquisições: limita concorrência em preços Joint Ventures para desenvolvimento de um novo produto: reduz concorrência via inovação.

DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL Legislação: Constituição: artigo 173 (repressao ao abuso de poder economico) e 170 (livre concorrencia como principio constitucional) lei 8884/94 (lei antitruste) Instituições: CADE (autarquia): julga casos SDE (ministério da justiça): investiga e instruI processos SEAE (ministério da fazenda): emite pareceres

FORMAS DE REGULAÇÃO DOS PREÇOS (i) Regulação por taxa de desconto: tarifa suficiente para que a receita cubra: custo operacional + depreciação + taxa de lucro. Não estimula a inovação visando redução de custos. (ii) Preço-teto (IPC-X) Variação da tarifa = inflação - produtividade (índice X) Estimula produtividade (redução dos custos) (iii) Tarifa em duas partes: Componente fixo + preço por unidade consumida.

REGULAÇÃO NOS PAISES DESENVOLVIDOS Industrias de Rede: Antes de 1980: Caracterizadas como monopólios naturais Regulação por taxa de retorno EUA: empresas privadas Europa: empresas estatais Reformas neoliberais das décadas de 1980 e 1990 Desverticalização das redes Segmentos onde há rede (monopólio natural): regulação por preço teto e abertura do acesso às redes. Introdução da concorrência nos demais segmentos Privatização das empresas estatais e criação das agências reguladoras.

REGULAÇÃO NO BRASIL Telecomunicações Petróleo e Gás Desmembramento e Privatização da Embratel. Lei 9472/97: cria a Anatel Regulação por preço-teto. Petróleo e Gás Reforma Constitucional de 1995 retira monopólio da Petrobrás ANP: responsável por: licitação de blocos petrolíferos, Regular acesso aos dutos Agencias reguladoras estaduais: regulam distribuição de gás.

Experiência Internacional Setor Elétrico: gera externalidades sociais  controle estado durante século XX na Europa e América Latina. Crise do Petróleo, progresso técnico na geração, falhas regulação por custo serviço  aumento do preço da energia após 1970.  programas de reestruturação do setor elétrico Reforma Neoliberal: concorrência e liberalização mercado Países desenvolvidos: objetivo: concorrência  diminuição preço. Inglaterra: desverticalização e privatização, criação mercado livre para grandes e pequenos consumidores. California: desvertizalização, liberalização mercado. Noruega: desverticalização sem privatização. Problemas: diminuição preços para grandes consumidores mas não para pequenos consumidores, poder mercado dos geradores, volatilidade mercados. Países em Desenvolvimento: América Latina: falência do estado durante crise anos 80. objetivo: investimento privado, receitas com privatização para pagar divida governo Resultado: problemas sociais, crises abastecimento (Chile, Brasil, Argentina...) Índia e China: incentivos fiscais para parcerias entre setor privado e governo

Reforma do Setor Elétrico Brasileiro Até década 1970: regulação por custo-operacional e investimento público permitiram a expansão setor elétrico Década 1980: Falência Estado, contenção tarifas para controlar inflação Empresas estaduais de distribuição, geradoras federais. Empresas federais: Responsáveis por coordenação do sistema e planejamento da expansão. Década de 1990: Liberalização 1993 (lei 8631): Recuperação tarifas para atrair capital privado 1995 (lei 8987): regula concessões e privatização. 1997: criação do marco regulatório. 1998: criação do ONS Distribuição: Privatização empresas estaduais e federais (reguladas por preço-teto) Geração: Paralisação dos investimentos  apagão de 2001. Adiamento da Privatização da geradoras federais: falta interesse investidores. Paralisação dos investimentos públicos em geração: Processo de privatização, Prioridade uso energia termoelétrica (gás Bolívia) Setor privado não investiu em geração

A Crise do Setor Elétrico Brasileiro Escassez  criação Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica Racionamento (20-25% diminuição consumo) Mercado para empresas negociarem excedentes de consumo Construção de usinas termoelétricas com alto custo financiado com aumento tarifas Após fim crise energética: Mudança hábitos consumo Diminuição receita das empresas  prejuízo distribuidoras. Excesso de oferta de energia elétrica  queda preço  prejuízo geradoras. Falência Enron: investidores fogem do setor elétrico Empresas com dívidas em dólar atingidas por desvalorizações de 1999 e 2002: prejuízos financeiros empresas. Aumento tarifas (2002) para “salvar” as empresas do setor, financiamento BNDES para melhorar o perfil dividas das empresas Modelo neoliberal em sistema elétrico base hidráulica: Concorrência não suficiente para estimular investimentos. Regime hidráulico sujeito a escassez: situação normal gera volume de investimento insuficiente para momentos de escassez de chuvas.

Contra-Reforma Brasileira Reforma Neoliberal (1995-2001): (i) Aumento tarifas 106% ante inflação de 46%, (i) aumento tarifa residencial maior que aumento da tarifa industrial, (iii) Escassez de energia por falta de investimento. Novo modelo setor elétrico (2003/2004) Objetivos: Segurança no fornecimento, modicidade tarifária, Regras Estáveis 2 ambientes de comercialização (i) ACR - Ambiente de contratação regulada (consumidores cativos) Contratos de Longo Prazo (ii) ACL - Ambiente de Contratação Livre (grandes consumidores) Preço e quantidade da energia contratada livremente entre geradoras e grandes consumidores. Abandono do programa de privatização  Parcerias Público-Privadas.

O Ambiente de Contratação Regulada Distribuidoras devem cobrir 100% da demanda de energia prevista nos mercados cativos por contratos de longo prazo com as geradoras. Leilões de Energia nova: construção de novas unidades geradoras Distribuidoras: devem indicar toda necessidade de energia nos próximos 20 anos  necessidade de todas empresas somada para calcular a necessidade total do sistema (distribuidoras formam Pool) Geradores em potencial: indicam a tarifa que aceitam receber para construir cada usina Vence o leilão para construir cada usina a empresa que oferece a menor tarifa para a usina. Contratadas novas usinas até atingir necessidade total sistema. Custos diferentes das usinas rateados. Novas usinas : garantia de venda de energia por 15-35 anos com tarifa contratada (reajustada por inflação) Exigência de Licença ambiental antes da licitação de novos empreendimentos para evitar atraso nas obras. Leiloes energia velha: geradoras existentes. Prazo 3-15 anos Contratos de Longo Prazo para geradores

Perspectivas do Mercado de Energia Elétrica Crescimento Econômico após 2002  aumento consumo de Energia Elétrica Uso excesso oferta energia após apagão Necessidade de novos investimentos Transmissão: otimizar potencial energético Termica e Renováveis: menos intensivas em capital podem ser usadas para aumentar segurança. Novas Usinas Hidroelétricas: problemas ambientais  usinas com pequenos reservatórios (fio de água) para aproveitar diferença regimes hidrológicos. Novos instrumentos financiamento: FDICS (securitização de recebíveis), Project Finance (BNDES).