Centro de Vigilância Sanitária Atuação da Vigilância Sanitária no Controle dos Produtos de Origem Animal William Cesar Latorre Centro de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E ALIMENTAR 21 de Novembro de 2005 Centro de Convenções Rebouças, São Paulo, SP, Brasil.

PROGRAMA PAULISTA DE ANÁLISE FISCAL DE ALIMENTOS OBJETIVOS MONITORAR A QUALIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM QUE SE ENCONTRAM DETECTAR IRREGULARIDADES NOS PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS APLICANDO-SE A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA IDENTIFICAR CATEGORIAS OU SETORES COMERCIAIS E/OU INDUSTRIAIS QUE NECESSITAM INTERVENÇÃO DE CARÁTER PREVENTIVO

CRITÉRIOS PARA SELECÃO DE PRODUTOS Produtos com potencial risco à saúde associados ao agravo de doenças com maiores indicadores de mortalidade ou de elevada prevalência Elevado percentual de resultados insatisfatórios dos programas anteriores Sugestões baseadas na freqüência de não conformidades observadas na experiência dos profissionais de VISA (DIR e IAL) e em denúncias Os produtos a serem amostrados determinam os tipos de estabelecimentos comerciais a serem inspecionados

PP 2002 - RESULTADOS INSATISFATÓRIOS PRODUTO AMOSTRAS ANALISADAS AMOSTRAS INSATISF. PRINCIPAIS MOTIVOS DE NÃO CONFORMIDADE LEITE PASTEURIZADO TIPO C 21 6 (29%) FÍSICO QUÍMICO (gorduras totais e extrato seco desengordurado abaixo dos limites) LINGÜIÇA SUINA FRESCA 138 37 (27%) MICROBIOLÓGICO* (Salmonella sp, coliformes totais, fecais, Clostridios sulfito redutores, Staphylococcus aureus acima dos limites) FÍSICO QUÍMICO (nitrito e nitrato acima dos limites) OVOS DE GALINHA 134 21 (16%) ROTULAGEM (falta de informações obrigatórias ou incorretas) QUEIJO MINAS FRESCAL 123 74 (60%) FÍSICO QUÍMICO* (umidade e gordura acima dos limites) MICROBIOLÓGICO (coliformes totais, fecais, Staphylococcus aureus acima dos limites) SALSICHA A GRANEL 126 04 (3%)

PP 0304 - RESULTADOS INSATISFATÓRIOS PRODUTO AMOSTRAS ANALISADAS AMOSTRAS INSATISF. PRINCIPAL MOTIVO DE NÃO CONFORMIDADES APRESUNTADO FATIADO 46 37 (80%) ROTULAGEM (falta de informações obrigatórias ou incorretas) CHARQUE EMBALADO 20 1 (5%) ROTULAGEM (falta da declaração da lista de ingredientes) DOCE DE LEITE DIETÉTICO 54 36 (67%) ESPETINHO DE CARNE 45 8 (18%) HAMBURGUER CONGELADO 18 2 (11%) LEITE UHT 16 2 (12%) FÍSICO QUÍMICO (extrato seco abaixo do limite) PEIXE RESFRIADO OU CONGELADO 8 2 (25%) ROTULAGEM (falta de informações obrigatórias) QUEIJO MINAS FRESCAL 39 (85%) FÍSICO QUÍMICO (umidade e gordura acima dos limites)

FISCALIZAÇÃO Compete ao Ministério da Agricultura a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei Federal 7889/1989): Serviço de Inspeção Federal (SIF) Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo (SISP) Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios (SIM) Compete às VISA regionais/municipais a fiscalização dos produtos no comércio

AÇÕES SANITÁRIAS SOBRE OS PRODUTOS COM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS Portaria Conjunta CVS-IAL nº 9, de 12 de novembro de 2004, aprova o Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados para Análise Fiscal de Produtos da Área de Alimentos Produtos de competência do Ministério da Agricultura: VISA notifica produtor/fabricante/importador CVS encaminha ofício com cópia de todos os documentos ao DFA/SP para as providências cabíveis