Luiz Carlos Lopes Desenvolvimento de Programas aqui no último slide
INVISIBILIDADE Deslocamento Comunicação Medo
Grupo de Trabalho Desafios SEDPcD Segurança Pública Justiça e Cidadania Saúde Educação Desenvolvimento Social Defensoria Pública Ministério Público Desafios Ampliar fontes de dados (subnotificação) Pouco conhecimento sobre deficiência Relação Deficiência X Violência ignorada Capacitação da rede Comunicação Falta suporte a vítimas e agressores (cuidador) Faltam protocolos de encaminhamento
SP: 1.300 denúncias – 2011 a 2013 *Dados do Disque 100 e Disque-Denúncia 1,5 vezes mais chances de abuso sexual 4 a 10 vezes maior probabilidade de ter maus-tratos quando criança
Negligência – 32% Psicológica – 29% Física – 20% Financeira – 12% Sexual – 4% Figura 2 – Tipo de denúncias sobre violência contra pessoas com deficiência informados à SEDPcD pelo serviço Disque 100 entre fevereiro de 2011 e abril de 2013. Gráfico elaborado pela Coordenadoria de Programas da SEDPcD (setembro/2013).
Familiar – 72% Institucional – 14% Vizinhos – 3% Figura 3 – Perfil do agressor nas denúncias sobre violência contra pessoas com deficiência informado à SEDPcD pelo serviço Disque 100 entre fevereiro de 2011 e abril de 2013. Gráfico elaborado pela Coordenadoria de Programas da SEDPcD (setembro/2013).
1º EIXO: Notificação e coleta de dados dos casos existentes Decreto 59.316, de 21 de junho de 2013 O Programa está estruturado em três eixos e conta com 23 estratégias. 1º EIXO: Notificação e coleta de dados dos casos existentes Objetivos: ampliar, padronizar e aperfeiçoar o recebimento de denúncias e informações. ESTRATÉGIAS Inserir campos padronizados em formulários de atendimento; Estimular profissionais da rede de atendimento a denunciar, notificar e encaminhar.
2º EIXO: Capacitação dos profissionais e aperfeiçoamento da rede de serviços Objetivos: promover cursos, encontros e colocar à disposição materiais e outros recursos para que os agentes públicos possam identificar, atender e encaminhar os casos de violência. ESTRATÉGIAS Capacitar profissionais com informações sobre o perfil da violência contra esse grupo; Instruir como identificar casos de violência contra pessoas com deficiência; Ampliar a oferta de cursos de LIBRAS para profissionais da rede de serviços; Debater a credibilidade de relatos de pessoas com deficiência intelectual; Realizar seminários na capital e regionalmente.
3º Eixo: Prevenção da Violência contra pessoas com deficiência Objetivos: Estruturar rede serviços para oferecer suporte a vítimas, familiares e agressores, prevenindo a reincidência e novos casos. ESTRATÉGIAS Elaborar e implantar uma Política Estadual de Moradias Assistidas e Centros-Dia; Apoiar projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho; Instituir um Programa de Atendimento Psicológico a vítimas e agressores; Inserir cuidador em cursos profissionalizantes ou programas de geração de renda.
Obrigado Luiz Carlos Lopes Tel.: (11) 5212.3755 / 5212.3705 / 5212.3782 E-mail: violenciaedeficiencia@sedpcd.sp.gov.br www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br aqui no último slide