FONDCF Manaus, 10/11/2004 SE/SPO/CGF e CGO Proposta 2005 Situação 2004

Proposta 2005

Orçamento MEC R$

Proposta IFES R$ PL 2005PL 2004 Diferença Total

Proposta 2005– IFES - Pessoal R$ PL 2005PL 2004 Diferença% Total ,5 Inativos ,3 Ativos ,9

Proposta 2005– IFES – Benefícios R$ PL 2005PL 2004 Diferença% Total ,1 Pré- Esc ( )-33,4 Transp ,6 Aliment ,1

Proposta 2005 – IFES – OCK R$ PL 2005PL 2004 Diferença% OCK , 4 Tesouro ,7 Receita Própria ,3

Proposta 2005 – IFES Limites / despesas com funcionamento e discricionárias Obrigatórias – – Pessoal Ativo – Pessoal Inativo – Auxilio Alimentação – Auxilio Transporte – Sentença Judicial

Proposta 2005 – IFES Limites / despesas com funcionamento e discricionárias Financeiras – Obrigações Patronais Discricionárias – Demais

Decreto 4.992/2004 – Art. 2º - Art. 2 o Observados os limites constantes dos Anexos referidos no art. 1 o deste Decreto, os órgãos, fundos e entidades deverão empenhar, até 31 de março de 2004, o montante necessário ao atendimento anual referente às seguintes despesas: – I - Combustíveis e Lubrificantes; – II - Contratação Temporária; – III - Despesas de Tele processamento; – IV - Locação de Imóveis; – V - Locação de Máquinas e Equipamentos; – VI - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; – VII - Manutenção e Conservação de Equipamentos;

Decreto 4.992/2004 – Art. 2º - – VIII - Outras Locações de Mão-de-Obra; – IX - Serviços Bancários; – X - Serviços de Água e Esgoto; – XI - Serviços de Comunicação em Geral; – XII - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos; – XIII - Serviços de Energia Elétrica; – XIV - Serviços de Limpeza e Conservação; – XV - Serviços de Processamento de Dados; – XVI - Serviços de Telecomunicação; – XVII - Vigilância Ostensiva; e

Decreto 4.992/2004 – Art. 2º - – XVIII - Ações Orçamentárias: – Assistência Médica e Odontológica – Assistência Pré-Escolar – Auxílio-Transporte – Auxílio-Alimentação

Orçamento 2004

Suplementação 2004 A SOF prevê excesso na Lei Créditos de Excesso – Solicitado total – R$ ,00. – 1º Momento Valor solicitado foi R$ ,00. – 2º Momento Valor solicitado foi R$ ,00.

Suplementação 2004 Créditos de Superávit – Nas IFES o valor de crédito R$ ,00. Créditos Remanejamento – Rotação de Auxilio Creche.

Suplementação 2004 A SOF prevê excesso na Lei Créditos de Superávit – Nas IFES o valor de crédito R$ ,00.

Orçamento 2004 Passivo Auxílio Alimentação – Ainda se mantém a orientação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. – Ofício Circular nº 03/SRH/MP – Parecer /MP/CONJUR/IC nº /2001 – Documento nº / – Art. 46 da Lei 8.112

Orçamento 2004 Exercícios Anteriores – Apuração – Solicitação de Credito Adicional – Situação nova para pagamento

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DEC Nº 4.992/04 e suas alterações LIMITES ORÇAMENTÁRIOS – Estabelece limites de empenho ANEXO I – Fontes do Tesouro ANEXO II- Fontes de Arrecadação Própria ANEXO III – Fonte 179

LIMITES FINANCEIROS Limites de Pagamento à conta das dotações constantes na LOA /2004 e Restos a Pagar ANEXOS IV- Fontes do Tesouro ANEXOS V- Fontes de arrecadação própria ANEXOS VI – Fonte 179

LIMITES ORÇAMENTÁRIOS LIMITES FINANCEIROS ANEXO IANEXO IV ANEXO IIANEXO V ANEXO III ANEXO VI

ANEXO I RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003 R$ ,00 MIL CANCELADOS R$ 734,00 MIL RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS R$ ,00 MIL RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS R$ ,00 MIL RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ ,00 MIL RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 5.520,00 MIL

ANEXO II RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003 R$ ,OO MIL CANCELADOS R$ 321,00 MIL RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS R$ ,00 MIL RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS R$ ,00 MIL RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ ,00 MIL RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 2.390,00 MIL