Nova República

José Ribamar de Araújo Costa Mandato: 15/03/1985 a 15/03/90 Nascimento: Maranhão José Sarney

Seu mandato se caracterizou pela consolidação da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para um quadro de hiperinflação histórica e moratória.

Acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo - sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado. Foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul.

Economia: adotou uma política considerada bastante heterodoxa. Medidas: - Plano Cruzado, em 1986: congelamento geral de preços por 12 meses, e a adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia ou ultrapassava os 20%). Inicialmente teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população - "fiscais do Sarney". No decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua eficiência.

Moratória e novos planos econômicos A economia não resistiu ao controle estatal sobre a inflação, ao mesmo tempo em que o governo não era capaz de conter gastos. Foi lançado o Plano Cruzado II, sem que a situação melhorasse. Esse processo culminou com a decretação da moratória, em 20 de Janeiro de 1987 - decisão considerada altamente controversa e pela qual o Brasil sofre, até a atualidade, graves retaliações nos mercados financeiros internacionais. Sucederam-se os Planos Bresser e Verão, sem sucesso no combate à escalada inflacionária. No fim do governo Sarney, o Brasil mergulha numa crise: entre fevereiro de 1989 e março de 1990, a inflação chega a 2.751%.

Eleições e Constituinte Em 1985 realizaram-se eleições diretas para prefeito das capitais, as primeiras em vinte anos. Em 1986 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, a qual promulgou uma nova constituição em 5 de outubro de 1988.

Constituição de 1988: Garantia de direitos humanos contra a arbitrariedade do Estado; Pena de morte e tortura proibidos; Habeas-Corpus, Habeas-Data, Mandado de segurança, Mandado de Injunção; Igualdade de direitos entre homens e mulheres, racismo é crime, fim da censura, licença maternidade e paternidade. Proteção ao índio e meio ambiente, reforma agrária, Medida provisória, etc. CPI.

Foram realizadas eleições diretas para Presidente da República em 1989, as primeiras em 29 anos. José Sarney foi sucedido na Presidência por Fernando Collor de Mello.

Fernando Affonso Collor de Melo Mandato: 15/03/1990 a 29/12/1992 Nascimento: Rio de Janeiro

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Governo: Plano Collor, abertura do mercado nacional às importações e Desestatização. Renunciou - processo de impeachment fundamentado em acusações de corrupção. Teve seus direitos cassados por 8 anos, e só seria eleito para cargo público novamente em 2006, tomando posse como senador por Alagoas em 2007.

Promessas da campanha: moralização da política e o fim da inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a abertura da economia e o apoio às empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante a concorrência externa.

Plano Collor - programa de estabilização baseado em um gigantesco e inédito confisco monetário, congelamento temporário de preços e salários. Enxugamento da máquina estatal, extinção de autarquias, fundações e empresas públicas – neoliberalismo. Abriu a economia nacional à competição externa – globalização. As elites políticas e empresariais apoiaram a desregulamentação da economia e a redução da intervenção estatal no setor.

Corrupção As suspeitas transformaram-se em denúncias. Pedro Collor, irmão do Presidente, deu entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o “esquema PC”. O Congresso nacional instalou uma CPI para apurar as denúncias de irregularidades. "ISTOÉ" publicou entrevista de Eriberto França, motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Essas informações atingiram diretamente o Presidente.

Impeachment manifestações populares em todo o país Impeachment manifestações populares em todo o país. Os estudantes organizaram passeatas pedindo o Impeachment do Presidente. O Congresso Nacional, pressionado pela população, votou o impeachment (impedimento) presidencial. O Parlamento decidiu afastar Collor do cargo de Presidente e seus direitos políticos são cassados por oito anos.

Privatizações no Governo Collor PND – Programa Nacional de Desestatização - das 68 empresas incluídas no programa, apenas 18 foram efetivamente privatizadas. Fosfértil. Viação Aérea São Paulo – VASP. Acesita. Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS. CSN. USIMINAS. Açominas.

Itamar Augusto Cautiero Franco Mandato:29/12/1992 até 01/01/1995. Nascimento: Salvador (BA)

Em 1992 assume interinamente a presidência quando Collor renunciou à presidência. O Brasil estava em crise, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano seguinte. Lançou o Plano Real (FHC), estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária, beneficiando seu ministro que passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar.