A Solução de Pigou P = CMg privado + CMg social Concorrência perfeita: Externalidade: diferença entre custo particular e custo social Estado impõem tributo por unidade produzida igual ao valor da externalidade: P = CMg privado + CMg social CMg Social P CMg Privado Demanda Q Cap 2.2 May, Lustosa, Vinha: 2003

Solução custo-efetiva Análise Custo-Efetiva: permite o abatimento da poluição segundo metas pré-estabelecidas com menor custo possível Participação da sociedade (democrático) comitê de bacia (sociedade civil) fixa metas de abatimento de poluentes. Agência (estado): Poder Concedente, Fiscaliza, Fornece dados e Informa Comitê Utiliza o Princípio do Poluidor-Pagador: Para incitar uso moderado dos recursos. Como fonte de financiamento. Cap 2.3 May, Lustosa, Vinha: 2003

PPP como instrumento incitativo 5 setores (industria, agricultura, residencial...): Cada setor lança 24.000 toneladas do poluente Custo de abatimento de 75% da poluição por setor: S1: R$18.000 S2: R$ 27.000 S3: R$ 54.000 S4: R$ 90.000 S5: R$ 126.000 Um setor decide tratar se: custo de abater + tarifa residual < tarifa completa Redução de 15% : tarifa maior que R$1 Redução de 30% : tarifa maior que R$ 1,5 Redução de 45% : tarifa maior que R$ 3 Redução de 60% : tarifa maior que 5 Redução de 75%: : tarifa maior que 7 Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003

PPP como instrumento incitativo Se tarifa R$ 2 por tonelada: tarifa completa R$ 48.000 S1: Custo tratar (18.000) + tarifa residual (12.000) = R$ 30.000 S2: Custo tratar (27.000) + tarifa residual (12.000) = R$ 39.000 S3: Custo tratar (54.000) + tarifa Residual (12.000) = R$ 66.000 S4: Custo tratar (90.000) + tarifa Residual (12.000) = R$102.000 S5: Custo tratar (126000) + tarifa Residual (12000) = R$ 138000 Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003

PPP como instrumento Incitativo Considerações Complementares: Todos pagam: custo de abatimento e tarifa residual ou tarifa completa. Decisão descentralizada: Agência fornece dados, comitê gestor decide meta de abatimento. Custo de abatimento cresce muito quando se aproxima de 100%, gerando resistências no governo e no comitê. Agentes buscam fugir das tarifas investindo em P&D para introduzir inovações que reduzam o custo de tratamento. Solução Custo-efetiva: menor custo para atingir a meta. Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003

PPP como instrumento de financiamento Arrecadação da tarifa pode ser usada para financiar gestão dos recursos Gastos dos comitês e agências Financiamento dos investimentos em abatimento e em P&D para redução das emissões. Papel complementar do PPP como instrumento de financiamento: PPP decidido a partir das metas de abatimento Fundo de financiamento (arrecadação) pode ser diferente da necessidade de financiamento para os investimentos em abatimento. Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003

PPP: Imposto ou Preço. Pigou: PPP é um imposto corretivo que internaliza as externalidades. Solução custo-efetiva: PPP é uma renda de escassez. Renda paga pelos arrendatários do recurso escasso (poluidores) para os proprietários do recurso escasso (sociedade). PPP visto como um aluguel pago por poluidores à população. Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003

Certificados Negociáveis de Poluição (CNP) Se estado obriga todas empresas a reduzir emissão em igual proporção: empresas com maior custo de tratamento compram certificados de empresas com menor custo de tratamento. Exemplo: se as empresas são obrigadas a tratar 40% dos poluentes: Setor S1 irá tratar mais que 40% se puder vender certificados por preço maior que R$1 Setor S5 não irá tratar se puder comprar certificados por preço menor que R$5,25 Cap 2.6 May, Lustosa, Vinha: 2003

Bens Internacionais e Planetários Instrumentos Econômicos (PPP, CNP) : exigem que estado assuma o domínio dos bens ambientais e atue como gestor destes recursos. Ações antipoluição que envolvem mais que um pais exigem tratados internacionais. Camada de ozônio, chuva ácida, efeito estufa, extinção das baleias... Cap 2.7 May, Lustosa, Vinha: 2003

Políticas ambientais e Sustentabilidade Críticas aos instrumentos econômicos: necessidade de mudar padrões de consumo e distribuição de renda Posturas complementares: Redução do consumo :exige mudança de longo prazo Redução da utilização do meio ambiente por unidade de consumo: pode ser realizada no curto prazo Instrumentos econômicos Pode garantir que ambiente seja preservado para gerações futuras (Sustentabilidade Forte) Só agem sobre em um corpo receptor Cap 2.8 May, Lustosa, Vinha: 2003