Programa Nacional de Telessaúde Francisco Campos Ana Estela Haddad Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Diretora de Gestão da Educação na Saúde

Telemedicina e Telessaúde no Brasil Aplicações na educação e assistência à saúde Articulação com as políticas públicas de saúde Plano Nacional de Desenvolvimento da Telessaúde, dentro de princípios éticos estabelecidos

Algumas informações relevantes sobre o SUS: Único a garantir assistência integral e gratuita para toda a população, incluindo portadores do HIV sintomáticos ou não, renais crônicos e pacientes com câncer É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS 72 mil cirurgias cardíacas 132 milhões de atendimentos de alta complexidade 7.234 transplantes de órgãos

O Sistema de Saúde Brasileiro: cobertura População estimada em 2005: 184.000.000 Cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS): 90% da população utiliza, alguma vez, os serviços do SUS; 29% utiliza exclusivamente os serviços do SUS; 62% utiliza os serviços do SUS e serviços privados; 9% da população não utiliza os serviços do SUS.

Estratégia Saúde da Familia Constitui uma estratégia para o fortalecimento e organização da ABS no Brasil Presente em 84% dos municípios 27.000 equipes (MS, jan. 2007) Cobertura de 65% da população brasileira  > 100.000.000 habitantes

Programa Saúde da Familia – PSF Desafios: Perfil profissional das equipes Fixação em locais de difícil acesso Referência e contra-referência

Projeto de Telessaúde e Telemedicina Aplicado à Atenção Básica à Saúde no Brasil José Gonçalves de Minas, MG

Justificativa da proposta Profissionais de Saúde não se fixam em localidades remotas, entre outros motivos, pela insegurança diante de quadros clínico/cirúrgicos. Há capacidade sub-utilizada de transmissão de dados via internet. Os altos custos com encaminhamento de pacientes para nível secundário ou terciário. Necessidade do contínuo aperfeiçoamento e subsídios para a educação permanente das equipes de saúde.

Objetivo Geral Melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica no SUS, por meio da ampliação da capacitação das equipes de saúde da família, usando tecnologia capaz de promover a teleducação/telessaúde, com impacto positivo na resolutividade do sistema e na atenção à saúde da população.

Regiões de Implantação 9 Núcleos  900 pontos 2.700 equipes  11.000.000 hab.

Parcerias estabelecidas Ministério da Saúde (SGTES, SAS e SE/Datasus) Ministérios da Educação (SESU e SEED) Ministério de Ciência e Tecnologia (RNP) Ministério das Comunicações (GESAC / FUST) Ministério da Defesa (Projeto Rondon) Casa Civil – SIVAM/SIPAM CFM, SBMFC Universidades: USP, UFMG, UFSC, UFPE, UFC, UFGO, UERJ, UFAM, UEA, UFRGS.

Serviços de Telessaúde Oferecidos Autonomia regional com coesão nacional Tele-assistência Teleconsultoria formativa on line e off line Especificidades regionais Teleducação permanente Cursos Palestras Videoconferências, webconferências, videostreaming Grande variedade de mídias Telemedicina, Tele-enfermagem e Teleodontologia Biblioteca Virtual de Atenção Básica (BVS) – Bireme (OPAS)

Infra-estrutura nos Núcleos Teleambulatório Videoconferência Servidores Impressoras

Equipamentos dos pontos remotos Impressora Computador com Webcam Máquina Fotográfica Digital Tecnologia de baixo custo

Lançamento Nacional em Parintins, AM

Espaço Colaborativo Telessaúde Brasil http://telessaude.bvs.br

I- Critérios Obrigatórios: Portaria MS no 35/2007 Institui o Programa Nacional de Telessaúde Critérios de escolha dos 900 pontos: I- Critérios Obrigatórios: Adesão e comprometimento do gestor ao Projeto Piloto Nacional de Telessaúde Aplicada à Atenção Básica Municípios com infra-estrutura mínima de telecomunicação (acesso à Internet) Municípios com Estratégia de Saúde da Família implantada;

Critérios de escolha dos 900 pontos: II- Critérios Indicativos: Municípios com barreiras de acesso geográfico; Municípios com população menor ou igual a 100.000; habitantes; Municípios com cobertura da Estratégia de Saúde da família igual ou maior que 50%; Municípios com IDH menor que 0,500; Parágrafo Único: A cobertura nas distintas regiões do estado, deverá seguir o percentual máximo de 20% dos pontos para as regiões metropolitanas e o mínimo de 80% dos pontos para os municípios não pertencentes à região metropolitana.

Metodologia de Acompanhamento Nível Central Grupos de Trabalho (GT) Conteúdo Tecnologia Avaliação Regulação Acompanhamento Videoconferências nacionais alternadas dos GT Visitas aos Núcleos Planos de Trabalho estruturado dos Núcleos

Atividades dos Núcleos Primeira fase Articulação política Definição dos municípios Definição e contratação da equipe Definição da tecnologia Compra dos equipamentos Escolha dos teleconsultores Definição e planejamento do piloto

Metas de Implantação Piloto – mínimo de 4 pontos por Núcleo em novembro de 2007; Final da implantação em maio de 2008.

Primeiras Atividades Tele-assistência 06 de agosto 2007 – primeiro município implantado Baturité, Ceará 22 de agosto 2007 – Passabém, Minas Gerais Telecardiologia

Primeiras Atividades Tele-educação Palestras nacionais Medicina – outubro 2007 Hanseníase Odontologia – novembro 2007 Lesões na boca Enfermagem – dezembro 2007 Curso de Hanseníase Núcleos de São Paulo e Amazonas – outubro 2007

Convênio Ministério da Saúde com o Ministério da Ciência e Tecnologia Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) A RNP oferece conexão gratuita à Internet para instituições federais de ensino superior ligadas ao Ministério da Educação (MEC), unidades federais de pesquisa ligadas ao MCT, agências de ambos os ministérios e outras instituições de ensino e de pesquisa públicas e privadas. Além da integração do território brasileiro, o RNP2 oferece conexões internacionais para os Estados Unidos.

Rede Universitária de Telemedicina RUTE A RUTE é uma iniciativa que visa a apoiar o aprimoramento da infra-estrutura para telemedicina já existente em hospitais universitários, bem como promover a integração de projetos entre as instituições participantes. A RUTE é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia, apoiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue), sob a coordenação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Promover ações integradas de educação e assistência na saúde Objetivos do Convênio Ministério da Saúde – Ministério da Ciência e Tecnologia RNP Promover ações integradas de educação e assistência na saúde Ampliar o alcance dos programas e potencializar os recursos aplicados Incentivar o surgimento de núcleos de telessaúde em todos os estados brasileiros, com implantação inicial de um ou dois pontos em cada estado Implantação de 32 pontos de telessaúde no país

Pontos de Telessaúde no país Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Comissão Permanente de Telessaúde Portaria nº 561 GM 16 de março de 2006: Institui, no âmbito do Ministério da Saúde a Comissão Permanente de Telessaúde. Coordenação: SGTES - Ministério da Saúde (SAS, DATASUS) Ministério da Educação Ministério da Defesa Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério das Comunicações

Comissão Permanente de Telessaúde Grupos de Trabalho 1- Normatização em Telessaúde (parceria com a ABNT) 2- Remuneração de serviços de Telessaúde 3- Infra-estrutura e Projetos 4- Comitê Assessor

www.saude.gov.br/sgtes Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Francisco Eduardo de Campos Diretora de Gestão da Educação na Saúde Ana Estela Haddad deges.direção@saude.gov.br Coordenação de Ações Estratégicas em Saúde Gustavo Gusso Deges.estrategicas@saude.gov.br Coordenação de Ações Técnicas em Saúde Ena Galvão Deges.tecnicas@saude.gov.br 30