O SISBOV atual e a nova proposta do MAPA Luciano Medici Antunes RASTREABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS: UM CAMINHO SEM VOLTA O SISBOV atual e a nova proposta do MAPA Luciano Medici Antunes Acerta - Presidente

Porque o SISBOV foi criado Porque o SISBOV foi criado? Unicamente por … Exigências dos mercados compradores: ** mercados exigem que seus fornecedores demonstrem capacidade de controle e garantia sobre os trânsitos e tratamentos sanitários e nutricionais a que os animais são submetidos (*** bem estar animal)

Porque os Compradores exigem isso Porque os Compradores exigem isso ? Exigências e consciência dos consumidores: ** consumidores desejam saber “o que” estão comprando ** exigem informações de origem e produção, com garantias de qualidade e segurança em relação aos alimentos ** crises sanitárias como Vaca Louca, Dioxinas e outras geraram esta consciência

Como o SISBOV garante isso. Exigências e controles sanitários: Como o SISBOV garante isso ? Exigências e controles sanitários: ** potencializar, complementar e fortalecer o sistema nacional de defesa sanitária e trânsito animal ** gerar um banco de dados de alta credibilidade, com informações relevantes para serem utilizadas em ações preventivas e corretivas ** auxílio nos planos nacionais de controle e erradicação de doenças; RASTREABILIDADE é INSTRUMENTO SANITÁRIO !!!

Benefícios Indiretos de um sistema de Rastreabilidade Questões de Produção e Gestão: ** potencializar e auxiliar nos processos de controle ** auxiliar na tomada de decisão técnica e gerencial ** possibilitar o incremento da produção, produtividade e rentabilidade a atividade pecuária.

O que é o SISBOV? ** SISBOV - Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina ** É o conjunto de ações, medidas e procedimentos adotados para caracterizar a origem, o estado sanitário, a produção e a segurança dos alimentos provenientes da exploração econômica de pecuária ** objetivo de identificar, registrar e monitorar, individualmente, todos ??? os bovinos e bubalinos nascidos no Brasil ou importados, gerando um sistema de rastreabilidade e certificação das informações registradas (manejos sanitários, nutricionais e todo o trânsito e abate de animais)

Dados de Mercado...

Importância dos marcos regulatórios Mais de 50 milhões de animais rastreados + de 65 Certificadoras Após julho de 2005 média de 1.000.000 de animais por mês

Novo SISBOV? Linha de Tempo SISBOV: Missão a Bruxelas Visitas Missão UE GT para discussões : lotes, necessidade ou não, fim das certificadoras, fiam da BND, .... Jan 2005 SDA – SARC Queda de Prazos Quarentena Queda Feiras Queda Leilões Queda Obrigatoriedade Desmobilização Setores Público e Privado ABRI 2004 IN 21 Regramento SISBOV Set 2002 Inicio da Exigência para Exportar UE Novo SISBOV e ajustes: INMETRO, do nascimento ao abate, 100% dos animais da propriedade, 90 dias no banco de dados, auditoria de propriedade Jul 2003 Inicio Exigência Brincos Jan 2002 IN 1 cria o SISBOV

Exigências Atuais x Novas Rastreabilidade e Certificação obrigatória para toda e qualquer exportação brasileira – 100% da propriedade que decidir por rastrear Sistema de identificação padronizado e dupla identificação (demonstrado no próximo slide) – será mantido Prazo de permanência mínima no banco de dados dos SISBOV de, no mínimo, 40 dias antes do abate até 21/11/2005 e 90 dias para todo e qualquer animal abatido a partir do dia 21/11/2005 (novas vendas já são com prazo de 90 dias) *postergado para 25 de janeiro de 2006*

Exigências Atuais x Novas Visita a campo com profissional devidamente habilitado pela Certificadora – 2 visitas anuais para auditorias de conformidade (6 para confinamentos) – brincos a cargo do produtor Preenchimento de documentos (Planilha dos brincos, Relatório de avaliação de propriedades e Relatório de avaliação final do técnico para a certificadora), todos devidamente assinados pelo produtor e técnico – brincos somente produtor Emissão e controle de todas as movimentações de animais junto com o Documento de Identificação Animal (DIA) – movimentações via Unidades Veterinárias Locais – responsabilidade do destino ??? Como fazer ??? Manutenção do Banco de dados atualizado junto a Certificadora

Será extinto ... Mas não há definições para sua substituição ... Extratos é uma das alternativas ...

O QUE É UM ANIMAL RASTREADO E CERTIFICADO... Devidamente identificado Devidamente vistoriado Com “DIA” impresso e disponível na propriedade rural ou estabelecimento do produtor – outro documento Com 40 / 90 dias ou mais de banco de dados para abate como rastreado Com dados de movimentações (transferências entre propriedades do mesmo produtor, entre produtores diferentes e entre produtor e frigorífico (exportador ou não exportador) atualizados no banco de dados da Certificadora e do SISBOV (origem e destino, CPF ou CNPJ, data da ocorrência, número da GTA e data de emissão da GTA) De uma proprieade aprovada (o conceito do que seja isso ainda não está definido pelo MAPA)

MAPA – Regulamentar, Fiscalizar e Auditar (SARC – DDA – DIPOA) Fluxo de Operação e Controle SISBOV “O papel de cada um no processo...” 5. Check Point Auditoria Completa Semanal SIF “Fluxo de Não Conformidades” Fabricante Brincos Unidade Veterinária Certificadora SIF Frigorífico Exportação Produtor “Produção” “Exportação” 1. Check Point Procedimentos Certificadora e Produtor 2. Check Point Emissão de GTA Somente com DIA Conferido 3. Check Point Frigorífico Conferir 100% Dos Animais 4. Check Point Auditoria 10% SIF e classificação Dos lotes MAPA – Regulamentar, Fiscalizar e Auditar (SARC – DDA – DIPOA) Manutenção BND

Atribuições do pecuarista A FUNÇÃO DE CADA UM.... Atribuições do pecuarista Cadastrar a propriedade junto à certificadora – validar junto a UVL todos os documentos de cadastros Brincar os animais – preencher as planilhas Chamar o técnico da certificadora para realizar a auditoria – solicitar as duas auditorias anuais de conformidade Informar mortes e ingressos de animais; Comunicar danos ou perdas de brincos; Comunicar suspeitas de doenças; Comunicar vendas e transferências; Comunicar manejos sanitários e alimentares. Manter sistema de Registros sempre atualizados

Atribuições da certificadora A FUNÇÃO DE CADA UM.... Atribuições da certificadora · Cadastrar as propriedades junto ao SISBOV; · Fornecer a numeração SISBOV para os fabricantes de elementos de identificação; - direto com as fábricas de brincos · Auditar e Registrar animais no SISBOV; - propriedade · Manter e gerenciar seu banco de dados; · Alimentar o banco de dados do SISBOV; · Remeter os DIAs para os produtores; - ??? · Monitorar as movimentações; - não mais ??? · Monitorar as propriedades; · Treinar e auditar seus técnicos credenciados – novo escopo

Atribuições dos fabricantes de elementos de identificação A FUNÇÃO DE CADA UM.... Atribuições dos fabricantes de elementos de identificação · Fabricar produtos nos padrões exigidos pelo SISBOV · Fabricar de acordo com os dados fornecidos pela certificadora (dados de proprietário, propriedade e numeração do SISBOV) – dados virão direto dos proprietários · Remeter os elementos de identificação para os produtores · Fornecer planilha de identificação de animais contendo os dados dos produtores fornecidos pelas certificadoras, para ser utilizada no momento da identificação dos animais.

Atribuições do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A FUNÇÃO DE CADA UM.... Atribuições do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento · Produzir e gerenciar o Banco Nacional de Dados do SISBOV · Credenciar, auditar e suspender certificadoras · Auditar frigoríficos, certificadoras e pecuaristas · Editar normas e procedimentos para o funcionamento do SISBOV · Administrar soluções para conflitos entre os participantes do processo

Atribuições do Serviço de Inspeção Federal nos frigoríficos A FUNÇÃO DE CADA UM.... Atribuições do Serviço de Inspeção Federal nos frigoríficos · Exigir e recolher a GTA – Guia de Trânsito Animal · Recolher o DIA – Documento de Identificação Animal ??? · Recolher os brincos · Verificar se os dados contidos no DIA conferem com a GTA e os animais e com o SUMÁRIO · Aprovar como rastreados os animais cujos dados acima estejam em conformidade com a legislação do SISBOV · Manter registros dos animais abatidos.  

Dar baixa dos animais abatidos junto ao SISBOV A FUNÇÃO DE CADA UM.... Atribuições dos frigoríficos registrados no Serviço de Inspeção Federal Transferir e manter as identificações dos animais para as carcaças; - até sala de desossa Dar baixa dos animais abatidos junto ao SISBOV Conferir 100% dos animais (brinco, DIA, sumário, notas fiscais e GTA) Ler dados dos animais na calha de sangria ???

SUMÁRIO DE ANIMAIS ABATIDOS...

SUMÁRIO DE ANIMAIS ABATIDOS Proprietário CPF/CNPJ Propriedade Município Idade e Sexo SUMÁRIO DE ANIMAIS ABATIDOS X GTA, Nota Fiscal, DIA e Brinco

SUMÁRIO DE ANIMAIS ABATIDOS

CASOS E EXEMPLOS RECENTES DE DESCLASSIFICAÇÃO DE ANIMAIS A CAMPO OU NO FRIGORÍFICO... Animais já “mortos” no Banco de Dados do SISBOV Animais chegando só com o brinco (sem o bottom, sem tatuagem ou sem marca a fogo) Animais chegando com brinco limpo... Animais chegando com dados da DIA diferentes dos animais (sexo, raça, idade, municipio de certificação diferente, produtor / propriedade diferente da nota,....) Vistoria a campo só com brinco (técnico não certificou até o produtor aplicar o bottom