Workshop Nacional Mais Alimentos Centro-Oeste MT MS GO DF Brasília, 25/08/2010

1º a] Princípios da integração Pesquisa/ATER/AF 1)Participação da Agricultura Familiar; 2)Controle social; 3)Respeito às diferentes culturas institucionais; 4)Inclusão social; 5)Garantia aos Direitos Humanos; 6)Respeito à diversidade; 7)Desenvolvimento rural sustentável; 8)Racionalização na utilização de insumos; 9)Fortalecimento da organização social; 10)Integração das Políticas Públicas da Agricultura Familiar.

1º b] Referencial teórico da integração Pesquisa/ATER/AF 1)Plano Diretor da Embrapa; 2)PNATER; 3)Lei de ATER; 4)Marco Referencial de Agroecologia; 5)Construtivismo; 6)Educação popular; 7)Educação do campo; 8)Pedagogia da alternância; 9)Territorialidade; 10)Teoria de Sistema; 11)PNAE/PAA; 12)Economia Solidária; 13)Rede sociotécnica.

2º] Atendimento das demandas da Agricultura familiar 1)Criar, formalizar, legitimizar os Comitês Estaduais onde não há, considerando s especificidades locais; 2)Articular as instituições para o atendimento das demandas, evitando duplicação de esforços; 3)Capacitação em prospecção de demandas com a AF; 4)Recuperação dos documentos referentes à AF; 5)Integração das Políticas Públicas nos espaços locais; 6)Respeitar as especificidades locais (APLs, Territórios, etc.); 7)Realização do planejamento Estratégico participativo nas localidades; 8)Formação de agentes locais de desenvolvimento; 9)Articular e garantir a participação das instituições de formação no campo (Universidades, Escolas Técnicas, Ifets, Cefais, Cefets, etc.); 10)Estimular a organização social; 11)Capacitar os membros envolvidos com o Programa Mais Alimentos.

3º a] Métodos mais apropriados 3) Privilegiar métodos que dêem continuidade/desdobramento às ações; 4) Capacitação em Métodos/Metodologias; 5) Identificar e avaliar métodos mais apropriados para o trabalho com a diversidade da AF (lógica e funcionamento na tomada de decisões); 6) Privilegiar métodos capazes de empoderar as comunidades de AF; 7) Conjugar ferramentas tradicionais; (intercâmbios, UDs, DC, etc), e métodos qualitativos; 8) Envolver os agricultores na executação das atividades; 9) As metodologias deve levar em consideração às especificidades locais como o nível de organização das comunidades e a disponibilidade de participação das envolvidas;

3º b] Métodos mais apropriados 10) Utilizar métodos dialógicos; 11) Identificar, avaliar e propor novos métodos de TT na área de socioeconomia; 12) Incentivar projetos de pesquisa na área de Ciências Sociais; 13) Atuar vigilante com as atitudes pertinentes da participação; 14) Oportunizar a inclusão das pessoas; 15)Métodos que responsabilizem todos os envolvidos; 16) Construção de estruturas dos comitês nos estados; 17) Formalizar/Oportunizar espaços de discussão em âmbito regional/estadual para operar o Programa nos locais com representação dos agricultores; 18) Adequação das linguagens/terminologias; 19) Capacitação dos facilitadores em métodos de extensão e comunicação rurais; 20) Competências conversasionais.

4º a] Gestão dos recursos (estratégia) 1)Repasse de recursos via convênio para OEPAs e ATERs; 2)Adequação no artigo 24 da Lei n.º 8.666; 3)Conciliar os recursos com as demandas; 4)A liberação dos recursos deve estar vinculada à identificação participativa das demandas; 5)Realizar planejamento de longo prazo, com cronograma de desembolso adequado aos calendários agrícolas; 6)Elaborar editais específicos para o Programa Mais Alimentos; 7)O orçamento deve contemplar recursos para investimentos.

4º b] Gestão dos recursos (Competências necessárias) 1) Formação e capacitação na área administrativa e financeira - gestão e prestação de compras.

4º c] Gestão dos recursos (mecanismos de monitoramento) 1)Mecanismos de monitoramento; 2)Diagnóstico inicial; 3)Elaboração conjunta – agricultores e técnicos – de indicadores de resultados – econômicos, sociais e ambientais; 4)Monitorar os processos de mudança; 5)Formação e capacitação em métodos de monitoramento, sistematização e avaliação de impactos.

4º d] Gestão dos recursos (outros) 1)Avaliação dos resultados pelos agricultores, utilizando seus próprios critérios; 2)Divulgação e socialização dos resultados do Programa; 3)Isonomia no valor das diárias; 4)Garantir melhor distribuição das minibibliotecas

- Princípios, referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares - Atendimento ao agricultor familiar (beneficiários dos Programas do MDA/SAF); - Base Agroecológica; - Educação permanente e continuada; - Gestão democrática; - Enfoque multidisciplinar e sistêmico (método Participativo); - Controle social. Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando

Atendimento das demandas da agricultura familiar - -Valorizando os fóruns já existentes nos estados (Comitês gestores, Colegiados dos Territórios, Câmaras setoriais e Conselhos municipais) como ambiente para identificar, qualificar e priorizar as demandas; - Qualificando previamente as alternativas tecnológicas propostas (ofertas); - Focando as cadeias produtivas que compõem seu sistema de produção por meio da integração dos conhecimentos e experiências de todos os atores; - Desenvolvendo pesquisas para atender demandas identificadas. Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando

Métodos mais apropriados -Considerando os métodos participativos de grande amplitude que promovam a educação permanente com vistas à garantir a apropriação do conhecimento pelos beneficiários com base no referencial teórico do PNATER. Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando -Gestão dos recursos (estratégia, competências necessárias) - Formalizando um convênio entre a Embrapa e as instituições executoras que atenda o cronograma do Programa MA por meio dos PTs;

Outros 1.Mecanismos de monitoramento, avaliação e impactos -Definindo referenciais e indicadores (marco zero) - Estabelecendo bases de dados; Propósitos: -A integração, os princípios e o referencial teórico estão sendo respeitados? -As demandas estão sendo atendidas? -Os métodos estão adequados? -Os recursos estão sendo utilizados corretamente e eficientemente? - Quais os impactos? Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando

Outros 2. Legitimar os Comitês Gestores - Definindo responsáveis/Estado; - Estalecendo prazos para a definição de agendas de trabalho. Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando Outros 3. Fortalecimento do sistema de Ater e Oepas - Reforçando os quadros de RH.

- Princípios, referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares.. Princípios: Desenvolvimento rural sustentável Gestão do programa participativa - COMITÊ GESTOR (Nacional e Estadual) - envolvendo as entidades representativas dos agricultores, ATER, Embrapa, OEAPAS (Apenas uma Região Norte -UNITINS), CEPLAC, Agências de fomento e órgãos ambientais Estabelecimento de um processo pedagógico e de comunicação entre a pesquisa, ATER e agricultura familiar Identificar os pontos em comum entre os atores e fortalecer essas ações, programas e projetos Reconhecer e valorizar as competências dos atores (Embrapa, OEPAS, ATER, Federação dos agricultores, etc.) Fortalecimento das entidades envolvidas no Programa (recursos humanos, estruturais, logísticos e financeiros) Referencial teórico: Política Nacional da ATER Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando :

- Atendimento das demandas da agricultura familiar Estabelecer uma metodologia básica para a identificação das demandas As demandas devem ser identificadas através de uma construção social e legítima Buscar a inter-relação entre as demandas, a fim de promover a complementaridade de ações para o fortalecimento das cadeias produtivas Articular com os Governos Estaduais o fortalecimento dos serviços de extensão rural (Ex. Roraima, departamento da SEAPA ) Fortalecer o serviço de extensão rural através de concessão de bolsas via o Programa Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando :

- Métodos mais apropriados Desenvolver trabalhos orientados por metodologias participativas Promover o fortalecimento das formas de organização dos agricultores (associação, cooperativas, sindicatos, etc.) Estabelecer metodologia básica para avaliação e monitoramento de ações (ex. Indicadores de resultado) Elaborar material de suporte adequado aos multiplicadores e agricultores (cartilha, calendários agrícolas, vídeos, resgatar publicações de tecnologias adaptadas da extinta EMBRATER etc.) Desenvolver estratégia de divulgação do Programa Mais Alimentos Promover encontros regionais do Programa Mais Alimento para realizar o acompanhamento e monitoramento das ações Desenvolver estratégia de ação a partir do calendário agrícola (informações: financiamento, época de plantio,, tratos culturais, etc.) Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando :

- Gestão dos recursos ( estratégia, competências necessárias, mecanismos de monitoramento) A liberação dos recursos deve ocorrer seguindo o calendário agrícola Coordenação das instituições para melhor gestão dos recursos de forma planejada e descentralizada dentro do calendário agrícola agrícola (ex. concentração da aquisições de insumos via licitação realizada pela Embrapa para instalação de unidades demonstrativas; contratação de serviços gráficos via licitação realizada pela EMATER para impressão de cartilhas) Garantir sincronicidade no aporte de recursos para atender os pilares do programa: conhecimento, crédito e mercado - Outros O Programa deve assegurar recurso para que os Comitês Estaduais possam planejar desenvolver e acompanhar as ações Aparelhar as instituições de ATER para adequada exposição da minibiblioteca e utilização dos recursos audio- visual dos portifólios tecnologicos (DVD player, armários, tv, caixa de som amplificada, etc.) Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando :

EQUIPE DA REGIÃO NORTE MICHELL TARCÍSIO DORILA ZENILDO CRISTINA WALTER HÉLIO WAGNER MIRZA PEDRO MÁRCIO BRUNO NOELPAULO

Região Sul Coordenador: José Cezar Pereira - EPAGRI

- Princípios, referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares. Institucionalização do Programa Mais Alimentos e da integração pesquisa – extensão. Criar uma unicidade de discurso. Participação equitativa dos setores envolvidos, incluindo a representação dos agricultores familiares. Base de ação construída a partir de uma programação conjunta centrada na realidade e necessidades percebidas pelos parceiros. Valorização da integração e das experiências vividas. Manter uma relação dialógica com componentes com ações consideradas importantes para a agricultura familiar. Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando :

- Princípios, referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares. Visão de cadeia e de arranjos produtivos Programação de mais longo prazo que permita uma ação melhor elaborada. Nivelamento técnico e conceitual que permita um referencial comum para o desenvolvimento da ação. Referenciais: abordagem territorial, agricultura com base ecológica e políticas da PNATER. Atendimento das demandas da agricultura familiar Estabelecer referencial comum para as demandas – identificação, seleção - a serem trabalhadas de forma prioritária pelo Programa (Pesquisa – Extensão – Representação da agricultura Familiar). Qualificar a oferta de soluções para os desafios da agricultura familiar. Grande desafio que se apresenta (grande oportunidade) é de calibrar/qualificar a demanda com a visão dos próprios agricultores.

Métodos mais apropriados Aprimorar metodologia, em especial no que se refere a ter participação do agricultor no processo como agente da ação, que tem um referencial de vida, de conhecimentos,... Incluir nos grupos gestores a representação formal dos agricultores familiares. Programar eventos de capacitação/formação dos extensionistas, mas sem deixar de considerar que tem um conjunto de métodos que não deixaram de ser válidos e úteis. Compartilhar no projeto as competências organizacionais – tanto do conteúdo quanto da metodologia. Não ser responsabilidade de uma parte. Realizar seminários regionais de mapeamento e troca de experiência em metodologias inovadoras. Uma comunicação extremamente horizontal (utilizando ferramentas de TI) entre os parceiros e que permita, na construção dos projetos, desenvolver práticas que de fato contribuam para tornar o agricultor mais independente, mais sujeito de fato da ação, e não apenas receptor de conhecimentos.

Gestão de Recursos Criar instrumentos jurídicos adequados para que os recursos possam fluir para os parceiros; Manter a fórmula simplificada de elaboração dos projetos, incluindo avaliação de impacto; Diminuir o engessamento com alocação dos recursos em grandes grupos. Sugere-se 02 grandes grupos: custeio e investimentos. O ordenador da despesa faça parte do grupo gestor. É preciso criar a possibilidade de incluir investimentos para viabilizar projetos negociados. O MDA e a Embrapa precisam construir o arcabouço jurídico que atenda as questões levantadas.

Outros Evitar tratamento desigual entre parceiros quando na mesma ação. Ex. diárias diferentes na execução de uma mesma ação. Conectar os pilares do programa mais alimentos (conhecimento, crédito e mercado). Incluir no projetos planos de produção e distribuição de sementes, mudas e raças. Que os planos integrados de ação tenham no mínimo 03 anos de duração. Socializar com antecedência o volume de recursos que serão disponibilizados; Criar sub grupos de TI em cada estado para impulsionar o projeto.

- Princípios, referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares. Princípios Garantir a todos os agentes a participação igualitária no Comitê Gestor em todas as etapas; Construir a programação das atividades conjuntamente; Respeitar as políticas institucionais no contexto da atuação do programa; Compartilhamento de experiências; Convergência de visões dos atores com relação ao tema (princípios da construção dialógica); Construção e disponibilização de conhecimento técnico-científico respeitando a realidade do agricultor familiar e suas especificidades culturais, étnicas e sociais; Referencial teórico Método crítico e dialético Região Sudeste Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando:

Região Sudeste - continuação - Atendimento das demandas da agricultura familiar Utilizar também as estruturas das redes temáticas do MDA para captação de demandas Garantir a participação de todos os atores envolvidos no atendimento de demandas, da prospecção à avaliação dos resultados - Métodos mais apropriados Utilização do aprendizado através de métodos participativos Seminários de integração pesquisa/extensão/agricultores familiares Inserção das escolas técnicas e de alternância no Comitê Gestor e na operacionalização Interação com os territórios da cidadania Utilizar o planejamento estratégico na construção e nas ações do comitê gestor

Região Sudeste - continuação - Métodos mais apropriados Adequar os meios de comunicação à realidade dos agricultores familiares Trabalho em rede Formação e capacitação permanente Capacitação da equipe sobre métodos de prospecção de demandas e de avaliação de resultados

Região Sudeste - continuação -Gestão dos recursos - (estratégia, competências necessárias, mecanismos de monitoramento) Recursos orçamentários e financeiros e cotas devem ser específicos na UD como cotas complementares Descentralização de recursos nos casos possíveis Recursos específicos para atender demandas do Comitê Gestor e para levantamento de demandas, acompanhamento e avaliação Prever na dotação orçamentária anual os recursos necessários para o programa Elaborar cronograma plurianual de forma a manter a continuidade do programa nas instituições - Outros Manter registro de todas as ações do programa (memória)