O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Equipe: Adriana Aline Silva André Barreto José Calado Maria da Glória

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O que é Estado? O que são empresas estatais?

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O Caráter não preconcebido da participação do estado na economia: Preferência de investir em espaços “vazios”; Houve intervenção do estado em decorrência de: Setor privado relativamente pequeno; Desafios para enfrentar crises internacionais; Controle de participação de capital estrangeiro no país; Incapacidade e/ou desinteresse do setor privado; Monopólios naturais Principal objetivo: Complementação da ação do setor privado, tendo em vista o desenvolvimento do país.

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Não houve planejamento para intervenção do estado; Descoberta do ouro, vinda da corte portuguesa e fundação do Banco do Brasil em 1808; Introdução de instrumentos regulatórios, como fixação de tarifas e a isenção e incentivos fiscais; Na agricultura, convênio de Taubaté entre os governos de SP, RJ e MG; Na indústria, criação de tarifas de importação e atuação na infra-estrutura, com o sistema portuário, navegação e saneamento; No sistema básico de transporte.

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DÉCADA DE 1930 Marca a mudança no comportamento do Governo Brasileiro e a industrialização passa a ser uma prioridade

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OS ANOS 1940 E 1950 Marca o início do setor produtivo estatal com dois objetivos principais: 1.Garantir o processo de Industrialização 2. Garantir que não faltassem os insumos industriais 1942 – É Criada a Vale do Rio Doce 1952 – Nasce o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) 1953 – Petrobrás

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Difusão do controle de preços O controle das tarifas dos serviços de utilidade pública: Energia Elétrica (CHESF), FURNAS Telefonia Aluguéis Transporte Público Alimentos (COFAP depois SUNAB)

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AS DECADAS DE 60 E 70 O setor publico prosseguiu ampliando a sua participação direta no setor produtivo; se tornando estas décadas o auge da participação estatal na economia nacional. Criação de estatais e subsidiárias *1953 Petrobrás (Getulio Vargas Lei 2004) *1954 Eletrobrás (Getulio Vargas 2°mandato) *1972 Telebrás (Conselho Nacional de Telecomunicações subordinado à Presidência da República Lei 5792)

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O   PND (Plano Nacional desenvolvimento) Lançado em 1974 no inicio da crise mundial Objetivo de garantir o crescimento do PIB mesmo com a crise. Promover o desenvolvimento dos setores produtores de insumos básicos e de bens de capital ainda não desenvolvidos a contento. Substituição do processo de importação protegendo o pais de choques externos. Aumento das exportações

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A DUPLA FACE DAS ESTATAIS A complexidade de mensurar o nível de eficiência , pois se trata de um instrumento de política do governo. Uma empresa privada visa maiores lucros com o menor custo operacional, diferente das estatais, que seguindo objetivos estratégicos do projeto nacional,praticavam reajustes abaixo da inflação,se mostrando as vezes inviáveis financeiramente

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O paralelo com outros países Apos a segunda guerra mundial (1945) o panorama internacional passou por significativas intervenções do Estado na economia, que ocorreu de duas formas principais, de um lado nos países mais desenvolvido, destacou-se o desenvolvimento do bem estar, já nos países menos desenvolvidos destacou-se no sentido de complementar o sistema produtivo: investimento direto em setores estratégico; planejamento do desenvolvimento econômico; apoio financeiro a setores considerados estratégicos. Na maioria dos países principalmente aqueles que buscaram um processo rápido de industrialização o estado transformou-se em um agente econômico ativo, com destaque para os de produtor e financiador de esforço de crescimento econômico.

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO As especificidades brasileira O crescimento do estado na economia brasileira decorreu de uma série de fatores. A expansão das atividades estatais no Brasil levou um crescimento da burocracia. Emprego publico triplicou entre 1950 e 1973 20% empregados públicos trabalhavam nas agencias descentralizadas em1950 aumentado para 40% em1973 Aumento de autarquia e fundações expandiu-se de 140 em 1970 para 170 em 1975 Crescimento das empresas estatais federais de 48 em1960, para87 em 1969 e 185 em 1979 *Ampliação dos instrumentos regulatórios ao longo dos tempos *A ocorrência de take over de empresas privadas quebradas foi pequena.

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Os diversos papeis do estado e o papel regulador O estado brasileiro interveio de diversas formas para o aumento dos investimentos da economia: a)Mediante a concessão de subsídios ao setor privado; b)Financiando os esforços de investimento privado em setores estratégicos; c)Investindo diretamente em setores de infra-estrutura e utilidade publica; d)Funcionando como importante fonte de demanda para o setor privado. O estado como regulador do sistema econômico faz estabelecer e exigir o cumprimento de normas de comportamentos mediante leis antitruste e de agencias que assegurem uma conduta competitiva e a regulação dos monopólios naturais.

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Intervensão do setor público no Sistema Financeiro Brasileiro Principais fatores para o estabelecimento ou à ampliação das empresas estatais de serviços públicos e de apoio financeiro.: Modernização do mercado de capitais brasileiro; Programas de crédito subsidiados, anos 70; Mudanças: Sistema de Correção Monetária, Regras e regulação financeira; 3. Financiamento Habitacional. Principais Instituições financeiras Estatais: B.Brasil,1808 CEF,1861: BNDES,1952

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Durante o governo Vargas (1930/1945), foi assentado que os empreendimentos, de interesse estratégico para o desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal. Fernando Collor (1990/1992) Primeiro presidente brasileiro a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o PND – Programa Nacional de Desestatização. O processo de privatização no Brasil representou uma mudança radical do papel reservado ao Estado, na atividade econômica. O Governo passou a regulamentar e fiscalizar os serviços públicos prestados pelas empresas privatizadas, que passaram a deter "monopólio naturais“.

O ESTADO E AS EMPRESAS ESTATAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O Brasil e o Crescimento da Economia Mundial Taxa de crescimento econômico (%a.a) Período Taxas de Crescimento médias (%a.a) Brasil América Latina Mundo 1951/1960 7,4 5,1 4,2 1961/1970 6,2 5,7 4,9 1971/1980 8,6 5,5 3,8 1981/1990 1,5 1,0 3,1 Nas decadas de 50, 60 e 70 o crescimento econômico do Brasil foi favorecido por se tratar de uma época relativamente próspera