RESOLUÇÃO COFEN 293 DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN-GO 1

O que é dimensionamento de pessoal de enfermagem?

“Nas instituições de saúde, especialmente as hospitalares, o Serviço de Enfermagem representa um papel fundamental no processo assistencial e, por isso, constitui-se numa parcela significativa de seu quadro de pessoal. Por esse motivo, as chefias desses serviços devem instrumentalizar-se para gerenciar os recursos humanos sob sua responsabilidade, no sentido de melhorar a eficiência e a qualidade da assistência, sem perder de vista os custos hospitalares.” Rev. Bras.Enferm 2006.

Dimensionamento é a adequação quantiqualitativa do quadro dos profissionais de enfermagem baseando-se fundamentalmente nas legislações que norteiam o exercício da profissão.*

“Forma de determinar o grau de dependência de um paciente em relação à equipe de enfermagem, objetivando estabelecer o tempo despendido no cuidado direto e indireto, bem como o qualitativo de pessoal, para atender as necessidades bio-psico- sócio-espirituais do paciente” Gaidzinski, 1994.

Método de dimensionamento de pessoal de enfermagem consiste na aplicação de um processo sistemático para determinar o número e a categoria profissional requerida para prover os cuidados de enfermagem que garantam a qualidade previamente estabelecida, a um grupo de pacientes

Lei 5.905/73 – art. 2º: disciplinadores BASES LEGAIS: Lei 5.905/73 – art. 2º: disciplinadores Lei 7.498/86 – art. 2º: quem exerce Decreto 94.406/87 – art. 1º: privativo/inscrito – art. 2º: instituições/atividades enfermagem – art. 3º: prescrição da assistência Resolução COFEN 311/07: Código de Ética de Enfermagem Resolução COFEN 293/94: Dimensionamento de enfermagem COREN-GO 7

Lembrando que: Leis e Decretos Federais são de cumprimento de todo cidadão. Resolução do COFEN é de cumprimento de todo profissional inscrito no sistema. E segundo a Lei Federal, que todo cidadão deve respeitar,quem dita as normas da profissão de enfermagem é o COFEN. Conhecimento e vivência das Resoluções.

A análise da literatura evidencia que a evolução dos métodos de dimensionamento de pessoal está relacionada à evolução do conhecimento e às conquistas dos trabalhadores.

EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS Índice de Segurança Técnica (1956) Sistema de Classificação de Pacientes (1960) Escore de Atividades de Enfermagem (2002) Relações de proporção (1856) Tempo de cuidado (1940) Proposta de Gaidzinski (1998)

Atributos dos hospitais com enfermagem de alta qualidade Dimensionamento adequado de enfemeira/leito Equilíbrio na composição de enfermeiras recém-formadas e enfermeiras experientes Menor utilização de enfermeiras para cobertura (float pool) em relação ao número de enfermeiras fixas  garantia da continuidade adequada da assistência Med Care 1994; 32(8): 771-87

DÉFICIT DE PROFISSIONAIS ACARRETA Insatisfação no trabalho ( da rotatividade) Aumento do stress Má qualidade da assistência prestada Absenteísmo/Atestados por doença Aumento de casos de iatrogenia com o paciente

PONTOS CRÍTICOS “Os serviços de enfermagem vêm enfrentando o desafio de implementar classificações de enfermagem (diagnósticos, intervenções, resultados). Esse desafio exige muito mais do que instituir listas de termos para que os enfermeiros passem a utilizá-las em seus registros. A implementação de classificações envolve a modificação de certos comportamentos, crenças e valores e depende da atitude do enfermeiro em relação a esse novo conceito.” (Miller, 1989).

PONTOS CRÍTICOS Conhecimento: - quais as lacunas? - de onde vem o dimensionamento? Atitudes Comportamento individual Mudança organizacional

PONTOS CRÍTICOS A identificação das atitudes dos enfermeiros em relação ao conceito de diagnóstico de enfermagem ou classificação de pacientes podem prover bases para decidir sobre as melhores estratégias para se implementar uma classificação de diagnósticos.

IMPLICAÇÕES DO DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PROFISSIONAL DISPONIBILIDADE DE TRABALHO CLIENTELA DIMENSIONAMENTO DO PESSOAL CARGA DE TRABALHO ASSISTENCIAL /QUALIDADE OBRIGAÇÕES DO COREN/COFEN Fonte: adaptação de Gaidzinski & Fugulin

Os aspectos quantitativos de profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde são enfatizados para que haja a garantia da segurança e da qualidade da assistência ao cliente e a continuidade da vigília perante a diversidade de atuação nos cuidados e na atenção da equipe de enfermagem

CONSIDERAÇÕES Foi criado diante da necessidade requerida pelos gerentes e pela comunidade de Enfermagem, da revisão dos parâmetros assistenciais em uso nas instituições, face aos avanços verificados em vários níveis de complexidade do sistema de saúde e às atuais necessidades assistenciais da população;

CONSIDERAÇÕES (cont.) Que o caráter disciplinador e fiscalizador dos Conselhos de Enfermagem sobre o exercício das atividades nos Serviços de Enfermagem do país, aplica-se também, aos quantitativos de profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde; evitando que o acúmulo de atividades não impliquem em iatrogenia ao paciente e consequentemente processos éticos.

CONSIDERAÇÕES (cont.) Da necessidade imediata, apontada pelos gestores e gerentes das instituições de saúde, do estabelecimento de parâmetros como instrumento de planejamento, controle, regulação e avaliação da assistência prestada; Da necessidade de flexibilizar nas instituições de saúde públicas e privadas do país, a aplicação de parâmetros que possibilitem os ajustes necessários, derivados da diferença do perfil epidemiológico e financeiro;

CONSIDERAÇÕES (cont.) Os avanços tecnológicos e a complexidade dos cuidados ao cliente, quanto às necessidades físicas, psicossomáticas, terapêuticas, ambientais e de reabilitação;

OBJETIVOS Estipular um número de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que sirvam de referências para alocação de pessoal nos diversos setores da assistência de enfermagem; Verificar a adequação do SCP para diferentes setores onde ocorrem a assistência de enfermagem; Considerar o IST que reflete a realidade das ausências do pessoal que prestam assistência; Estabelecer um quadro de pessoal adequado às necessidades da clientela e às da organização.

RESOLUÇÃO 293/04 Art. 1º - Estabelecer, na forma desta Resolução e de seus anexos I, II, III e IV, os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde.

§ 2º - Esses parâmetros podem sofrer adequações regionais e/ou locais de acordo com realidades epidemiológicas e financeiras, desde que devidamente justificados e aprovados pelos respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem e, posteriormente, referendados pelo COFEN. *(Anexo I - Nota 06)

Devem basear-se em características relativas: À instituição/empresa: missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; política de pessoal, de recursos materiais e financeiros; atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas e indicadores hospitalares do Ministério da Saúde . Ex: Portaria 2048(SAMU)

Aos aspectos técnico- administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST); taxa de absenteísmo (TA) e taxa ausência de benefícios (TB) da unidade assistencial; proporção de profissionais de Enfermagem de nível superior e de nível médio, e indicadores de avaliação da qualidade da assistência.

À clientela: sistema de classificação de pacientes (SCP), realidade sócio-cultural e econômica. Para fins de cálculo de Profissionais de Enfermagem em Unidade de Internação, o Sistema de Classificação de Paciente e a Taxa ocupacional devem ser considerados. Processo de Trabalho é o conjunto de ações desenvolvidas pela equipe.

SCP SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES

Matriz de Perfil Simples SCP Matriz Escore Matriz de Perfil Simples

Este método tem 10 necessidades: Matriz de Escore ( ME ) (adaptação do continuum de Schein -1972 / Rensis Likert- 1975). Este método tem 10 necessidades: Estado Mental Eliminação Sinais Vitais Alimentação Deambulação Terapêutica Mobilidade Integridade da Pele Oxigenação Higiene Corporal Cada uma com 5 graus de dependência que variam do mínimo (peso 1) ao máximo (peso 5) de complexidade. Totalizando 50 variáveis possíveis por paciente

CLASSIFICAÇÃO Cuidados Mínimos CMn Até 17 Cuidados Intermadiários CInt De 18 a 28 Cuidados Semi-intensivos CSI De 29 a 39 Cuidados Intensivos CInts De 40 a 50

GRADAÇÃO DA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL Auto suficiente Auxílio no banho de chuveiro e/ou na higiene oral Banho no chuveiro, higiene oral realizada pela enfermagem Banho no leito, higiene oral realizada pela enfermagem Cuidado corporal Uso de vaso sanitário com auxílio Uso de comadre ou eliminações no leito Evacuação no leito e uso de sonda vesical para controle de diurese Eliminação Movimenta todos os segmentos corporais Limitação de movimentos Dificuldade para movimentar segmentos corporais Mudança de decúbito e movimentação passiva auxiliada pela enfermagem Incapaz de movimentar qualquer segmento corporal Mudança de decúbito e movimentação passiva programada e realizada pela enfermagem Motilidade Ambulante Necessita de auxílio para deambular Locomoção através de cadeira de rodas Restrito ao leito Deambulação Controle de rotina (8 horas) Controle em intervalos de 6 horas Controle em intervalos de 4 horas Controle em intervalos menores ou iguais a 2 horas Sinais Vitais Por boca com auxílio Através de sonda nasogástrica Através de cateter central Alimentação I.M. ou V.O. E.V. intermitente E.V. contínua ou através de sonda nasogástrica Uso de drogas vasoativas para manutenção de P.A. Terapêutica Não depende de oxigênio Uso intermitente de máscara ou cateter de oxigênio Uso contínuo de máscara ou cateter de oxigênio Ventilação mecânica (uso do ventilador a pressão ou a volume) Oxigenação Orientação no tempo e no espaço Períodos de desorientação no tempo e no espaço Períodos de inconsciência Inconsciente Estado Mental 1 2 3 4 ÁREA DE CUIDADO GRADAÇÃO DA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL

Sistema de Classificação de Pacientes (Fugulin 2002) 9-14 Mínimo 15-20 Intermediário 21-26 Alta dependência 27-31 Semi-intensivo Acima de 31 Intensivo Pontuação Complexidade assistencial

Matriz de Perfil Simples (MPS) paciente estar ou não estar acamado ( A / NA ) situação dos sinais vitais: estáveis ou Instáveis com ou sem risco de morte ( RM / sRM) grau de dependência para: Mobilidade (M) Estado Mental / Lucidez (E) ou (L) Eliminações (E) Alimentação (A) Higiene Corporal (H)

CLASSIFICAÇÃO PELA MPS Paciente que exige cuidados Acamado Grau de Dependência (M.E.E.A.H) 5 Sinais Vitais (Risco de Morte) MÍNIMOS CMn Não Independente Estáveis INTERMEDIÁRIOS CInt Sim Parcial SEMI-INTENSIVAS CSI Total Instáveis (S/Risco) INTENSIVOS CInts (C/Risco)

O NÚMERO DE HORAS DE ENFERMAGEM, POR LEITO, NAS 24 HORAS - 3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou autocuidado: - 5.6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intermediária; - 9,4 horas de Enfermagem , por cliente, na assistência semi-intensiva; - 17,9 horas de Enfermagem, por cliente na assistência intensiva.

PACIENTE DE CUIDADO MÍNIMO PCM AUTO CUIDADO Estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem e fisicamente auto-suficientes quanto ao atendimento das necessidades humanas básicas.

PACIENTES DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS PCI Paciente estável sob o ponto de vista clínico e de enfermagem, com parcial dependência de enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas

PACIENTES COM CUIDADOS SEMI-INTENSIVOS PCSI Paciente recuperável, sem risco iminente de morte, sujeitos a instabilidade das funções vitais, requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada.

PACIENTES DE CUIDADOS INTENSIVOS PCI Paciente grave e recuperável, com risco iminente de morte, sujeitos a instabilidades das funções vitais, requerendo assistência de enfermagem e médica permanente e especializada.

ÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA IST ÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA 15% 1,15 Taxa Ausências de Benefícios – 8,33% Ex: férias, licenças-prêmio Taxa de Absenteísmo – 6,67%

CÁLCULO DO ÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA (IST) IST = TA + TB TA - Taxa de Absenteísmo TB - Taxa de Benefícios

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO JST JORNADA SEMANAL DE TRABALHO 20; 24; 30; 32,5; 36;40 E 44 horas / semana Distribuídas em Períodos de tempo: 4; 5 e 6 horas

A DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL, DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, DEVERÁ SER: Assistência mínima e intermediária - 33 a 37% de Enfermeiros e o restante são de Auxiliares e ou Técnicos de Enfermagem. Assistência semi-intensiva - 42 a 46% de Enfermeiros e o restante são Técnicos e ou Auxiliares de Enfermagem. Assistência intensiva - 52 a 56% de Enfermeiros e o restante são Técnicos de Enfermagem.

A autonomia do enfermeiro para dimensionar e gerenciar os profissionais de enfermagem deve ser garantida. Os indicadores de performance do pessoal de enfermagem devem ser gerenciados (coordenados e controlados)

O ENFERMEIRO DEVERÁ CONTROLAR DIARIAMENTE A(S): Ausências de Profissionais de Enfermagem ( IST = TA + TB ), Quantidade de Clientes Crônicos (CInter ou CSI) e com mais de 60 anos (Sem Acomp), R.Ns e Menores de 6 anos (Sem Acomp), Classificação dos Clientes (SCP), Profissionais de Enfermagem atuando na Unidade com 50 anos ou mais de Idade.

Distribuição percentual do tempo de trabalho da equipe de enfermagem Bordin; Fugulin, 2008

CÁLCULO DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS (QP) DE ENFERMAGEM PARA UI QP = Km X THE

ESTRUTURAÇÃO DA KM UI Km (UI) = DS / JST x IST Considerando-se IST => 15% => 1,15 Km(20)= 0,4025 Km(24)= 0,3354 Km(30) = 0,2683; Km(32,5) = 0,2476; Km(36) = 0,2236; Km(40) = 0,2012; Km(44) = 0,1829.

TOTAL DE HORAS DE ENFERMAGEM THE THE = [(PCM x 3,8) + (PCI X 5,6) + (PCSI X 9,4) + (PCIt x 17,9)]

EXEMPLO CÁLCULO PARA UNIDADE DE INTERNAÇÃO Em uma unidade de clínica médica com 40 leitos, distribuídos em 60% pacientes com cuidados mínimos e 40% pacientes com cuidados intermediário, qual será a necessidade de pessoal para de enfermagem para as 24 hs sabendo que a taxa de ocupação é de 80% e a JST de 36 hs Resolução: 40 leitos - 80% ocupação = sendo 19 de cuidados mínimos e 13 de cuidados intermediários. 13/04/2017

Km = DS x IST Km = 7 x 1.15 Km = 0,2236 JST 36 THE = {(PCM x 3,8) + (PCI x 5,6) + (PCSI x 9,4) + (PCInt x 17,9)} THE = {(19 x 3,8) + (13 x 5,6)} THE = 145 QP = Km X THE QP = 0,2236 x 145 QP = 32,42 = 32 Utilizando-se do percentual do grupo de prevalência (33%) teremos: 11 Enfermeiros e 21 Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem

EXEMPLO CÁLCULO PARA UNIDADE DE INTERNAÇÃO Qual a necessidade de pessoal de enfermagem para uma unidade assistencial com 24 leitos de pacientes cirúrgicos nos diferentes turnos, sendo que 16 são pacientes com cuidados intermediários e 08 com cuidados mínimos? (90% de ocupação numa jornada semanal de trabalho (JST) de 36 horas.) Resolução: 90% de 16 L = 14 total cuidados intermediários (5.6 h/pac) 90% de 08 L = 07 total cuidados mínimos (3.8 h/pac) KM= 0.2236 THE= 7 X 3,8 + 14 X 5,6 THE= 26,6 + 78,4 THE= 105 QP= Quantidade de Pessoal=0,2236 X 105 QP= 23,47 Profissionais de Enfermagem NS e NM nos diferentes turnos de trabalho 13/04/2017

2-. Você deve planejar uma unidade de internação para 28 2- Você deve planejar uma unidade de internação para 28 pacientes, destes, 15 são pacientes com cuidados intensivos e 13 pacientes com cuidados semi-intensivos, distribuídos nas 24h com 100% de ocupação, numa jornada semanal de trabalho (JST) de 36 horas. Resolução: QP = Constante de Marinho (KM) X Total de Horas de Enfermagem(THE) QP= KM xTHE Cálculo: QP = KM x THE KM= 0.2236 THE= 15L x 17.9 + 13L x 9.4 THE= 268.5 + 122.2= 390.7 QP= 0.2236x390.7 QP= 87 Profissionais de Enfermagem NS e NM, para os diferentes turnos de trabalho.

BIBLIOGRAFIA KURCGANT, P,ET ALLI. Administração em Enfermagem. São Paulo: EPU. 1991.  MARINHO, A. M. Modelo/Parâmetro para Cálculo de Quadro de Pessoal de Enfermagem. Texto mimeografado. Rio de Janeiro, 1995. GAIDZINSKI, Raquel Rapone ET ALLI, Diagnóstico de Enfermagem na Prática Clinica. Porto Alegre: Artmed, 2008. Diagnósticos de enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005/2006 / North American Nursing Diagnosis Associaton ; tradução Cristina Correa. – Porto Alegre : Artmed, 2006. CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 1994. – Saraiva. 13/04/2017