31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo - ACOPESP São Sebastião - 2010 Siope Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Inovações do SIOPE – 2009 Declaração Retificadora – passou a ser autorizada mediante justificativa técnica do ente federado; Opção da Declaração Sem Balanço – SB; Relatório Estadual e Municipal – Indicadores – para 2008 e 2009; Manual de Orientação – Reformulado; Perguntas Frequentes – Reformulado; Usuário antes da transmissão dos dados visualiza na tela do sistema os percentuais aplicados em MDE e FUNDEB; Ofício do FNDE encaminhado ao Ministério Público Federal e Estadual quando o ente federado não aplica os percentuais de MDE e FUNDEB; Declaração de Responsabilidade.

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Relatórios do SIOPE

Consulta aos relatórios 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Consulta aos relatórios Como consultar a opção “Dados informados pelos municípios/estados” O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em “Relatórios municipais”; clicar em “Dados informados pelos municípios”; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município / Administração: Consolidada / Item: Consolidado da Receita (exemplo) clicar em “Consultar”

Consulta aos relatórios 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Consulta aos relatórios Como consultar a opção “Demonstrativo do Fundef/Fundeb”. O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em “Relatórios municipais”; clicar em “Demonstrativo do Fundef/Fundeb”; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município clicar em “Consultar”

Consulta aos relatórios 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Consulta aos relatórios Como consultar a opção “Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – Anexo X da LRF”. O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em “Relatórios municipais”; clicar em “Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – Anexo X”; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município clicar em “Consultar”

Consulta aos relatórios 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Consulta aos relatórios Como consultar a opção “Relatório Indicadores” O usuário deve seguir os seguintes passos: acessar o site: www.fnde.gov.br; clicar em Siope; clicar em “Relatórios municipais”; clicar em “Relatório Indicadores”; escolher: Ano / Período: anual / UF / Município clicar em “Consultar”

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Principais Indicadores dos Municípios do Estado de São Paulo obtidos por meio do SIOPE

Municípios que não transmitiram o Siope - 2009 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Pongaí Sales Oliveira Sarapui Total = 03 do Universo de 645 Municípios Municípios que não transmitiram o Siope - 2009 Nota: Posição em 01/11/2010

Municípios com declaração retificadora - 2009 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com declaração retificadora - 2009 Amparo : 27,25 - 27,07% Aparecida: 24,77% - 30,22% Araraquara : 24,44% - 26,69% Araras: 19,61% - 25,96% Brotas : 26,21% - 26,21% Cerqueira Cesar : 26,57% - 26,57% Dracena: 27,99% - 27,99% Estrela D’ Oeste: 18,05% - 28,23% Laranjal Paulista : 27,24% - 26,54% Mauá : 25,88% - 27,50% Nova Campina : 26,92% - 26,92% Orindiúva : 19,19% - 34,53% Osasco: 23,94 % - 25,02% Pontalinda : 30,96% - 30,96% Stª Rita do Passo Quatro : 26,80% - 26,83% São José do Rio Pardo: 25,38% - 25,09% Sumaré : 25,57% - 25,07% Vargem Grande Paulista: 24,43% - 24,43% Total de 18 - Total Brasil - 108 Nota: Posição em 01/11/2010

Municípios que não aplicaram o percentual mínimo de 25% em MDE 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios que não aplicaram o percentual mínimo de 25% em MDE Municípios 2008 Campo Lindo Paulista 20,91 % Engenheiro Coelho 21,85 % Vargem 22,08 % Nova Europa 22,32 % Tremembé 22,77 % Mauá 23,79% Estiva Gerbi 23,85% Bom Sucesso de Itararé 24,16% Franco da Rocha 24,65% Sarapuì 24,98% Total: 10 - Total Brasil: 081 Municípios 2009 Américo Brasiliense 23,42 % Vargem Grande Paulista 24,43% São Paulo 24,71% Total: 03 - Total Brasil: 016 Nota: Posição em 01/11/2010

Municípios com os maiores percentuais aplicados em MDE - 2009 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com os maiores percentuais aplicados em MDE - 2009 Ilhabela 36,66 % Mococa 35,47 % Álvaro de Carvalho 35,10 % Paulínia 34,24 % Cristais Paulista 33,96 % Paranapanema 33,10 % Ilha Solteira 32,63 % Lorena 32,49 % Jandira 32,29 % Ubatuba 31,14 % Nota: Posição em 01/11/2010

Percentual Aplicado em MDE pelo Estado de São Paulo 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Percentual Aplicado em MDE pelo Estado de São Paulo 2005 2006 2007 2008 2009 23,72 % 25,51 % 26,81 % 29,29 % 30.14 % Nota: Posição em 01/11/2010

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios que não aplicaram o mínimo de 60% da remuneração dos profissionais do magistério (FUNDEB) – 2009 Santana da Ponte Pensa 8,73% Rincão 58,17% Santo Antônio de Posse 59,81% Nota: Posição em 01/11/2010

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios que aplicaram mais de 40% nas demais despesas com MDE (FUNDEB) Município 2009 Santana da Ponte Pensa 71,94 % Municípios 2008 Taboão da Serra 41,92 % Jandira 41,58 % Euclides da Cunha Paulista 41,49 % Porangaba 40,89 % Lençóis Paulista 40,88 % Arapei 40,79 % Àguas de São Pedro 40,27% Nuporanga 40,26% Quintana 40,13% São Antônio de Posse 40,03% Nota: Posição em 01/11/2010

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com os maiores percentuais de despesas com inativos e pensionistas em relação às despesas totais com MDE Municípios / Exercícios 2009 2008 São Paulo 9,42 % 8,77 % Agudos 7,63 % 6,58 % Ribeirão Preto 4,07 % 4,06 % Rio Claro 3,27 % 1,37 % Sorocaba 1,92 % 0,01 % São Carlos 1,86 % 0,63 % Nota: Posição em 01/11/2010

Municípios com menor gasto por aluno da Educação Infantil 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com menor gasto por aluno da Educação Infantil Municípios / Exercícios 2009 2008 (R$) Nº Matriculas Terra Roxa 11,46 463 179,31 521 Cotia 481,87 4.946 1.039,48 4.677 Redenção da Serra 1.282,77 79 1.603,02 62 Floreal 1.505,65 85 1.321,05 92 Piraju 397,38 807 2,32 1.019 Nota: Posição em 01/11/2010

Municípios com maior gasto por aluno da Educação Infantil 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com maior gasto por aluno da Educação Infantil Municípios / Exercícios 2009 2008 (R$) Nº Matriculas Nova Castilho 70.360,65 16 6.913,57 36 Paulínia 22.754,78 4.260 17.731,06 5.153 Arco Iris 18.250,99 50 10.692,63 71 Adolfo 18.005,98 7.026,27 80 Campinas 8.927,06 26.128 7.286,07 27.098 Diadema 7.756,06 8.895 5.020,00 13.157 Nota: Posição em 01/11/2010

Municípios com menor gasto por aluno da Ensino Fundamental 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com menor gasto por aluno da Ensino Fundamental Municípios / Exercícios 2009 2008 (R$) Nº Matriculas Dois Córregos 2.257,04 2.367 5.575,49 530 Itapeva 2.551,46 14.617 2.428,79 14.966 Iaras 2.663,37 840 2.724,73 826 Itapevi 2.866,48 20.702 2.965,38 18.028 Ferraz de Vasconcelos 2.992,24 13.634 2.908,24 11.815 Nota: Posição em 01/11/2010

Municípios com maior gasto por aluno da Ensino Fundamental 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com maior gasto por aluno da Ensino Fundamental Municípios / Exercícios 2009 2008 (R$) Nº Matriculas Pedregulho 7.472,25 460 17.811,16 155 Teodoro Sampaio 10.283,09 586 15.610,19 333 Mauá 4.319,35 5.737 13.792.62 1.353 Ouroeste 13.094,43 238 21.077,11 140 Palmeira D’ Oeste 8.871,15 141 31.217,62 33 Santos 8.214,25 20.918 7.255,46 21.104 Nota: Posição em 01/11/2010

31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope Municípios com os maiores percentuais de despesas com MDE em relação às despesas totais de todas as áreas - 2009 Mogi Guaçu 45,56 % Mairinque 43,70 % Pinhalzinho 41,30% Campos do Jordão 40,76 % Rio Claro 40,77 % Ubatuba 40,46 % Nota: Posição em 01/11/2010

CONTATOS COM O MEC/FNDE/SIOPE 31° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo – ACOPESP Siope CONTATOS COM O MEC/FNDE/SIOPE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO GERAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB E DE ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO SBS, Quadra 02, Bloco F, ED. FNDE, 8° andar., CEP: 70070-929 – Brasília – DF Ligação gratuita: 0800-616161 Ligação paga pelo usuário: (61) 2022-4135 / 4165 / 4253 / 4789 / 4808 / 4877 / 4879 / 4933 Sitio: www.fnde.gov.br; clicar em: Siope clicar em “Fale Conosco”