Mobilidade com Portabilidade de Carências CSS,
2 O tempo da Portabilidade:
3 Considerações Colhidas nas Câmaras Técnicas Cuidados quando da definição da Tipologia: Condições de Acesso (reembolso e fator moderador); Comparabilidade entre diferentes faixas etárias; Comparabilidade entre uma gama variada de planos, que se diferenciam por qualidade, abrangência, cobertura, amplitude e suficiência da rede.
4 Considerações Colhidas nas Câmaras Técnicas Criação de mecanismo de revisão técnica para mitigar desequilíbrios econômico-financeiros e atuariais decorrentes da regra de portabilidade; Adoção de mecanismo de aviso prévio por parte do beneficiário com 60 dias de antecedência para disciplinar direitos e deveres dos beneficiários quanto à sua tempestiva decisão; Desenvolvimento de mecanismo regulatório para mitigar ações de corretagem que estimulem comportamento oportunista; Adoção de experiência-piloto em algum nicho/região.
5 Percepções nas Câmaras Técnicas Reuniões pautadas em racionalidade técnica e razoabilidade de argumentações. Convergência de preocupações em mitigar riscos. Participação dos principais agentes representantes do setor: medicinas de grupo, seguradoras, cooperativas, autogestões, filantropias, órgãos de defesa do consumidor, entidades técnicas, órgãos governamentais, etc. Informação como foco da estratégia de implementação da mobilidade com portabilidade de carências.
6 Sumário das Hipóteses Apresentadas pela ANS Diretrizes Básicas Adimplência; Tempos mínimos de permanência conforme hipóteses; Período de mobilidade em função dos aniversários contratuais.
7 Próximos Passos Desenvolvimento da Minuta de Norma, ou MP, ou PL Utilizar planos equivalentes e em conformidade com o anuário de produtos para facilitar a escolha do consumidor. Definir o prazo para a consulta publica. Coletar propostas e submeter novamente ao Colegiado para deliberação. Lançamento do Anuário preliminarmente a implementação da norma. Publicar norma e estabelecer prazo de inicio da vigência. Realizar oficinas de treinamento do uso do anuário e das regras de portabilidade.
Muito obrigado de toda a equipe da DIPRO!