Experiências e Novas Perspectivas para a Contratualização nos Hospitais de Ensino e Filantrópicos. 8º AUDHOSP Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar São Pedro-SP, 25 de setembro de 2009 Coordenação Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS

% e número de hospitais, por faixa de leitos Rede Hospitalar Brasileira % e número de hospitais, por faixa de leitos Fonte: CNES – maio/09   UNIDADE UNIDADE ACUMULADA % % ACUMULADO 1 a 4 1.014 12% 5 a 30 2.968 3.982 35% 47% 31 a 50 1.597 5.579 19% 66% 51 a 100 1.524 7.103 18% 84% 101 a 150 604 7.707 7% 91% 151 a 200 314 8.021 4% 95% 201 a 300 288 8.309 3% 98% > 301 175 8.484 2% 100% Total geral

% e número de hospitais, por faixa populacional Rede Hospitalar Brasileira % e número de hospitais, por faixa populacional Fonte: CNES – maio/09   UNIDADE UNIDADE ACUMULADA % % ACUMULADO 0 a 5.000 hab 20 0% 5.001 a 30.000 hab 897 917 11% 30.001 a 100.000 hab 1.856 2.773 22% 33% 100.001 a 500.000 hab 2.329 5.102 27% 60% 500.001 a 1.000.000 hab 790 5.892 9% 69% > 1.000.001 hab 2.592 8.484 31% 100% Total geral

NATUREZA DA ORGANIZAÇÃO Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS NATUREZA DA ORGANIZAÇÃO UNIDADES % LEITOS TOTAIS LEITOS SUS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SAÚDE (MS,SES e SMS) 3.152 37,2% 135.428 26,8% 131.020 36% ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE OUTROS ÓRGÃOS (MEC,MEx,Marinha,etc) 76 0,9% 9.500 1,9% 6.979 2% ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS 87 1,0% 14.154 2,8% 13.030 4% ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMPRESA PÚBLICA 17 0,2% 1.589 0,3% 1.440 0% ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO PÚBLICA 83 11.707 2,3% 11.296 3% ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL PÚBLICA 15 1.839 0,4% 1.703 SUB TOTAL PUBLICO 3.430 40% 174.217 34% 165.468 45% COOPERATIVA 82 3.067 0,6% 62 ECONOMIA MISTA 2 0,0% 152 EMPRESA PRIVADA 3.040 35,8% 153.627 30,3% 70.524 19% ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS 1.809 21,3% 167.817 33,2% 122.117 FUNDAÇÃO PRIVADA 113 1,3% 6.690 5.086 1% SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO 5 0,1% 569 549 SINDICATO 3 57 49 SUB TOTAL PRIVADO 5.054 59,6% 331.979 65,6% 198.539 55% Total geral 8.484   506.196 364.007 Fonte: CNES, maio/09

Sistema de Saúde Brasileiro O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral e gratuita para a totalidade da população. Sua rede de serviços é composta por: - 140.069 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4 bilhões de procedimentos/ano - 7.644 Unidades Hospitalares, com um total de 498.860 leitos, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano. Fonte: CNES, Tabwin/Datasus

Sistema de Saúde Brasileiro 1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica 349 milhões de exames de patologia clínica 10,9 milhões de exames de ultra-sonografia 1,3 milhões de tomografias computadorizadas 178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia. 98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados) entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia. 15 mil transplantes de órgãos 97% da oferta de hemodiálise. Referência: ano 2007 / Fonte: Tabwin, Datasus

Sistema de Saúde Brasileiro Dimensão universal do SUS: apenas 25% da população brasileira tem plano de saúde Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem acesso ao SUS) Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço

Uma construção participativa... Gestores Federal, Estadual e Municipal Instâncias de controle social e gestão do SUS Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS) Conselhos Gestores de Serviços Instâncias colegiadas de pactuação CIB – Comissão Intergestores Bipartite CIT – Comissão Intergestores Tripartite Mesas Permanentes de Negociação do SUS

Diretrizes de Governo no SUS... Ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do atendimento. Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Formulação e implantação de Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Fortalecimento da gestão democrática do SUS. Desenvolvimento de novos modelos de gestão que garantam os princípios do SUS, mas que permitam que as instituições de saúde operem com maior eficiência e qualidade.

Neste cenário surge... O processo de Contratualização... ... um mecanismo de planejamento, avaliação, controle e de regulação que integra as capacidades públicas e privadas de forma sinérgica, para obtenção de resultados.

Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos Eixos Norteadores Contratualização Gestor Prestador Metas quantitativas e qualitativas Atenção à Saúde Gestão Hospitalar Formação, Pesquisa e ATS Políticas Prioritárias SUS Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos

Mas, nem sempre foi assim... Década de 70 – Compra pública X Oferta privada Forma desordenada X necessidades da população Governo federal (INAMPS) - maior comprador desenvolvimento de mecanismos legais adequados

Alguns marcos legais… Art. 37/CF – autonomia gerencial, orçamentária e financeira ampliada mediante contrato Lei 8080 – também define o contrato e o convênio como os instrumentos que devem formalizar a relação dos prestadores com o SUS. LOAS – Art. 15 – atribuição comum às 3 esferas: a elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência.

Em 2006, uma releitura ... Pacto pela Saúde O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano para que estados e municípios efetuem a contratação de serviços de saúde.

Contratualização no SUS... Objetivos Definição de metas e indicadores Reconstrução do relacionamento Redefinição dos Modelos Gestão Organização Financiamento Inserção no SUS Orçamentação global e mista

% e número de hospitais, por natureza da organização É um grande desafio para a rede hospitalar brasileira... % e número de hospitais, por natureza da organização 2.859 4.785 PÚBLICOS PRIVADOS 67 % dos leitos totais Público alvo da contratualização Total: 7.644 Fonte: CNES – Dez./2006

Estratégias Operacionais no MS... Hospitais de Ensino – grandes instituições de assistência, ensino e pesquisa. Hospitais Filantrópicos – parceria estratégica com o SUS Hospitais de Pequeno Porte – representam 40% da rede

Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino O Programa está Definido por meio das Seguintes Portarias: Portaria Interministerial MEC/MS nº. 1006 de 27 de maio de 2004 – Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC. Portaria GM/MS nº. 1702 de 17 de agosto de 2004 –Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS e dá outras providências.

Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Portaria GM/MS nº. 1703 de 17 de agosto de 2004 – Destina Recursos de Incentivo à Contratualização dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados e dá outras providências. Portaria GM/MS nº. 2352 de 26 de outubro de 2004 – Regulamenta a alocação de recursos financeiros destinados ao Processo de Contratualização constante do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do MEC no SUS e dá outras providências.

O Programa está definido por meio das seguintes Portarias: Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS O Programa está definido por meio das seguintes Portarias: Portaria nº. 1.721 /GM de 21 de setembro de 2005 – Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS Portaria nº. 635/SAS de 10 de novembro de 2005 – Regulamenta o Processo de Contratualização

Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS Portaria nº. 3.123/GM de 07 de dezembro de 2006 – Homologa processo de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos Portaria nº. 318/SAS de 29 de maio de 2007 – Prorrogou o prazo final para entrega dos contratos referentes ao processo de contratualização para 28 de agosto de 2008

Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte – HPP. Portaria GM/MS 1.044, de 01 de junho de 2004 – Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte; Portaria SAS 287, de 28 de junho de 2004 – Regulamenta o Financiamento; Portaria SAS 94, de 14 de fevereiro de 2005 – Define o Fluxo Operacional; Portaria GM/MS 852, de 07 de maio de 2005 – Adequa a Operacionalidade da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Experiências em curso no MS... Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS (Federais MEC, MS e filantrópicos); – 2 estratégias: certificação e contratualização – 150 certificados e 119 contratualizados = R$ 326.811.786,21 milhões de incentivo/ano. Programa de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do SUS – 2 estratégias: adesão e Contratualização – 757 participantes = R$202 milhões de incentivo/ano – 634 contratualizados = R$ 173.450.782,37

Experiências em curso no MS... Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte - 432 participantes = R$42 milhões de incentivo/ano.

Balanço Política de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos Política de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Total HF Brasil – 1.786 756 – solicitaram adesão 631 – contratualizaram (84%) Dados Produtivos: 73.200 leitos gerais, sendo 73,4% SUS (53.690 SUS) Consomem 10% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 1,7 bilhões de reais/ano 31% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS 151 Certificados 119 Contratualizados (79%) 40.042 leitos gerais, sendo 83,8% SUS 18,9% dos leitos de UTIs Consomem 18% dos recursos totais de produção AIH e SIA do SUS – cerca de R$ 3,3 bilhões de reais/ano 65% dos recursos de incentivos à contratualização no SUS Transplantes: 51% - fígado, 58% - rins, 80% - coração, e 97% - pulmão

Passos operacionais... Pactuação de metas e indicadores de gestão, assistência e pesquisa – (gestores e prestadores) Utilização de instrumentos formais (convênio, contratos de metas, termos de colaboração entre entes públicos) Implementação de grupos de acompanhamento (avaliação e aprimoramento do processo - repactuação).

Pactuação de Planos de Trabalho (por hospital...) Diagnóstico do município e do estabelecimento de saúde; Definição do perfil assistencial; Plano de ações/metas/indicadores atenção e modelo de saúde; políticas prioritárias do SUS; gestão hospitalar formação pesquisa e ATS

EIXO I : ATENÇÃO A SAÚDE: DIRETRIZES PARA A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PACTUADAS ENTRE HOSPITAIS DE ENSINO E GESTORES DO SUS a) garantia de acesso aos serviços pactuados e contratados de forma integral e contínua ( metas quantitativas e qualitativas) b) inserção dos hospitais de ensino na rede do SUS, com definição clara do perfil assistencial e missão institucional, c) compromisso em relação aos ajustes necessários no que se refere à oferta e à demanda d) redirecionamento das ações de atenção básica para a rede básica de saúde loco-regional; e) organização da atenção orientada pela Política Nacional de Humanização; f) elaboração conjunta de protocolos clínicos, técnico-assistenciais e operacionais

  EIXO I - ATENÇÃO A SAÚDE g) elaboração de protocolos técnicos e operacionais internos, h) inserção no sistema de urgência e emergência loco-regional, a partir da definição do papel do hospital de ensino no Plano Estadual de Assistência à Urgência; i) manutenção, sob regulação do gestor do SUS, da totalidade dos serviços contratados j) a abertura e prestação de novos serviços no âmbito do hospital de ensino envolverão pactuação prévia com os gestores do SUS k) constituição de uma rede de cuidados progressivos à saúde, estabelecendo-se relações de cooperação técnica no campo da atenção e da docência, entre os diferentes serviços do SUS, independentemente do nível de complexidade;

EIXO I- ATENÇÃO A SAÚDE: l) diversificação das tecnologias de cuidado que levem à redução do tempo de permanência da internação hospitalar (hospital dia, atenção domiciliar e cirurgia ambulatorial); m) desenvolvimento de atividades de vigilância epidemiológica, hemovigilância, fármacovigilância e tecnovigilância em saúde; n) constituição das comissões de ética em pesquisa, de documentação médica e estatística, de óbitos, além de outras comissões necessárias e obrigatórias ao funcionamento de uma instituição hospitalar; p) participação do hospital de ensino nas políticas prioritárias do SUS; e

II - GESTÃO HOSPITALAR – Metas Físicas e de Qualidade a) ações adotadas para democratização da gestão, que favoreçam seu aperfeiçoamento e que propiciem transparência, probidade, ética, credibilidade, humanismo, eqüidade e ampliação dos mecanismos de controle social; b) elaboração do plano diretor de desenvolvimento da gestão, assegurando a participação dos funcionários, docentes e discentes; c) elaboração de planejamento hospitalar em conjunto com a equipe multiprofissional visando a metas setoriais específicas para cada área de atuação; d) aplicação de ferramentas gerenciais que induzam a horizontalização da gestão, qualificação gerencial , sistema de avaliação de custos, sistema de informação e sistema de avaliação de satisfação do usuário; e) gestão administrativo-financeira que agregue transparência ao processo gerencial da instituição,;

II - GESTÃO HOSPITALAR – Metas Físicas e de Qualidade f) ações que garantam, ao longo do ano, a continuidade da oferta de serviços de atenção à saúde, g) garantia da aplicação integral na unidade hospitalar dos recursos financeiros de custeio e de investimento, provenientes do SUS; h) cronograma de adequação para disponibilização de 100% dos leitos ativos do hospital de ensino público para o SUS em até 4 anos; i) obrigatoriedade dos hospitais de ensino alimentar regularmente os sistemas de informações dos Ministérios da Saúde e Educação; j) definição de investimentos condicionados à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite- CIB; k) estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação, com definição de indicadores, integrados a instrumento jurídico balizado no equilíbrio de direitos e obrigações entre as partes; e

III - FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO a) ser integrante do Pólo de Educação Permanente em Saúde da base locorregional e participar das instâncias definidas por este para o enfrentamento dos problemas prioritários no campo da formação; b) participar da elaboração e implantação da Política de Educação Permanente para profissionais da rede de serviços; c) desenvolver ações de Educação Permanente para os trabalhadores do hospital de ensino visando ao trabalho multiprofissional, à diminuição da segmentação do trabalho e à implantação do cuidado integral;

III - FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO d) participar da constituição de equipes de referência matricial para apoiar o trabalho da rede de serviços, de acordo com seu perfil de especialização; e) apoiar e integrar as iniciativas de desenvolvimento dos profissionais da locorregião na área de urgência e emergência; f) participar de iniciativas que promovam integração e relações de cooperação técnica entre os diferentes serviços do hospital de ensino e a rede do SUS; g) contribuir para a formação de profissionais de saúde que contemplem as necessidades do SUS em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral;

IV - PESQUISA E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE a) formulação de projeto institucional para o desenvolvimento de atividades de pesquisa no hospital e/ou na Instituição de Ensino Superior; b) definição de projetos de pesquisa em parceria com os gestores do SUS; c) desenvolvimento de tecnologias de saúde e de gestão voltadas para as prioridades do SUS; d) desenvolvimento de Avaliação de Tecnologia em Saúde-ATS; e) formulação de diretrizes para incorporação e gestão de tecnologias em saúde (equipamentos, medicamentos, insumos, procedimentos etc.)

Utilização de instrumentos formais... Regime de execução (espécie de serviços) Objeto Prazos Previsão de preços Cláusulas Necessárias Obrigações/ Responsabilidades Condições de pagamento Penalidades Casos de rescisão Legislação aplicável Créditos/func. programática

Grupos de Acompanhamento dos Contratos... formados em âmbito local; representantes de secretarias estaduais e municipais de saúde, profissionais, usuários, conselhos municipais de saúde,...; relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação responsabilidade pelo acompanhamento e cumprimento das metas e indicadores pactuados correção de rumos, quando necessário.

ALGUNS RESULTADOS......

Caracterização da(s) Amostra(s) 119 Hospitais de Ensino Contratualizados 631 Hospitais Filantrópicos Contratualizados 7.529 Unidades BR não Contratualizadas (Hospitais Gerais, Especializados, Unidades Mistas e Pronto Socorros Gerais e Especializados) FONTE: COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR/DAE/SAS/MS, Nov/2008.

Variação % da Média Complexidade A I H MARCO ZERO = 2004

Variação % da Alta Complexidade A I H MARCO ZERO = 2004

Variação % Atenção Básica S I A MARCO ZERO = 2004 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Variação % da Média Complexidade S I A MARCO ZERO = 2004 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Variação % da Alta Complexidade S I A MARCO ZERO = 2004 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Perfil por Nível de Complexidade - % AIH Série 2004 a 2007 Brasil 0,8 % 2,0 % 97,2% Filantrópicos 1,2% 4,6 % 94,2 % Hospitais de Ensino 2,5 % 11,8 % 85,7 % FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

% SIA – Nível de Complexidade Série 2004 a 2007 Brasil 4,4 % 35,3 % 2,4 % 57,9 % Filantrópicos 2,3 % 11,4 % 76,8 % 9,5 % Hospitais de Ensino 2,3 *% 6,3 % 86,2 % 5,3 % * sem medicamentos! FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Indicadores de Qualidade TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO 2004 49% 54% 78% 2005 48% 53% 80% 2006 46% 79% 2007 47% 52% 81% FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Indicadores de Qualidade TAXA DE CESÁREA ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO 2004 25% 31% 37% 2005 26% 32% 38% 2006 28% 34% 2007 30% 36% 40% FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Indicadores de Qualidade TAXA DE UTILIZAÇÃO SUS DE LEITOS DE UTI ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO 2004 37% 49% 64% 2005 42% 52% 68% 2006 44% 55% 2007 58% 74% FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Indicadores de Qualidade CAPACIDADE DE INTERNAÇÃO POR LEITO ANO BRASIL FILANTRÓPICOS ENSINO 2004 29,63 45,25 40,33 2005 29,59 45,10 41,96 2006 29,36 44,79 41,99 2007 29,62 44,17 42,77 FONTE: SIA /SIH/ TABWIN/DATSUS/MS, NOV 2008.

Outras considerações Processo incipiente ( 4 anos ) “Contratualização colada” com acompanhamento e avaliação permanentes Clareza no que contratar... Participação efetiva dos envolvidos – gestores, prestadores e comissão de acompanhamento Correção de rumos na dose e tempo certos

Vantagens da Contratualização Programação orçamentária e financeira Facilitação dos processos de avaliação, controle, regulação dos serviços ofertados Possibilidade de maior investimento na gestão hospitalar Adequação dos serviços conforme a demanda e necessidades do gestor local de saúde

Vantagens da Contratualização Maior transparência na relação com o gestor local do SUS Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúde Ampliação dos mecanismos de participação e controle social Possibilidade de questionamento e enfrentamento dos arranjos de poder institucional

Vantagens da Contratualização Valorização dos aspectos referentes ao ensino, pesquisa, e produção de conhecimento Integração Ensino-Serviço, com privilégio da lógica das necessidades de saúde da população Maior comprometimento do corpo de colaboradores da instituição

Desafios” da Contratualização Necessidade de Mobilização de Gestores, Dirigentes Hospitalares, Corpo de Colaboradores Investimento no Desenvolvimento Gerencial e de Gestão Mudança no Padrão da Gestão Clínica Acompanhamento e Avaliação

Expectativas Alterar o padrão organizativo, transformando lógicas de gestão; Questionar os arranjos de poder; Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção; Investir na relação com o SUS – inserção real e efetiva; Reorientar o Ensino e a Pesquisa; Rever os mecanismos de financiamento.

Por que é tão difícil...? Necessidade de Mobilização de Gestores, Dirigentes Hospitalares, Corpo de Colaboradores Investimento no Desenvolvimento Gerencial e de Gestão (pactuação de metas e indicadores) Acompanhamento e Avaliação

E o que se espera desse movimento no SUS? A contratualização como “mola” propulsora de mudanças Melhor articulação entre os diferentes atores do sistema (gestores, prestadores e usuários) Uso de criatividade (novas respostas aos desafios existentes - complexidade do contexto) Fortalecimento da “cultura” de avaliação (incipiente no SUS) Maior qualidade da gestão, da assistência, da formação e da C&T.

É possível ter uma imagem objetivo para os hospitais no SUS… Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de referência e contra-referência Humanizado Qualificação da sua gestão

Mudança na lógica de pagamento Grupo de Acompanhamento ...talvez sim, e um dos caminhos pode ser pela estratégia da Contratualização Reflexo do Sistema Metas Formalização Garantia de Acesso Parâmetros Negociação e formalização Pactos entre gestores Mudança na lógica de pagamento Indicadores Grupo de Acompanhamento Monitoramento

Oferece possibilidades para... Busca por incentivos financeiros Mudança de perfil assistencial Adequação estrutural (escalas econômicas, fusão em complexos hospitalares, desospitalização...) Uso da informação e informatização

Potencializa ... Controle de custos Necessidade do aumento da eficiência e cumprimento dos ditames legais Integração entre os setores públicos e privados Garantia do acesso e integralidade da assistência

Algumas conclusões ... Processo de aprendizagem: necessidade de aprimoramento Instrumento de gestão capaz de potencializar a implementação de políticas públicas Oferece possibilidades de ganhos de efetividade se bem utilizado

            Projeto Hospitais de Excelência/ Ministério da Saúde Programa de Desenvolvimento e Apoio a Gestão Análise do processo de implantação de políticas na área hospitalar do Ministério da Saúde: contratualização dos Hospitais de Ensino e Filantrópicos no SUS                           Equipe: Antonio Pires Barbosa, Margareth Crisostomo Portela, Sheyla Maria Lemos Lima, Ana Maria Malik

Objetivo geral Caracterizar e analisar o processo de contratualização dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos inserido no Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no SUS e no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, no âmbito do SUS.

Objetivos específicos Caracterizar o estágio de implementação da contratualização dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos Identificar os resultados alcançados considerando as diretrizes colocadas pelo MS nos respectivos Programas de Reestruturação dos HE e HF Identificar boas práticas de gestão, entraves e lacunas resultantes e ou associadas à contratualização tendo em vista a implementação de ajustes Fomentar a produção e disseminação de conhecimentos desenvolvidos no âmbito do setor hospitalar no SUS

Metodologia Dois inquéritos de abrangência nacional, caracterizados como estudos transversais. Universos do estudo - 131 Hospitais de Ensino e 633 Hospitais Filantrópicos contratualizados constantes nos cadastros de HE e de HF do MS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES/MS, em janeiro de 2009. Foram construídas duas amostras aleatórias representativas: Dos HE, estratificada por regiões e esfera administrativa pública e privada - 33 HE Dos HF, estratificada por regiões e número de leitos- 51 HF. Informantes chaves - dirigentes dos hospitais contratualizados e o gestor estadual e ou municipal.

Metodologia (cont) Os dados foram coletados por pesquisadores de campo, através de entrevista, previamente agendada, com os dirigentes de hospitais e gestores das secretarias. Foram elaborados três questionários semi-estruturados HE HF Secretarias estadual ou municipal Os dados serão digitados em formulário eletrônico e encaminhados por meio digital para um banco de dados . Os dados serão processados através do programa SAS e sua análise será enfaticamente descritiva.  

Resultados Instrumento de coleta de dados aplicável a cada momento que de deseje nova avaliação Relatório final da pesquisa provendo subsídios para o aprimoramento do processo de contratualização dos HE e dos HFs Boas práticas do processo de contratualização passíveis de divulgação e aplicação em outras realidades Material a ser utilizado para publicação com resultados do estudo Artigos em revistas científicas indexadas.

Para refletir... Não é porque se muda que melhora, embora qualquer melhoria venha a partir de mudanças. Obrigada!