PPI NO ESTADO DE SÃO PAULO PPI NO ESTADO DE SÃO PAULO OUTUBRO DE 2008

PLANO ESTADUAL E PACTO PELA SÁUDE SES + COSEMS-SP Pactuação regional Oficinas regionais (maio e junho 2007) identificação dos problemas prioritários em cada região contribuições para o Plano Estadual de Saúde

Base Inicial – o tripé 1 - As regiões de saúde – definição Pacto...Recortes territoriais (territórios político-administrativos e territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico contínuo... identidade sócio-econômica e cultural, infra - estrutura de transportes e comunicação social (fluxos assistenciais), compatibilização de economia de escala e equidade no acesso, recorte em média complexidade. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE

Base Inicial – o tripé 2 - Criação dos Colegiados de Gestão Regional c co-gestão solidária e cooperativa. 3 - Diagnóstico regional e local – análise de situação de saúde – Plano e Termos de Compromisso de Gestão Municipal. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE E O PLANO ESTADUAL

Perfil da 64 Regiões de Saúde População: 5 regiões com menos de habitantes. 41 regiões entre a regiões entre a 1 milhão. 10 regiões acima de 1 milhão de Habitantes. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE

Perfil da 64 Regiões de Saúde Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS: 22 regiões concentram municípios mais pobres. 12 regiões concentram os mais desenvolvidos economicamente e socialmente. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE

Perfil da 64 Regiões de Saúde Percentual de internações sensíveis à Atenção Básica: 37 regiões acima do valor do Estado em 2007 (17,43%) Destas, 15 regiões acima de 25%. A REGIONALIZAÇÃO NO PACTO PELA SAÚDE

A DECISÃO DE RETOMAR A PPI A PPI é retomada no Estado, entendida como um instrumento dinâmico de gestão que, além de conferir transparência à alocação dos recursos, identifique os recursos de saúde existentes, as necessidades não atendidas e os pactos intergestores efetuados, com vistas ao acesso da população aos serviços de saúde.

ASPECTOS QUE PROPICIARAM A REALIZAÇÃO DA PPI Contexto da Regionalização, A garantia de que não haveria deslocamento de recursos financeiros superior a 5% dos Tetos dos municípios, O desejo coletivo de explicitar e garantir as referências, A possibilidade de programação partir da Atenção Básica, por áreas prioritárias como um início de ruptura na utilização de série histórica e lógica da oferta.

ELABORAÇÃO DA PPI Instituição de Grupo Bipartite Aprovação das Diretrizes e Estratégias Operacionais pela CIB : MC ascendente com prioridade para as Linhas de Cuidado, AC descendente, Reservas Técnicas, Ajustes de no máximo 5% do financeiro nos tetos. Macroalocação financeira - parâmetros

DIRETRIZES 1. A PPI é o instrumento de gestão capaz de promover a equidade no âmbito do SUS / SP. Neste sentido a alocação de novos recursos ou a realocação de recursos existentes será orientada por este instrumento. 2. A PPI / SP deve expressar os compromissos assumidos no Plano Estadual e Planos Municipais de Saúde.

DIRETRIZES 3. O processo de elaboração da PPI deve estar em consonância com os indicadores estabelecidos pelo Pacto pela Vida. 4. A PPI definirá os limites Financeiros de Média e Alta Complexidade por Município, do Estado de São Paulo. 5. A PPI deve definir e explicitar os serviços e os recursos para a população própria de cada município e para a população referenciada, conforme suas necessidades de saúde.

DIRETRIZES 6. A PPI deve contribuir para a organização de redes de serviço regionalizadas e hierarquizadas. 7. A PPI é o instrumento pelo qual se fará a realocação de recursos da assistência de Média e Alta Complexidade, entre municípios e entre Regiões, buscando a redução de iniqüidades existentes. 8. Para efeito de infra-estrutura e capacidade instalada serão considerados os serviços e unidades de saúde cadastrados no CNES até a data desta deliberação.

DIRETRIZES 9. Competirá à Secretaria de Estado da Saúde a coordenação da PPI. 10. Os parâmetros, critérios, estratégias e metodologia serão definidos por um Grupo Técnico Bipartite e aprovados pela CIB.

ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS 1. Limites financeiros da assistência, dos DRS e de cada município - ajustes de no máximo 5%, com o objetivo de diminuir as iniqüidades. 2. Programação da Média Complexidade ambulatorial e hospitalar - realizada de forma ascendente, a partir do município, respeitando-se o desenho do Plano Diretor de Regionalização.

ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS 3. Pactuação entre os gestores das referências intermunicipais da Média Complexidade ambulatorial e hospitalar. 4. A programação da Alta Complexidade realizada de forma descendente com o objetivo de garantir o acesso igualitário além de evitar o desfinanciamento nos municípios de referência. 5. Definida uma reserva técnica financeira livre a ser alocada posteriormente de acordo com critérios aprovados pela CIB.

ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Hospitalar Os valores correspondentes às evasões de internação de Média Complexidade entre macrorregiões foram retirados da programação municipal e posteriormente alocados no município de referência. A Programação correspondente às diárias de UTI, foi realizada de forma descendente, separando os valores das diárias de UTI do valor da AIH, atualizadas para o período setembro, outubro e novembro de 2007

ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Hospitalar Os valores financeiros destinados à demanda de outros estados, conforme o SIH e APAC, não integraram o processo de programação municipal e foram mantidos como Reserva Técnica com posterior alocação nos serviços de referência. Os valores financeiros destinados às internações em Psiquiatria, Tisiologia, FPT, Reabilitação e Psiquiatria/Hospital-dia não integraram o processo de programação municipal e foram mantidos como Reserva Técnica com posterior alocação nos serviços de referência.

ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Ambulatorial Reservados procedimentos que na Árvore do SIA foram classificados como Central: Os recursos foram alocados ao município de ocorrência, conforme produção físico -financeira Procedimentos: Atendimento pré-hospitalar emergência e trauma I e II (exceto SAMU), ferritina, dosagem de paratormônio, detecção por tecnologia de ácido nucléico, imunofenotipagem de hemopatias malignas, imunohistoquímica de neoplasias malignas; alumínio sérico.

ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS – RESERVAS TÉCNICAS Média Complexidade Ambulatorial Reservados procedimentos que na Árvore do SIA foram classificados como Central: Procedimentos: Eletroneuromiografia – distribuição de abrangência por município de residência para municípios de referência, mantendo o quantitativo produzido em municípios de referência. Subgrupo: Órteses e Próteses em municípios de ocorrência conforme produção nos subgrupos: bolsas de colostomia, ileostomia, urostomia; OPM locomoção; oftalmológicas e mamárias.

NOTA Utilizado o período de julho de 2006 a junho de 2007 da produção SIA-SUS, para subsidiar a programação ambulatorial e de janeiro a dezembro de 2006 da produção pelo SIH-SUS, para subsidiar a programação hospitalar.

OPERACIONALIZAÇÃO: MÉDIA COMPLEXIDADE Ambulatorial linhas de cuidado priorizadas linhas de cuidado priorizadas: Hipertensão, Diabetes, Pré natal, Ca de mama e de Colo Uterino - os parâmetros adotados foram aqueles recomendados pelo Ministério da Saúde e ajustados segundo critérios de cobertura e recursos existentes (teto financeiro global do estado) para os demais procedimentos, agrupamentos ou subgrupos - adotado o parâmetro per capita do Estado com base namédia de produção, com bandas superior ou inferior.

OPERACIONALIZAÇÃO: MÉDIA COMPLEXIDADE Hospitalar Os parâmetros estabelecidos seguiram a lógica regional : o limite estabelecido corresponde à somatória do físico de internações nas 5 especialidades dos municípios que compõem a Região de Saúde, respeitando-se o limite financeiro correspondente a produção de poderia ser inferior e, no colegiado, se optar pela realocação desse recurso para suprir alguma necessidade de saúde da região relacionada à assistência ambulatorial, considerados os percentuais de internação por clinica, possibilitando a flexibilidade da programação conforme as necessidades do município.

MÉDIA COMPLEXIDADE ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO Disponibilização material de apoio – manuais, tabelas e relatórios, construídas com as bases de dados de produção, boletins informativos Divulgação: site, reuniões de orientação aos gestores e técnicos, na forma de seminários e oficinas de trabalho Construção de Sistema informatizado - programação ambulatorial e hospitalar da Média Complexidade

MÉDIA COMPLEXIDADE ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO o Realização de seminários, oficinas de trabalho regionais e macrorregionais, no período entre os meses de dezembro de 2007 e maio de 2008: o Oficinas Macrorregionais –MC Hospitalar o Oficinas Macrorregionais –MC Ambulatorial: concluir as programações e pactuações da assistência ambulatorial e hospitalar, na média e alta complexidade: intra-regionais, inter-regionais e entre as macrorregões de saúde. o Reunião Pactuação Inter-macrorregional Assinaturas dos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso

PPI – MÉDIA COMPLEXIDADE ALGUNS RESULTADOS Dados extraídos dos Relatórios de Programação e Pactuação - Sistema PPIWEB SES/SP

Internação média complexidade por residência

DISTRIBUIÇÃO % DE INTERNAÇÕES POR CLÍNICA MÉDIA COMPLEXIDADE Produzido Programado

Financeiro Linha de cuidado média complexidade por residência

VALORES FINANCEIROS PER CAPITA RESULTANTES DA PPI - MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR POR REGIÃO DE SAÚDE

ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE A programação da Alta Complexidade – realizada de forma descendente participaram os Grupos Bipartite de Redes de Alta complexidade e da PPI Lógica de Região de Saúde de Residência Série histórica x rede Importância de pactuação entre os municípios no CGR

ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Hemoterapia Patologia Clínica Radiodiagnóstico, Radiointervencionista, Medicina nuclear, Tomografia, Ressonância magnética, Litotripsia, Quimioterapia Radioterapia Hemodinâmica

ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Hemoterapia e Patologia Clínica alocados na referência conforme série histórica; Os grupos de radiodiagnóstico, radiointervencionista, medicina nuclear, tomografia, ressonância magnética, litotripsia, quimioterapia e radioterapia – mantidas as referências conforme série histórica; Hemodinâmica – rede de cardio; Aprovado em 15 de maio de 2008 – progressivo movimento em busca de eqüidade no acesso e coerência com as Redes de Alta Complexidade para aproximação aos parâmetros de necessidade e referências.

NOTA Utilizado o períodos de julho de 2006 a junho de 2007 da produção SIA-SUS, para subsidiar a programação ambulatorial

AC - HEMOTERAPIA Fluxo – sangue Analisada a produção Providenciados os ajustes para atualização Mantidos fisico-financeiro aprovados no período utilizado na PPI Desagregado até o nível do prestador

ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR ESTRATÉGIAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DAS REDES À PPI

REDE DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA PARA A PPI

INTERNAÇÕES ONCOLÓGICAS Distribuição das cirurgias por agrupamento e por serviços; Aplicação do valor médio (FOSP), por agrupamento e por serviços; Distribuição da necessidade, por Região de Saúde, a partir da estimativa de casos novos (INCA) para o Estado de São Paulo REDE Apresentação CIB MARÇO/08 As internações foram totalizadas sem considerar o agrupamento e o perfil dos serviços e adequados ao valor macroalocado; Aplicação do valor médio (FOSP) por serviço; Distribuição da necessidade, por Região de Saúde, a partir da estimativa de casos novos (INCA) para o Estado de São Paulo adequando à capacidade instalada (oferta) dos Serviços PPI Aprovada em 15 de maio de 2008

QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA Tentativa de adequação do recurso macroalocado à proposta das internações da rede de oncologia Após reavaliação - mantidas as quantidades e referências dos procedimentos conforme produção SIA julho 2006 a junho 2007 Os valores relativos aos Serviços Novos em QT e RT aprovados na CIB ficaram reservados como ajuste CIB, a serem alocados no município onde está instalado o serviço Reconhecimento pelos Grupos Técnicos Bipartite da necessidade e prioridade em organizar as referências de modo coerente para a conclusão de Rede de Oncologia.

REDE DE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR – ALTA COMPLEXIDADE – PARA A PPI

METODOLOGIA APROVADA EM 15 DE MAIO 2008 Considerar a Rede implantada em dezembro de 2006; Foram aplicados os parâmetros das Portarias Ministeriais, à população IBGE 2006; Os referenciamentos foram readequados em decorrência da Avaliação Anual da Rede (realizada em dezembro de 2007)

CRITÉRIOS UTILIZADOS CIRURGIA CARDIOVASCULAR ADULTO E PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA: Serviços com produção igual ou menor que 50% do previsto na Rede aprovada CIB 2005 – permaneceu a quantidade (físico) de 50 % da Rede. Prestadores com produção superior a 50% do previsto na Rede aprovada CIB permaneceu a quantidade (físico) de 100 % da Rede. Utilizado o Valor Médio do Estado

Permaneceu a quantidade (físico) de 100 % da Rede aprovada CIB 2005 (ajustada à população de 2006). Utilizado o Valor Médio do Estado CRITÉRIOS UTILIZADOS CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA, LABORATÓRIO DE ELETROFISIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR

CRITÉRIOS UTILIZADOS HEMODINÂMICA (CATETERISMO E BIÓPSIA ENDOMIOCÁRDICA) Considerando que estes procedimentos estão relacionados diretamente com as cirurgias de alta complexidade em cardiologia adotou-se o parâmetro estadual de acordo com a produção ajustada ao Valor financeiro macroalocado Foi aplicado o parâmetro por município e Região de Saúde Procurou-se manter o mesmo referenciamento das cirurgias cardíacas intervencionistas

ADEQUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA E ORTOPEDIA PARA A PPI

Considerando o baixo índice de evasões de todas as macrorregiões, adotou-se a mesma lógica das internações de MC ou seja, ocorrência e residência da mesma macrorregião, estabelecendo parâmetros em cada uma delas de acordo com a produção Aplicação dos parâmetros para cada município pertencente à macrorregião Definição do referenciamento obedecendo a região de saúde, drs e os drs da mesma macrorregião METODOLOGIA

Considerada a capacidade instalada de acordo com a produção de 2006 e os serviços habilitados pelo ministério da saúde em 2008 Alocação das evasões macro-regionais idêntica à ocorrência de 2006 Definição de cota de 1% da quantidade programada para os serviços habilitados como centros de referência METODOLOGIA

ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE EM OUTROS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES Estão incluídas as internações referentes a marcapasso/cardiodesfribilador ; tratamento de aids; afecções neurológicas (polissonografia); cirurgia plástica (lipoaspiração e preenchimento facial) e traumatismo (tratamento da aids em hospital dia) Considerando que a avaliação da produção não proporcionou a definição de nenhum parâmetro coerente com a sua aplicação quer por município, região de saúde, DRS ou macrorregião de saúde, adotou-se a aplicação do respectivo físico e financeiro na ocorrência de 2006 Os valores correspondentes foram alocados nos municípios de referência como ajuste CIB

APROVAÇÃO DA PPI CIB Julho 2008 – aprovação com estabelecimento dos recursos financeiros por municípios de referência, cumprindo a diretriz dos 5% – sem recursos novos, Agosto e Setembro – programação por estabelecimento de saúde, CIB Outubro 2008 – aprovação por tipo de gestão (estadual e municipal) – com recursos novos.

COMPROMETER E GARANTIR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA PROGRAMADA E REFERENCIADA PELOS MUNICÍPIOS, AMPLIANDO A ASSISTÊNCIA REDUZIR A PERDA DE RECURSOS FINANCEIROS DAQUELES MUNICÍPIOS QUE TIVERAM A PROGRAMAÇÃO MENOR QUE O TETO, DE MODO QUE ESSA RECOMPOSIÇÃO PERMITA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NÃO REFERENCIADA NA FASE DE IMPLANTAÇÃO DA PPI COM OS NOVOS RECURSOS FOI POSSÍVEL:

RESULTADO FINANCEIRO DA PPI Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios: 1 – Até 100 mil habitantes

RESULTADO FINANCEIRO DA PPI Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios: 2 – Mais de 100 mil até mais de 1 milhão de habitantes

AINDA HÁ POR FAZER….. o Atualizar o Sistema informatizado de programação para a Tabela Unificada, o Definir as abrangências para as internações em Psiquiatria, Tisiologia, FPT, Reabilitação e Psiquiatria/Hospital-dia, UTI e alguns procedimentos ambulatoriais como órteses e próteses,

AINDA HÁ POR FAZER….. Rever a Programação da Alta Complexidade Ambulatorial em consonância com as Redes de Alta Complexidade, Integrar as Políticas das Áreas Estratégicas priorizadas no Plano Estadual de Saúde, Ampliar/integrar os recursos utilizados na PPI com recursos do estado e dos municípios,

COMPROMISSOS MANTER A PPI VIVA/DINÂMICA FAZER COM QUE A PPI SEJA, DE FATO, UTILIZADA COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO SUBSIDIANDO: - O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS - A REGULAÇÃO - O CONTROLE - A AVALIAÇÃO

COMPROMISSOS PERMANENTE APRIMORAMENTO E AJUSTE DA PPI EM DIREÇÃO À INTEGRALIDADE E EQUIDADE.

OBRIGADA ! Iramaia GRUPO BIPARTITE DE PPI GRUPO BIPARTITE DE REDES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COSEMS – SÃO PAULO