Estado e Municípios: parcerias para o desenvolvimento da agricultura capixaba César Roberto Colnago Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG

1 - Indicadores Estaduais PIB AGRÍCOLA E A EXPRESSÃO DO AGRONEGÓCIO Em % Sob a ótica do agronegócio: - 30% do PIB Estadual; - 40% da PEA – 28% vinculado à produção agropecuária; - Em 80% dos municípios a atividade agropecuária determina o dinamismo econômico local. AnoAtividades Agropecuárias Atividades Secundárias Outras Atividades Terciárias 20028,231,860, ,730,960, ,432,757, ,833,857,5

2 - Indicadores Estaduais Espírito Santo: Estrutura Fundiária – 2002 Discriminação (hectares) Nº Estab. % Estab. % Acum. Área% Acum. Tamanho Médio 0 a menos de 9, , ,98 5,07 10 a menos de 49, ,2482, ,6933,6723,92 50 a menos de 99, ,8592, ,3752,0468, a menos de 199, ,4197, ,9466,97137,13 Mais de ,73100, ,03100,00490,15 Total , ,0040,47 92% estabelecimentos com até 100ha. 83% com área < 50ha. dominância da agricultura familiar.

3 - Indicadores Estaduais

4 – Os grandes desafios para a agricultura capixaba Avançar em parcerias com os municípios para a descentralização e a integração, com participação da sociedade civil, visando ao desenvolvimento regional e municipal. Crescer conservando e recuperando os recursos naturais. Avançar aceleradamente na integração regional, com investimentos em logística, estradas, comunicação e inclusão das comunidades rurais. Manter a base agrária da agricultura familiar, promovendo a inclusão social, através do desenvolvimento do capital humano, inclusive dos jovens, e o estímulo à organização dos produtores rurais.

5 – Cenário Desejável da Agricultura Capixaba Restabelecimento de valores e relações com a terra. Conservação, recuperação e uso racional dos recursos naturais. Diversificação e ganhos de produtividade. Integração regional e melhoria da qualidade de vida no campo.

6 – Visão de Futuro Agricultura sustentável. Diversificada e competitiva. Integrada entre todas as regiões. Com mais oportunidades e maior equidade social. Interior com qualidade de vida, expressa de diferentes formas.

7 – As parcerias com os municípios a) No âmbito institucional: Fortalecimento das Secretarias Municipais de Agricultura para a prestação de assistência técnica e extensão rural aos agricultores. Descentralização de atividades simplificadas de licenciamento e inspeção de produtos agropecuários. Maior robustez nos orçamentos municipais, na função agricultura.

b) No âmbito da agricultura familiar: Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços municipais – PRONAF Capixaba. Fortalecimento das estruturas de produção, comercialização e escoamento dos produtos agropecuários. Apoio à construção de matadouros regionais e entrepostos de carnes e derivados. c) No âmbito da infra-estrutura rural: Investimentos em estradas pavimentadas e melhoria de trafegabilidade em leito de terra (inclusive pontes). Implantação de sistemas de telefonia rural para comunidades com menos de 100 habitantes.

d) No âmbito dos recursos naturais: Ampliação da cobertura natural com florestas econômicas e nativas, incluindo sistemas agroflorestais. Proteção dos recursos hídricos, armazenamento e uso racional da água em sistemas de irrigação. Adequação ambiental de propriedades rurais com proteção de nascentes, áreas declivosas e conservação de solos.

8 – Conclusões O agronegócio, no novo ciclo econômico, tende a ampliar sua importância econômica e social no interior capixaba, sendo determinante na distribuição de renda nos municípios. Se no passado a agricultura determinava o nível da receita pública estadual, a partir de agora e cada vez mais, as receitas dos municípios do interior dependerão, de forma determinante, do nível de produção agropecuária. A presença da agricultura familiar nas regiões determina o grau de diversificação e a distribuição de renda no interior capixaba. A base de recursos naturais será cada vez mais determinante do nível de renda e bem estar da população municipal. A construção de parcerias com os municípios e as organizações civis do poder local é o caminho mais curto para melhorar a eficiência e alcançar resultados do desenvolvimento sustentável.

Obrigado! César Roberto Colnago Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca - SEAG