BIOCOMBUSTÍVEIS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E VISÃO DO GOVERNO Ministério de Minas e Energia BIOCOMBUSTÍVEIS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E VISÃO DO GOVERNO José Lima de Andrade Neto Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Brasília, 27 de agosto de 2008

CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL Avanço da economia mundial Crescimento da demanda Preços altos dos energéticos Capacidade de refino no limite Forte dependência em energéticos não-renováveis Condições climáticas em alteração Instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importantes países supridores de energia

DESAFIOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA EM ENERGIA Segurança no suprimento energético de longo prazo Modicidade dos preços dos energéticos Manutenção da competitividade da indústria local Mudanças climáticas e meio ambiente BIOCOMBUSTÍVEIS

POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL LEI Nº 9.478/97 Objetivos estabelecidos em Lei: Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional Proteger o meio ambiente Promover a segurança energética com menor dependência externa Proteger os interesses do consumidor através da regulação e fiscalização do órgão regulador Promover a livre concorrência

Matriz Energética Brasileira - 2007 Fonte: BEN

Matriz de Combustíveis Veiculares - 2007 Gasolina + Etanol Anidro Diesel (Total) 50,9 + 0,5 = 51.4% Gasolina C: Gasolina + Etanol Anidro 23,3 + 8,2 = 31,5% Etanol (Total) 8,2 + 13,7 = 21,9%

Produção de Combustíveis e Dependência (2007) Combustível Produção Consumo Importação Líquida Exportação Líquida Mil m3 mil m3 % da demanda % da produção GASOLINA 21.591 17.903 - 3.688   17% ÁLCOOL 21.841 18.311 3.530 16% DIESEL 39.120 43.173 4.053 9% BIODIESEL 399 0% ÓLEO COMBUST. 15.264 9.977 5.287 35% QAV 4.026 4.917 890 18% No Brasil, o Álcool e a Gasolina hoje são mercados com a mesma ordem de grandeza Auto-suficiência (1) Dependência Fonte: ANP, MAPA e MDIC (elaboração MME). (1) Produção de etanol combustível. Não considera etanol para outros fins. 7

ETANOL NO BRASIL: 83 ANOS DE EXPERIÊNCIA 1925: Primeiros testes utilizando etanol misturado à gasolina 2008: Sustentabilidade e benefícios ambientais

2003: Carro Flex-Fuel - um produto brasileiro Permite o uso de qualquer mistura de álcool hidratado e Gasolina com álcool anidro (0 a 100%) Em 2008: os flex-fuel representam 88% do total de 2,39 milhões de veículos leves licenciados no país em julho (incluindo os importados) Total de veículos flex-fuel licenciados (01/2003-07/2008): 6,0 milhões de unidades 10 montadoras multinacionais instaladas no País produzem hoje 100 diferentes modelos de veículos FFV Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores 9

Cenário Atual: Mercado Automotivo Brasileiro por Tipo de Combustível 4% Início do Flex-Fuel 8% 88% Os veículos bicombustíveis representaram 69% das vendas de veículos leves no mercado interno. No acumulado do ano de 2005, representam 50%. Fonte: ANFAVEA 2008

Economia do Álcool Combustível no Brasil DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (COM GNV) DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (SEM GNV) PRODUÇÃO DE GASOLINA CONSUMO DE GASOLINA Economia efetiva acumulada de 854 milhões de bep ou 15 meses de produção nacional de petróleo hoje. Quanto o País necessitaria dispor para atender à demanda por combustíveis para veículos ciclo-otto caso o Etanol não existisse NO PERÍODO, COM A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL, FOI EVITADA A EMISSÃO DE 800 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2 O QUE REPRESENTOU ESSE PROGRAMA PARA O BRASIL? SE CONSIDERARMOS O DADOS DE CONSUMO DOS COMBUSTÍVEIS QUE ABASTECEM OS VEÍCULOS LEVES – OS CHAMADOS VEÍCULOS “CICLO OTTO”, PODEMOS TRAÇAR A CURVA VERMELHA – QUE CORRESPONDE AO QUE FOI CONSUMIDO PELA FROTA DE VEÍCULOS LEVES AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS (1970 A 2007). OBSERVEM QUE EM 2007 A DEMANDA TOTAL FOI DE QUASE 172 MILHÕES DE BARRIS EQUIVALENTES DE PETRÓLEO. A PRODUÇÃO BRASILEIRA DE GASOLINA É INDICADA NA CURVA PRETA. A DIFERENÇA ENTRE O QUE SERIA NECESSÁRIO PARA SUPRIR A DEMANDA E A PRODUÇÃO DE GASOLINA VERIFICADA CORRESPONDE À PARCELA QUE FOI ECONOMIZADA EM FUNÇÃO DA PRESENÇA DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NA MATRIZ VEICULAR DE COMBUSTÍVEIS. ISSO CORRESPONDE A ÁREA DE COR VERDE NO GRÁFICO. A ÁREA AMARELA CORRESPONDE AO EXCEDENTE DE GASOLINA QUE FOI EXPORTADO DURANTE O PERÍODO. SE CONSIDERARMOS O CONSUMO DOS COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS LEVES DE “CICLO OTTO”, CONSTATAMOS QUE COM A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL OBTIVEMOS UMA ECONOMIA EFETIVA ACUMULADA DE 854 MILHÕES DE BARRIS EQUIVALENTES DE PETRÓLEO, QUE REPRESENTAM 15 MESES DA PRODUÇÃO NACIONAL DE PETRÓLEO (DE 1,87 MILHÕES DE BARRIS POR DIA), OU AINDA A 5 ANOS DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS LEVES NO BRASIL. SE INCLUIRMOS A ÁREA AMARELA, CONSIDERANDO NESSE CASO O COMBUSTÍVEL QUE O BRASIL SUBSTITUIU COM O ETANOL, CHEGAREMOS À CONCLUSÃO DE QUE FORAM ECONOMIZADOS QUASE 1,25 BILHÕES DE BARRIS EQUIVALENTES DE PETRÓLEO. NESTE PERÍODO, A UTILIZAÇÃO DO ÁLCOOL COMO COMBUSTÍVEL, PURO E MISTURADO À GASOLINA, EVITOU A EMISSÃO DE QUASE 800 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2, REDUZINDO EM MAIS DE 30% AS EMISSÕES DA FROTA VEICULAR BRASILEIRA. Consumo de álcool anidro em m3 115.809.743 m3 Consumo de álcool hidratado em m3 216.868.951 m3 1 m3 de álcool anidro evita 2,86 Ton CO2 (Prof. Isaías Macedo (2006)) 1 m3 de álcool hidratado evita 2,16 Ton CO2 (Prof. Isaías Macedo (2006)) Total evitado 799.652.800 Ton CO2 + Economia total acumulada de 1,248 bilhão de bep ou 22 meses de produção nacional de petróleo hoje. Fonte: MME 2008, BEN 2007

ETANOL NO BRASIL LOCALIZAÇÃO DAS USINAS - 2007 REGIÃO NORTE-NORDESTE 81 UNIDADES USINAS DE AÇÚCAR 8 DESTILARIAS 24 USINAS C/ DESTILARIAS 49 9% da produção de álcool EMPREGOS GERADOS (2006) 3,6 MILHÕES (Diretos e Indiretos) REGIÃO CENTRO-SUL 317 UNIDADES USINAS DE AÇÚCAR 9 DESTILARIAS 107 USINAS C/ DESTILARIAS 201 Produção em 2007: 22,5 bilhões de litros 91% da produção de álcool ↑ 21% (2006) Fonte = MME – MAPA – UNICA - 2008

Evolução da Produção de Álcool Região N-NE: 9% da Produção 2007 Produção: 22,5 bilhões de litros Exportação: 3,53 bilhões de litros 6,7 milhões de hectares (cana-de-açúcar) Usinas em Operação (398) Usinas em Construção (80) Região Centro-Sul: 91% da Produção Thus, the objectives established by the Law that defines the Energy Policy in Brazil are: Assim, os objetivos estabelecidos na Lei que define a Política Energética no Brasil estabelecem como objetivos: increasing biofuels’ share in the national energy matrix, aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, protecting the environment, while proteger o meio-ambiente e ao mesmo tempo promoting energy security promover a segurança energética , protecting consumers interests by means of regulatory agencies surveillance proteger os interesses do consumidor por meio da supervisão da agência reguladora, as well as promoting free competition. bem como promover a livre competição. Next slide, please. Próximo slide por favor. Evolução da Produção e da Produtividade da Cana-de-Açúcar no Brasil 150 200 250 300 350 400 450 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 milhões de toneladas Fonte: IBGE - Abr/2007 (elaboração MME) 50.000 55.000 60.000 65.000 70.000 75.000 Kg / hectare +32% Fonte: IBGE - Abr/2007 (elaboração MME com base na produção e área colhida) Produção Produtividade

VANTAGEM COMPETITIVA NACIONAL CUSTO DE PRODUÇÃO DE ETANOL produção contínua no ano produção na safra Fonte: DATAGRO (in “New trends to the ethanol supply chain in Brazil”, Simoes, R.B., Master Thesis, Universiteit Van Tilburg, Holanda, Jul-2006)

ETANOL: Balanço Energético (Cana-de-Açúcar) Trigo Beterraba Milho Fonte: World Watch Institute (2006) e Macedo et al. (2008). Elaboração: UNICA

Etanol: Expectativa de Crescimento do Setor A Produção de Etanol deverá aumentar em mais de 80% nos próximos 6 a 7 anos Produção por Safra Fonte: UNICA

Diversidade de Matérias-Primas BIODIESEL BRASIL Diversidade de Matérias-Primas Mamona Girassol Dendê Algodão Soja

Biodiesel versus Etanol: Diferentes Motivações Etanol (1975): basicamente motivações de ordem econômica. Motivações para o biodiesel (hoje): Econômica: novamente altos preços do petróleo, porém a dependência externa do Brasil em relação ao petróleo não existe mais. Social: necessidade de geração de empregos e de fixar as famílias no campo. Ambiental: introduzir na Matriz outro combustível renovável e sustentável. Preços do Petróleo 2003: Programa do Biodiesel 1975: lançamento do Proálcool

Biodiesel: Marco Regulatório Lei 11.097/2005: Estabelece os percentuais mínimos de mistura do biodiesel ao diesel, além de escalonar a introdução desse novo combustível no mercado. 2005 a 2007 2008 a 2012 De 2013 em diante 2% 2% 5% Autorizativo Obrigatório Obrigatório Mercado Potencial 840 milhões de litros/ano Mercado Firme : 1 bilhão de litros/ano Mercado Firme : 2,4 bilhões de litros/ano 3% a partir de julho (2008)

Biodiesel: Produção e Capacidade Instalada

SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL : COMO FUNCIONA? Se o produtor de biodiesel deseja obter o Selo Combustível Social, ele deve: 1) Comprar regularmente quantidade mínima de matéria prima que venha da agricultura familiar (50% NE, 30% SE e S, 10% N e CO); e … 2) Providenciar a assistência técnica adequada: sementes certificadas, técnicos rurais, melhores práticas etc; e … The National Program for the Production and Use of Biodiesel has as its main objective the introduction of the new fuel - BIODIESEL – into the Brazilian energy matrix. The project is self-sustaining and takes into account price, quality, guarantee of supply and social development. At the present time, the use of Biodiesel is authorized for a mix to mineral diesel fuel in the proportion of two percent (B2). The law “One-one-o-nine-seven” of two thousand and five - establishes minimum percentages to the mix of biodiesel to diesel. From two thousand and thirteen on, the addition of five percent will be mandatory. ... Next please. 3) Assinar um contrato com cada agricultor familiar (ou cooperativa) em termos que devem ser considerados adequados por um sindicato de trabalhadores rurais reconhecido pelo governo.

CONCLUSÕES

DESAFIO GLOBAL PRODUÇÃO DE ENERGIA X PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E

Uso das Terras no Brasil Área Total = 851 milhões de hectares Não-Agricultáveis: Cidades, rios e lagos Áreas não apropriadas para cultivo Áreas preservadas (florestas e áreas indígenas) Fonte: MAPA e IBGE. Elaboração MME.

Agricultura Brasileira: Evolução da Área Plantada, Produção e Produtividade Arroz, Feijão, Milho, Soja, Trigo, Cana-de-Açúcar (álcool e açúcar), Amendoim, Caroço de Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Girassol, Mamona, Sorgo e Triticale. Elaboração MME/SPG/DCR

Considerações Finais O ganho de produtividade permite aumentar a produção agrícola, mantendo ou até mesmo reduzindo a área plantada. Entre 1976 e 2007, a expansão da cana para produção de álcool (3,2 milhões de hectares) foi muito menor do que a expansão das culturas alimentares (11 milhões de hectares). Há mais de 170 milhões de hectares de pastagens. Um aumento de produtividade na criação de gado de 10% liberará quase 20 milhões de hectares. Não obstante, há 99 milhões de hectares livres para a expansão agrícola no Brasil.

BIOCOMBUSTÍVEIS: PERSPECTIVAS NO FUTURO PRÓXIMO Demanda crescente no mundo Preocupações ambientais mais rigorosas Aumento do comércio internacional Avanço na produtividade e no balanço energético dos biocombustíveis: Biodiesel: novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha) Etanol: novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose) O desenvolvimento desta tecnologia trará: Segurança Energética + Segurança Alimentar

Muito Obrigado!