Riscos e Oportunidades no Mercado de Gás 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2005 Pestana São Paulo Hotel, São Paulo – SP Sergio Bandeira de Mello Superintendente Executivo SINDIGAS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

GLP no Brasil Características do Mercado: Tamanho: 6,3 milhões de toneladas. Oportunidades de crescimento no segmento Granel. Atrativo: Seletivo – ausência de empresas pouco profissionais. Legislação alinhada às boas práticas internacionais e ao Código de Defesa do Consumidor. Liberdade de Preços. Elevado grau de competição.

Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos. Visão Geral do Setor Setor de importância vital para a economia brasileira: 100% dos municípios são servidos com GLP. 95% da população é atendida. Mais de 42,5 milhões de domicílios. Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. Petrobras 15 distribuidoras Granel Envasado Mais de 150 mil empresas Mais de 42,5 milhões de domicílios 70 mil Revendedores Fonte: Sindigás Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos.

GLP no Brasil - A História 1976 Consumidor deixa de estar vinculado a uma única Empresa. 1990/5 Setor à beira da falência. Baixa qualidade do botijão e serviços. 1996 Lançado o Código de Auto Regulamen-tação: Liberdade de Preços, Marca, Qualidade e Segurança. Mais de R$1bilhão. 2001 Processo de liberação de preços finalizado com desregula-mentação no Produtor (preço internacional – US$). Criação do Auxílio-Gás. 2002 Crise cambial, aumento dos tributos, botijão se aproxima de R$30, queda na demanda. 2003 Questionamento do Modelo. Discursos contra a Marca. Redução da renda e queda na demanda. 2004 Recuperação tanto de volumes como de credibilidade do setor 1990 Portaria 843: Libera áreas de atuação e preços na Entrega.

Preço do Botijão versus Salário Mínimo  Jornal Nacional 25/05/2004 Os médicos da maior emergência do Nordeste estão assustados com o número de pessoas queimadas por causa do uso indevido de álcool combustível. Os pacientes dizem que não têm dinheiro para comprar botijão de gás. 25/05/2004 Demanda inelástica? Produto muito sensível a preço.

GLP no Brasil

Vendas Ano – Mercado Total -10,5% +2,5% Mercado 1996

Mercado Total – Share 2003 * *Adquiriu a ShellGás ao longo do ano de 2003 Fonte: Sindigás

Mercado Total – Share 2004 * Vendas registradas até Dezembro de 2004 Fonte: Sindigás

2003/04 – Ano de muitos movimentos Saídas do Mercado: Shell e AGIP (em menos de 1 ano) Fortalecimento de posição: Ultragáz, adquire Shell Gás e garante liderança. SHV Gás (Holandesa) se consolida em uma única empresa Minasgás e Supergasbrás (Adquire restantes 51% do controle). Novo Player: BR – Petrobrás Distribuidora compra AGIP (agosto/2004) assume 3a. posição no mercado nacional. Nome atual LIQUIGÁS.

Grau de Competição Pontos Relevantes: Mercado nacional é um dos mais competitivos do mundo. O grau de competição verifica-se no varejo (mais de 70.000 Revendedores e 200.000 pontos de venda) e não no número de Cias. Número de Cias no Brasil é compatível com a demanda de tecnologia, investimentos e com a prática do mercado internacional. O patamar de margens e a rentabilidade das Distribuidoras e Revendas confirmam o alto grau de competição do Setor de GLP.

Grau de competição Empresas distribuidoras O grau de concentração de mercado das empresas distribuidoras de GLP no Brasil, quando comparado à concentração das empresas distribuidoras de GLP em um conjunto de países no mundo – onde verifica-se que a média mundial de distribuidoras que concentram mais de 80% do mercado é de aproximadamente 3,3 distribuidoras – é de 5 empresas que concentram atingem este nível de concentração. 2 40 3 3 + 100% do mercado 4 13 80% do mercado 3 3 3 2 8 3 4 2 2 5 50 3 6 65 23 3 27 2 4 10 Fonte: AIGLP, AEGLP, REPSOL YPF, Totalgaz, Ultragaz, Levy e Salomão Advogados

Grau de Competição Abertura de mercado – competitividade e livre concorrência: O mercado brasileiro é aberto para toda empresa que tiver condições técnicas e financeiras de atender aos requisitos previstos na legislação. Cerca de 70% dos custos operacionais são fixos. A maior fragmentação pressiona o preço para cima. A atividade de GLP exige: Investimentos em instalações, equipamentos, armazenamento, veículos e, principalmente, botijões. Oferecer treinamento de pessoal e know-how adequado. Considerar deveres e riscos envolvidos, pois o GLP é um produto altamente inflamável. Uma empresa que não tenha condições de fazer todos esses investimentos estará colocando em risco os consumidores e a comunidade.

AMBIENTE: MODELO DE “PRESSÃO” COMPETITIVA Todas as observações e levantamentos realizados, levam à conclusão que o ambiente competitivo de atuação das empresas distribuidoras é caracterizado por um MODELO DE PRESSÃO COMPETITIVA DE 6 FORÇAS Ponto Crítico Mais de 70.000 autorizados e 200.000 postos de revenda irregulares desestruturando o setor Fornecedor Consumidor Final Produtos Substitutos - Gás Natural Entrada de Novo Concorrente no Setor Indústria Ponto Crítico PETROBRÁS Revendedores FORTE Concorrência entre as Distribuidoras Pontos Críticos Baixa renda da população Elevada tributação Aumentos de preço Queda na demanda Ponto Crítico PETROBRÁS Ponto Crítico PETROBRÁS

Grau de Competição Poder de mercado na distribuição de GLP: Outros “termômetros” da possível existência de comportamentos anticoncorrenciais: Preço. Rentabilidade. Margens de lucro sobre a receita líquida GLP x GN: (dados da revista Valor 1000 - Maiores Empresas – Edição 2003) Melhores performances no GLP: Copagaz 7% e Agip 5,2%. Gás canalizado: Comgás 24%, CEG 21%, Bahia Gás 15% e Gasmig 14%.

COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES: PREÇOS R$/P-13 Europa COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES: PREÇOS R$/P-13 12,10 9,98 9,32 8,62 9,63 9,20 0,00 1,97 9,01 7,64 10,34 6,08 13,38 12,01 9,70 11,26 15,00 15,50 15,76 16,79 33,85 35,69 39,35 45,12 45,55 50,12 11,42 8,30 8,58 4,10 6,47 9,30 Colômbia Paraguai Brasil Chile Argentina Peru Espanha Inglaterra Alemanha Dinamarca Itália França Áustria Nesta situação, não é estranha a posição do Brasil, onde a OS PREÇOS DO BOTIJÃO DE GÁS e a MARGEM da distribuição e da revenda se encontrem entre os menores do mundo. Margem Matéria Prima Impostos América do Sul 71,33 68,25 60,83 58,31 51,48 52,96 36,47 33,77 29,33 31,21 28,08 21,84 16,75 0,00 4,60 PPP* 2002 - US$ mil *Purchasing Power Parity Fonte: Ministério de Minas e Energia, Organización Latinoamericana de Energía, Ecopetrol, Codensa, La República, World Bank, Análise da Equipe

Qualidade e Segurança França: 4 Grupos detêm 90% do mercado. China: Centenas de empresas. 90% é “pirata”, 3 maiores detêm menos de 10%. Ausência de marca gravada no botijão. Enchimento ilegal: menos peso no cilindro e transvase. Cilindros obsoletos e com manutenção precária. Número elevado de acidentes. Centenas de Revendas multiflag e ilegais. Normas de segurança não são respeitadas. Novo decreto (2003): propriedade dos botijões p/ as Empresas e aumenta exigências para novos entrantes. França: 4 Grupos detêm 90% do mercado. Ausência de “piratas”. Marca gravada nos botijões. Enchimento da própria marca. Requalificação a cada 15 anos. Teste a cada enchimento. Transporte por meio de pallets. Revendas exclusivas (mandataires). Normas rígidas de segurança. Brasil: 15 Grupos, 4 detêm 88%. 2% não segue a legislação. Marca gravada no botijão. Enchimento própria marca (98% do mercado). Requalificação a cada 10 ou 15 anos. Transporte manual. Redução do número de acidentes desde 96. Poucas Revendas Multibandeira. Bom padrão de segurança do produto.

AGENDA POSITIVA: PONTOS PARA DISCUSSÃO

AGENDA POSITIVA - PONTOS PARA DISCUSSÃO Carga Tributária: Estabelecer carga tributária compatível com a relevância Social do Botijão de Gás de Cozinha; Promover pacto com os Estados para redução do ICMS e redução no nível federal do PIS/COFINS e da CIDE. Incluir o Botijão de gás na lista de produtos prioritários que receberão na Reforma Tributária carga mínima no ICMS, similar aos produtos da cesta básica. Pacificar questão do GLP oriundo de Gás Natural acabando com a cruel bi-tributação do produto. 2. Programas de subsídio direto aos consumidores necessitados para aquisição do gás de cozinha: Aumento do valor atual do auxílio gás (manter proporcionalidade com o valor do Botijão quando da sua criação); Melhorar a comunicação do valor do auxílio destinado ao gás dentro do programa Bolsa Família;

AGENDA POSITIVA - PONTOS PARA DISCUSSÃO Garantir adequada remuneração para a Petrobrás sem que esta tenha que financiar artificialismos): Análise dos PREÇOS DE CUSTO na produção do GLP, garantir remuneração adequada (transparência); Política de importação do produto (envolvendo a formação de preços e as práticas atuais de importação direta do produto); Mecanismos que regulam variações abruptas de preços no mercado internacional: Revisão e real utilização de parcela de arrecadação da CIDE para um de seus objetivos iniciais que era o de amortizar eventuais prejuízos da Petrobrás com a venda de combustíveis a preços favorecidos por determinação do Governo; Entendimento de que o GLP necessita deste tratamento pelo perfil de seus consumidores.

AGENDA POSITIVA - PONTOS PARA DISCUSSÃO 5. Agência Reguladora (ANP): Ampliar combate a irregularidades, em especial o enchimento de Botijões de outra marca. Compromisso do Governo de FISCALIZAÇÃO mais forte e contínua da rede irregular de distribuição de GLP; Exemplos: Curitiba – ANP / Corpo de Bombeiros / Sindigas / Distribuidoras (eliminação de mais que 8.000 postos de venda irregulares que aumentavam os custos de revenda e reduziam a segurança e garantia ao consumidor final) Análise e reestruturação da REVENDA, visando detectar e corrigir os problemas atuais que geram a cadeia ineficaz; 6. O Sindigás, as Distribuidoras e Revendedores tem papel permanente em todos os itens desta agenda. Neste sentido, o Sindigás propõe (e se coloca imediatamente à disposição) a criação de grupo de trabalho envolvendo todos os agentes do processo, visando a análise, estudo e elaboração de propostas de implementação para o encaminhamento das questões levantadas.

Questão “Como fornecer um produto de primeira necessidade à população de baixa renda, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, remunerar de forma justa os agentes do sistema: Petrobrás, Governo (tributos), Distribuidoras e Revendas?”

Muito Obrigado Sergio Bandeira de Mello sergio@sindigas.com.br Superintendente Executivo SINDIGAS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

Tributos no GLP