Ações Regulatórias no Saneamento

Convênio de regulação com 249 municípios (até 8/4/2013) 248 municípios atendidos pela CORSAN 1 município atendido pela Foz de Uruguaiana Água Santa Agudo Alegrete Alto Alegre Alvorada Ametista do Sul Antônio Prado Aratiba Arroio do Meio Arroio do Sal Arroio dos Ratos Arroio Grande Arvorezinha Áurea Balneário Pinhal Barão Barão de Cotegipe Barra do Guarita Barra do Quaraí Barracão Barros Cassal Bento Gonçalves Boa Vista do Buricá Bom Jesus Bom Progresso Bossoroca Braga Butiá Caçapava do Sul Cacequi Cachoeira do Sul Cachoeirinha Cacique Doble Caibaté Caiçara Campinas do Sul Campo Bom Campo Novo Campos Borges Candelária Canoas Capão da Canoa Capão do Leão Capela de Santana Carazinho Carlos Barbosa Caseiros Cerrito Cerro Grande do Sul Cerro Largo Charqueadas Chuí Cidreira Ciríaco Colorado Condor Constantina Coronel Bicaco Cotiporã Crissiumal Cristal Cruz Alta Cruzeiro do Sul David Canabarro Derrubadas Dilermando de Aguiar Dois Irmãos Dom Feliciano Dom Pedrito Dona Francisca Doutor Maurício Cardoso Eldorado do Sul Encantado Encruzilhada do Sul Entre Rios do Sul Entre-Ijuís Erebango Erval Grande Erval Seco Esmeralda Espumoso Estação Estância Velha Esteio Fagundes Varela Farroupilha Faxinalzinho Flores da Cunha Fortaleza dos Valos Frederico Westphalen Gaurama Getúlio Vargas Glorinha Gravataí Guaíba Guaporé Guarani das Missões Herval Horizontina Humaitá Ibirubá Igrejinha Ijuí Ilópolis Imbé Independência Ipê Iraí Itapucá Itaqui Itatiba do Sul Ivorá Jaboticaba Jacutinga Jaguarão Jaquirana Júlio de Castilhos Lagoa Vermelha Lagoão Lajeado Lavras do Sul Maçambará Machadinho Manoel Viana Marau Marcelino Ramos Mariano Moro Mato Castelhano Maximiliano de Almeida Miraguaí Montenegro Morro Reuter Muitos Capões Não-Me-Toque Nonoai Nova Bassano Nova Esperança do Sul Nova Palma Nova Petrópolis Nova Prata Nova Roma do Sul Nova Santa Rita Osório Palmares do Sul Palmeira das Missões Palmitinho Panambi Pântano Grande Paraí Parobé Passo Fundo Paverama Pedras Altas Pedro Osório Pejuçara Pinheirinho do Vale Piratini Portão Porto Lucena Porto Xavier Putinga Quaraí Redentora Restinga Seca Rio Pardo Riozinho Roca Sales Rodeio Bonito Rolante Ronda Alta Rosário do Sul Salto do Jacuí Sananduva Santa Bárbara do Sul Santa Margarida do Sul Santa Maria do Herval Santa Rosa Santa Vitória do Palmar Santiago Santo Ângelo Santo Antônio da Patrulha Santo Antônio das Missões Santo Augusto Santo Cristo Santo Expedito do Sul São Borja São Francisco de Assis São Jerônimo São João da Urtiga São Jorge São José do Herval São José do Inhacorá São José do Norte São José do Ouro São José dos Ausentes São Luiz Gonzaga São Marcos São Martinho São Miguel das Missões São Nicolau São Pedro do Sul São Sebastião do Caí São Sepé São Valentim São Vicente do Sul Sapiranga Sapucaia do Sul Sarandi Seberi Sede Nova Sertão Sertão Santana Severiano de Almeida Silveira Martins Sobradinho Soledade Tapejara Tapera Tapes Taquara Taquari Taquaruçu do Sul Tavares Tenente Portela Terra de Areia Tiradentes do Sul Torres Tramandaí Três Cachoeiras Três Coroas Três de Maio Três Passos Trindade do Sul Triunfo Tucunduva Tupanciretã Uruguaiana Vacaria Venâncio Aires Veranópolis Viadutos Vicente Dutra Victor Graeff Vila Flores Vista Alegre Vista Gaúcha Xangri-Lá

Atividades 2012 3

Reuniões Técnicas Atividades em 2012 Agudo Barra do Quaraí Entre-Ijuís Fagundes Varela Farroupilha Guarani das Missões São Sepé

Reajuste Tarifário CORSAN Atividades em 2012 Reajustes Tarifários Reajuste Tarifário CORSAN Cesta de Índices AGERGS 1º Reajuste Tarifário Foz de Uruguaiana IPCA – Antes do Início da Operação IGPM – 1º Ano de Operação

Atividades em 2012

Atividades em 2012

2012 Saneamento Registros Informação 3.108 Reclamação 538 Total 3.646 Atividades em 2012 2012 Saneamento Registros Informação 3.108 Reclamação 538 Total 3.646

Atividades em 2012 Reclamações em 2012 Saneamento QTD Qualidade - Interrupção 164 Serviço - Rede externa 83 Serviço - Ligação 47 Cobrança - Indevida 27 Cobrança - Irregularidades 23 Serviço - Vazamento Interno 19 Atendimento - SAC 12 Fatura - Tarifa da agua Qualidade - Pressão da água 11 Serviço - Religação 10 Fatura - Erro de leitura 9 Serviço - Vistoria Qualidade - Potabilidade 8 Foram abertos 17 expedientes administrativos motivados por solicitações de usuários.

Atividades 2013 10

Fiscalização comercial na CORSAN Atividades em 2013 Fiscalização comercial na CORSAN Fiscalização técnica em Esteio, Passo Fundo Contratação de apoio - Edital de Tomada de Preços deve ser publicado em março/2013 – abertura das propostas em 18/04

Reuniões com Prefeituras conveniadas apresentação da AGERGS Atividades em 2013 Reuniões com Prefeituras conveniadas apresentação da AGERGS levantamento da situação no município importância do Plano Municipal de Saneamento Básico

Reuniões com Prefeituras conveniadas Atividades em 2013 Reuniões com Prefeituras conveniadas Nova Prata Morro Reuter Santa Maria do Herval Tramandaí Imbé Cachoeira do Sul Cachoeirinha

Atividades em 2013 Acompanhamento dos Indicadores de Qualidade Atendimento a demandas específicas (Usuários, Prefeituras, Câmara de Vereadores, Ministério Público, etc.) Revisão do Regulamento do Serviço de Água e Esgoto da CORSAN Reajustes Tarifários da CORSAN e Foz de Uruguaiana

3.5 DIRETORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS Plano de Trabalho 2013 3.5 DIRETORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS METAS M6 - Fiscalização Técnica e Comercial da CORSAN (Esteio e Passo Fundo) com apoio de consultoria externa M7 - Fiscalização Técnica e Comercial da FOZ DE URUGUAIANA (em Uruguaiana e distritos) com apoio de consultoria externa M8 - Proposição de Indicadores de Desempenho para monitoramento da qualidade dos serviços prestados pela Foz de Uruguaiana. M9 - Monitoramento da qualidade dos serviços de saneamento da CORSAN por Indicadores de Desempenho da AGERGS do ano 2012 de acordo com dos contratos de programa da CORSAN (245 municípios) M10 - Vistoria regulatória em pelo menos 50 municipios que possuam convênio com a AGERGS de acordo com tabela de priorização (NUA e reclamações) M11 - Reunião Anual de Prestação de Contas da CORSAN M12 - Atendimento das demandas internas e externas (CS, SOA, DJ, DT, Poder Judiciário, MP - Estadual e Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Usuários, Concessionárias, etc) de acordo com priorização

ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Plano de Trabalho 2013 ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2013 SANEAMENTO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A6 (M6) - Realizar a fiscalização Técnica nos Municípios de Esteio, Passo Fundo e Uruguaiana com apoio de consultoria externa.   x A7 (M7) - Realizar a fiscalização Comercial nos Municípios de Esteio, Passo Fundo e Uruguaiana com apoio de consultoria externa. A8 (M8) - Elaborar Nota Técnica sobre Indicadores de desempenho para monitoramento da prestação de serviços pela Foz de Uruguaiana A9 (M9) - Receber, armazenar e tratar os dados relativos aos aspectos da qualidade dos serviços prestados pela CORSAN de acordo com os Indicadores de Desempenho Contratuais para o ano de 2012 A10.1 (M10) - Elaborar tabela de priorização e plano de vistoria A10.2 (M10) - Realizar vistorias. A11 (M11) - Preparar a reunião anual de prestação de contas da CORSAN e relatório de atividades da AGERGS no ano de 2012 A12 (M12) - Analisar e encaminhar informações técnicas às demandas internas e externas (Conselho Superior, Ouvidoria, DJ, DT, Poder Judiciário, Ministério Público - Estadual e Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Usuários, Concessionárias, etc.) de acordo com priorização

PRODUTOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS Plano de Trabalho 2013 PRODUTOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS 2013 SANEAMENTO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez P7 (M7) - Informação gerencial sobre a execução dos serviços de fiscalização técnica e comercial da CORSAN nos Municípios de Esteio, Passo Fundo e Uruguaiana por empresa de consultoria contratada Depende da contratação   x P8 (M7) - Termo de Notificação para a CORSAN decorrente dos descumprimentos contratuais eventualmente constatados no levantamento de dados objetivos por empresa de consutoria contratada pela AGERGS P9 (M8) - Informação gerencial sobre a execução dos serviços de fiscalização técnica e comercial da FOZ DE URUGUAIANA no Município de Uruguaiana por empresa de consultoria contratada P10 (M8) - Termo de Notificação para a FOZ DE URUGUAIANA decorrente dos descumprimentos contratuais eventualmente constatados no levantamento de dados objetivos por empresa de consutoria contratada pela AGERGS P11 (M9) - Informação sobre os Indicadores de Desempenho Contratuais da CORSAN para 245 municípios, ano de 2012 P13 (M11) - Preparar a reunião anual de prestação de contas da CORSAN, apresentação dos resultados dos Indicadores de Desempenho de 2011 e produção de relatório de atividades da AGERGS no ano de 2012 P14 (M12) - Informações técnicas de acordo com as demandas internas e externas (Conselho Superior, Ouvidoria, DJ, DT, Poder Judiciário, Ministério Público - Estadual e Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Usuários, Concessionárias, etc)

3.7 DIRETORIA DE TARIFAS E ESTUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROS Plano de Trabalho 2013 3.7 DIRETORIA DE TARIFAS E ESTUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROS SANEAMENTO META M1 - Reajuste tarifário anual M2 – Realizar o Plano Piloto de auditoria e certificação dos investimentos   ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2013 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A1 – (M1) – Análise do pedido de reajuste da CORSAN e Foz de Uruguaiana X A2 – (M2) – Acompanhar trabalho da empresa de auditoria, para realizar o plano piloto de auditoria e certificação de investimentos PRODUTOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA P1 – (M1) - Emissão de Informação 2 P2 – (M2) - Emissão de Informação 1

3.4 DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Plano de Trabalho 2013 3.4 DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS METAS M3 - Atualização da Resolução Normativa 02/2011 (irregularidade no saneamento) M5 - Acompanhamento da alteração do RSAE da CORSAN ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2013 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A1 - Estudo e elaboração das alterações necessárias   x A2 - Consulta Interna e Consulta à CORSAN e Foz A3 - Consolidação das contribuiçoes CRONOGRAMA DE ENTREGA DO PRODUTO P1 - Minuta de alteração da resolução CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO A1 - Análise e consolidação das contribuições recebidas em aud. e cons. Públicas P1 - Proposta de novo RSAE da CORSAN

OUVIDORIA 0800 979 0066 ouvidoria@agergs.rs.gov.br www.agergs.rs.gov.br

Luciano Schumacher Santa Maria Conselheiro-Presidente Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul Luciano Schumacher Santa Maria Conselheiro-Presidente Telefone: 51 3288-8802 presidencia@agergs.rs.gov.br

Ricardo Pereira da Silva Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul Ricardo Pereira da Silva Diretor-Geral ricardo@agergs.rs.gov.br

FIM