COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS RIO DE JANEIRO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS RIO DE JANEIRO KAREN FRIEDRICH INCQS/FIOCRUZ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO População 15.989.929 urbana 97% rural 3% Área (Km2) 43.780,157 Densidade demográfica 365,23 Número de municípios 92 190.732.694 hab. 8.514.876 km² Área 0,5% do território nacional População 8% do total do Brasil Diferentes microclimas

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Noroeste Fluminense ] Café, pecuária, agroindústria familiar, tomaticultura Norte Fluminense Pecuária, cana-de-açucar, fruticultura Sul Fluminense Pecuária de leite, reflorestamento Médio Paraíba Pecuária, agroindústria familiar, tomaticultura Baixadas Litorâneas Pecuária, fruticultura Metropolitana Horticultura, fruticultura Costa Verde Fruticultura, pecuária

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Noroeste Fluminense ] Café, pecuária, agroindústria familiar, tomaticultura Norte Fluminense Pecuária, cana-de-açucar, fruticultura Sul Fluminense Pecuária de leite, reflorestamento Médio Paraíba Pecuária, agroindústria familiar, tomaticultura Baixadas Litorâneas Pecuária, fruticultura Metropolitana Horticultura, fruticultura Costa Verde Fruticultura, pecuária 62 mil produtores rurais 93% com menos 100 hectares

CRIAÇÃO DO FÓRUM Setembro 2010 FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO CRIAÇÃO DO FÓRUM Setembro 2010 I Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa Nacional de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ANVISA, Vigilância Sanitária Estadual/SES, Subsecretaria de Vigilância Sanitária/SMSDC, FIOCRUZ RESULTADOS PARA 2009 – RJ Maçã, arroz, cenoura, pimentão, repolho, abacaxi, morango, beterraba, mamão, tomate, laranja, pepino, couve, alface, uva TODOS, com exceção do abacaxi, apresentaram resíduos de agrotóxicos não autorizados para a cultura Mamão, maçã – resíduos de agrotóxicos sem registro no Brasil (Mirex e azinfós metílico)

Carcinogênico não-genotóxico ?? PROCLORAZ Imidazolilcarboxamida (Classe I – Extrema-mente tóxico) - NA Alteração hormônios corticosteróides e sexuais (diminuição fertilidade masculina) (Kjaerstad et al, 2010; Ohlsson et al, 2010; Higley et al, 2010; Ohlsson et al, 2009; Muller et al, 2009; (Laier et al., 2006; Noriega et al., 2005; Vinggaard et al., 2002) Malformações fetais (ratos) (Noriega et al, 2005) CLOROTANOLIL Isoftalonitrila (Classe III (Medianamente tóxico) - NA Carcinogênico não-genotóxico ?? (Rakitsky et al, 2000; Wilkinson; Killeen, 1996) Toxicidade fetal, desenvolvimento pós-natal (Farag et al, 2006; Greenlee et al, 2004) (de Castro et al, 2000) karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

Genotoxicidade (Ila et al, 2008) BETACIFLUTRINA Piretróide (Classe II - Altamente tóxico) - LMR Genotoxicidade (Ila et al, 2008) Diminuição função reprodutiva masculina (Zhang et al, 2008) Alteração neurocomportamental (Wolansky; Harrill, 2008; Wolansky et al, 2006; Crofton; Reiter, 1988) Malformações fetais em camundongos (Syed et al, 2010) PROCLORAZ Imidazolilcarboxamida (Classe I - Extremamente tóxico) - NA Alteração hormônios corticosteróides e sexuais (diminuição fertilidade masculina) (Kjaerstad et al, 2010; Ohlsson et al, 2010; Higley et al, 2010; Ohlsson et al, 2009; Muller et al, 2009; (Laier et al., 2006; Noriega et al., 2005; Vinggaard et al., 2002) Malformações fetais (ratos) (Noriega et al, 2005) CARBENDAZIM Benzimidazol (Classe III - medianamente tóxico) - NA Alterações cromossômicas (Kirsch-Volders et al, 2003; McCarroll et al, 2002) Alterações do sistema reprodutivo masculino (Hess; Nakai, 2000; Gray et al, 1989; Gray et al, 1988) karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

Diminuição função reprodutiva feminina (Kojima et al, 2005 CARBENDAZIM Benzimidazol (Classe III - medianamente tóxico) - NA Alterações cromossômicas (Kirsch-Volders et al, 2003; McCarroll et al, 2002) Alterações do sistema reprodutivo masculino (Hess; Nakai, 2000; Gray et al, 1989; Gray et al, 1988) PROCLORAZ Imidazolilcarboxamida (Classe I - Extremamente tóxico) - NA Alteração hormônios corticosteróides e sexuais (diminuição fertilidade masculina) (Kjaerstad et al, 2010; Ohlsson et al, 2010; Higley et al, 2010; Ohlsson et al, 2009; Muller et al, 2009; (Laier et al., 2006; Noriega et al., 2005; Vinggaard et al., 2002) Malformações fetais (ratos) (Noriega et al, 2005) CLORFENAPIR Análogo de pirazol (Classe II - Altamente tóxico) - NA Diminuição função reprodutiva feminina (Kojima et al, 2005 karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

Neurotoxicidade (Eaton et al, 2008;) CIPERMETRINA Piretróide (Classe II - altamente tóxico) - NA Mutação e dano genético em camundongos e ratos (Bhunya; Pati, 1988; Shukla et al, 2002; Assayed et al, 2010; Chauhan et al,1997; Kocaman; Topaktas 2009) Alterações sistema reprodutivo masculino de ratos (Mani et al, 2002; Elbetieha et al, 2001; Wang et Al, 2010; Ahmad et al, 2009) Distúrbios neurocomportamen-tais em ratos (McDaniel; Moser, 1993; Soderlund et al, 2002; Wolansky; Harrill, 2008) Malformações fetais (ratos, coelhos) (OMS, 1989; US EPA, 2002; Abdel-khalik et al, 1993; Elbetieha et al, 2001; Assayed et al, 2010) CLORPIRIFÓS Organofosforado (Classe II - altamente tóxico) - NA Neurotoxicidade (Eaton et al, 2008;) Alterações hormônios tireóide em camundongos (exposição in utero) (Haviland et al, 2010; De Angelis et al, 2009) Interfere sistema reprodutivo masculino em ratos (Joshi, Mathur, Gulati, 2007) PROFENOFÓS Organofosforado (Classe II - altamente tóxico) - NA Dano genético (Prabhavathy et al, 2006; Fahmy; Abdalla, 1998) Sistema reprodutivo masculino em ratos (Moustafa et al, 2007) FENOPROPATRINA Piretróide (Classe II - altamente tóxico) - NA Alterações neuromotoras (Wolansky et al, 2006; Weiner et al, 2009) karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

Mutação, dano genético, câncer Arroz PRODUTO EFEITOS SAÚDE HUMANA Maçã Mutação, dano genético, câncer Arroz Diminuição da produção hormônios sexuais, espermatozóides, alteração desenvolvimento reprodutivo (reprodução, fertilidade, libido) e perdas fetais (exposição gravidez), Cenoura Depressão função neurológica e motora, possibilidade câncer Pimentão Alteração hormônios sexuais e fertilidade de homens e mulheres (++++), sistema imunológico, mutação e dano genético (+++), neurotoxicidade (++++), malformações fetais, mielomas Repolho Abacaxi Danos genéticos, alterações sistema reprodutivo masculino Morango Diminuição fertilidade masculina, malformações fetais (++) Beterraba Dano genético (++), possibilidade câncer, diminuição fertilidade masculina (+++), neurotoxicidade (+++) karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

Sistema reprodutivo masculino em (++), neurotoxicidade PRODUTO EFEITOS SAÚDE HUMANA Mamão Fertilidade masculina (+++), neurotoxicidade (++), câncer (++), perdas fetais Tomate Neurotoxicidade, alterações hormonais (tireóide), sistema reprodutivo masculino Laranja Associação com mieloma múltiplo em seres humanos, possibilidade de câncer, neurotoxicidade Pepino Alteração da fertilidade masculina (+++++) e feminina, sistema imunológico, dano genético, mutação, malformações fetais Couve Alterações do sistema reprodutivo masculino (++) e feminino, neurotoxicidade (+++), dano genético, possibilidade de câncer Alface Alterações do sistema reprodutivo masculino (++++) e feminino, neurotoxicidade (+++), dano genético (++), possibilidade de câncer (++), malformações fetais (++) Uva Sistema reprodutivo masculino em (++), neurotoxicidade karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

CRIAÇÃO DO FÓRUM Setembro 2010 FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO CRIAÇÃO DO FÓRUM Setembro 2010 I Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa Nacional de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ANVISA, Vigilância Sanitária Estadual/SES, Subsecretaria de Vigilância Sanitária/SMSDC, FIOCRUZ Novembro 2011 II Fórum Municipal de Debates sobre os Resultados do Programa Nacional de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ANVISA, Ministério Público do Trabalho, Vigilância Sanitária Estadual/SES, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Dezembro 2011 - 1ª reunião ordinária Instituições governamentais e não-governamentais, sociedade civil

FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO OBJETIVO DO FECIA-RJ Proporcionar, em âmbito estadual, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, que resulte em ações concretas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente ante os males causados pelo uso inadequado, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Objetivos específicos: I - promover articulação qentre instituições governamentais e não governamentais, entidades da sociedade civil organizada e sindicatos, que resultem em ações de combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, dos povos e comunidades locais, do consumidor e no meio ambiente; II – propugnar pela observância e cumprimento dos princípios da prevenção e precaução; III - propor, apoiar e acompanhar ações educativas que visem a prevenir a sociedade quanto aos riscos da produção, transporte, armazenamento e o uso dos agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro; IV - cobrar o cumprimento das normas constitucionais e infraconstitucionais relativas aos agrotóxicos e produtos afins, como também a execução e cumprimento de convênios, convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil; V - sugerir disposições normativas para o aperfeiçoamento da legislação específica vigente a nível Estadual e Municipal; VI - sugerir a celebração de contratos, convênios, termos aditivos ou outros instrumentos similares entre instituições públicas, privadas e entidades da sociedade civil, visando oferecer condições de formulação e execução de políticas públicas, programas e projetos vinculados aos objetivos do Fórum; VII – propor e cobrar a realização de estudos e pesquisas relacionadas com os impactos e danos dos agrotóxicos em âmbito estadual, inclusive no aspecto nutricional dos alimentos, além de alternativas para sua substituição. VIII – articular e manter relação de cooperação com organizações da sociedade civil que tenham finalidades e objetivos semelhantes aos do Fórum, seja no Estado do Rio de Janeiro, seja em âmbito regional e nacional; IX - denunciar fatos e receber denúncias relacionadas a danos à saúde do trabalhador, ao meio ambiente e a sociedade causados pelo uso de agrotóxicos, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências legais cabíveis.

INSTITUIÇÕES FUNDADORAS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO INSTITUIÇÕES FUNDADORAS CEASA MPT CREA-RJ SEAPEC EMATER SUVISA/SES EMBRAPA SUBVISA/SMSDC ENSP/FIOCRUZ UERJ INEA UFF INCA UFRJ INCQS/FIOCRUZ UFRRJ MPRJ Outras

ESTRUTURA DO FECIA-RJ Coordenação geral FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO ESTRUTURA DO FECIA-RJ Coordenação geral Ministério Público do Rio de Janeiro INCQS/FIOCRUZ Secretaria executiva SUBVISA Comissões Temáticas Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Ação. Promover o diagnóstico das deficiências do sistema de agrotóxicos, propondo linhas estratégicas de ação do Fórum. Comissão Regulatória. Fiscalização, Análise e Rastreabilidade. Comissão de Saúde. Foco na saúde do trabalhador e do consumidor. Comissão de Educação. Promover instrumento de divulgação das informações do Fórum, com foco inicial na identificação das instituições integrantes e do sistema de gestão de agrotóxicos.

COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ INCQS/FIOCRUZ Unidade da FIOCRUZ que atua: no controle de qualidade de produtos para consumo humano, no estabelecimento de normas e metodologias de controle de qualidade; na capacitação de profissionais, na promoção de ações regulatórias em parceria com os órgãos de vigilância sanitária e na assessoria técnica para o SUS; realiza análises laboratoriais com o objetivo principal de fornecer subsídios aos órgãos competentes para tomada de decisões quanto a desvios de padrões de qualidade; acreditado pelo INMETRO pela ABNT NBR ISSO IEC 17025 e 17043 e ILAC G:13

COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (Toxicologia, Diretrizes para avaliação de toxicidade de produtos, Biossegurança, Validação de Metodologias analíticas VISA em Debate www.visaemdebate.com.br Criação, desenvolvimento e implementação do PARA, coordenação técnica 2001-2004 Provedor de ensaio de proficiência – avaliar a habilidade do laboratório em realizar os ensaios de forma competente. Capacitação de laboratórios Fornecedor de material de referência – aproximadamente 200 SQR/AGS

COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DO FECIA-RJ Participação na Reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos – Coordenação Dra. Lia Giraldo (CPqAM/FIOCRUZ) (INCQS, UPE, UNIVASF, UNIRIO) Assessoria científica dos efeitos sobre a saúde humana na Comissão de Reavaliação de registro de ingrediente ativos de agrotóxicos – Coordenação Dra. Lia Giraldo (CPqAM/FIOCRUZ)

MAPA ANVISA IBAMA REGISTRO REAVALIADO REGISTRO DE AGROTÓXICOS MAPA ANVISA IBAMA Relevância agronômica Saúde humana Proteção do meio ambiente REGISTRO REAVALIADO

Imidacloprido diminui o crescimento das colônias de abelhas e a criação de abelhas rainha !!!!!

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS Triclorfom , endosulfam, metamidofós (BANIDOS) Fosmete - reclassificação toxicológica, diminuição da IDA, modalidade de aplicação modificada, Parationa metílica e forato – em consulta pública Abamectina, tiram, lactofem, paraquat, carbofurano – finalizados e não publicados

LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989 (Agrotóxicos) (Art. 3º)        § 6º Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins: a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica; e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados; f) cujas características causem danos ao meio ambiente. karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS MUTAÇÃO E CÂNCER DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS MUTAÇÃO E CÂNCER DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS MUTAÇÃO E CÂNCER DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico  Substâncias alteram funções do sistema endócrino, ou seja, hormonal. processos nutricionais, comportamentais, reprodutivos, funções cardiovasculares, renais, intestinais, neurológicas e imunológicas

REGULAÇÃO HORMONAL

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS MUTAÇÃO E CÂNCER DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS MUTAÇÃO E CÂNCER DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS MUTAÇÃO E CÂNCER DESREGULAÇÃO ENDÓCRINA EFEITOS IMUNOTÓXICOS – sistema imunológico VÍRUS BACTÉRIAS PARASITAS

LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989 (Agrotóxicos) (Art. 3º)        § 6º Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins: a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica; e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados; f) cujas características causem danos ao meio ambiente. karen.friedrich@incqs.fiocruz.br

FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS - RIO DE JANEIRO AÇÕES DO FECIA-RJ Identificação e Providências sobre Medidas e Questões Urgentes Fiscalização do uso de agrotóxicos no campo e devolução de embalagens vazias Comércio irregular de agrotóxicos Adoção de um sistema de informações e gerenciamento da comercialização de agrotóxicos. Estruturação e cooperação de órgãos de fiscalização Sobre as análises e rastreabilidade: experiência de TACs em outros Estados e o programa PARA Reutilização de caixas e risco de contaminação cruzada Saúde do trabalhador Criação de Fórum Digital

Obrigada! Café (1938) Candido Portinari (1903-1062)