SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

RIO GRANDE DO NORTE NATAL E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES

RIO GRANDE DO NORTE ENTES BENEFICIADOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES: 2 MUNICÍPIOS 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: 9 MUNICÍPIOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 12

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas Mortalidade infantil elevada Atendimento à população de baixa renda Complementação de obras já iniciadas

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RIO GRANDE DO NORTE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Natal e Parnamirim Despoluição de praias Ampliação do sistema de abastecimento de água Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007

1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS RIO GRANDE DO NORTE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

RIO GRANDE DO NORTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

NATAL

NATAL - FAVELA ÁFRICA

NATAL - NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO 15

MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MOSSORÓ E PARNAMIRIM

MOSSORÓ

PARNAMIRIM

1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: RIO GRANDE DO NORTE LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS AÇÚ CANGUARETAMA CURRAIS NOVOS GOIANINHA JOÃO CÂMARA NATAL NOVA CRUZ PARNAMIRIM SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES 1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007) 2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES: SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS RIO GRANDE DO NORTE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

PREMISSAS - RIO GRANDE DO NORTE SANEAMENTO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 1.900,00 HABITAÇÃO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 3.000,00

PRÓ MORADIA taxa de juros: 8% ao ano contrapartida: 5% obras e 7,5% DI amortização: 20 anos obras e 15 anos DI carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 2 meses, limitado a 18 meses

SANEAMENTO - ONEROSO taxa de juros: 6% ao ano contrapartidas mínimas: 5% tomadores públicos 20% tomardores privados amortização: 20 anos carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 6 meses, limitado a 4 anos