SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

SERGIPE ARACAJU E MUNICÍPIO ACIMA DE 150.000 HABITANTES

SERGIPE ENTES BENEFICIADOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 2 ESTADO DE SERGIPE ARACAJU NOSSA SENHORA DO SOCORRO TOTAL DE MUNICÍPIOS = 2

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas Mortalidade infantil elevada Atendimento à população de baixa renda Complementação de obras já iniciadas

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS SERGIPE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro Revitalização da Bacia do Rio Sergipe Despoluição de praias Ampliação do sistema de abastecimento de água Urbanização de favelas com remoção de moradias localizadas em áreas de risco

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007

900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS SERGIPE 900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS SERGIPE QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

SERGIPE

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

ARACAJU

ARACAJU - SANTA MARIA

ARACAJU - COQUEIRAL

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES 1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007) 2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES: SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS SERGIPE 900 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

PREMISSAS - SERGIPE SANEAMENTO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 1.900,00 HABITAÇÃO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 3.000,00

PRÓ MORADIA taxa de juros: 8% ao ano contrapartida: 5% obras e 7,5% DI amortização: 20 anos obras e 15 anos DI carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 2 meses, limitado a 18 meses

SANEAMENTO - ONEROSO taxa de juros: 6% ao ano contrapartidas mínimas: 5% tomadores públicos 20% tomardores privados amortização: 20 anos carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 6 meses, limitado a 4 anos