Cenários da Economia Brasileira 2007 - 2011 Ministro Paulo Bernardo Silva Sumário Apresentação PLOA 2008 Parâmetros; Despesa Total: Visão Geral do Orçamento; Resultado Primário do Setor Público; Composição da Receita Primária; Síntese do Orçamento; Despesa Obrigatória; Evolução das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Déficit Geral do Regime Geral da Previdência Social e Demonstrativo Gráfico; Investimentos dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade e de Investimentos; Programa de Aceleração do Crescimento – PAC; Quadro Despesas Discricionárias Total: Visão Institucional (Áreas Social, Produção, Infra-Estrutura e Poderes) Despesas Discricionárias – Principais Iniciativas. Anexos; Outubro,2007

Panorama Macroeconômico

Atividade econômica em 2007 Inflação e expectativas de inflação sob controle e dentro da meta, o que permite a manutenção da flexibilização da política monetária e expansão do crédito. Redução do custo de investimento criando espaço para a ampliação da produção e o aumento da eficiência, que se traduz em custos menores. Sustentação da demanda externa e interna.

Determinantes da Demanda Doméstica A inflação sob controle tem contribuído para a expansão da massa salarial real, elevando o poder de compra da população. As novas concessões de crédito mantêm trajetória de crescimento real, apoiada pela redução no custo do empréstimo. No caso das pessoas jurídicas, além do crédito bancário, destaca-se a manutenção da tendência de financiamento via mercado de capitais. Entre setembro de 2005 e setembro de 2007 o Banco Central reduziu a taxa Selic em 8,50 pontos percentuais e seus efeitos sobre a economia ainda não foram plenamente observados. Os efeitos dos últimos cortes começaram a ser percebidos em 2007 e devem se estender em 2008. Além disso a TJLP encontra-se em 6,25% a.a., menor taxa praticada desde 1994.

Determinantes da Demanda Doméstica A utilização da capacidade instalada em 2007 está crescendo, mas é inferior a observada em 2004. As importações têm ajudado a atender a demanda interna. Recuperação dos investimentos a partir do quarto trimestre de 2005, tendo por base principalmente: a construção civil em função de estímulos da lado da oferta e da demanda que começam a fazer efeito; incentivos à aquisição de máquinas e equipamentos.

Perspectivas para o Setor Externo Para 2007, o saldo de transações correntes deve ser levemente inferior ao de 2006 (US$ 13,5 bilhões). Espera-se: Manutenção da demanda doméstica aquecida; Desaceleração do crescimento mundial, mas ainda assim expansão superior a 4%; Leve redução no crescimento do preço das commodities; Continuidade na diversificação de mercados; Arrefecimento dos efeitos da crise do mercado imobiliário americano (subprime)

Ciclo de crescimento sustentado Desde 2004 o PIB real cresce em média 4,3% Fonte: IBGE. * Acumulado em 4 trimestres até o segundo trimestre de 2007.

Aumento do Emprego Cresceu a formalização e caiu o desemprego Fonte: IBGE (regiões metropolitanas)

Aumento do Salário Mínimo Ganhos reais de 45% desde 2003 e recomposição do poder de compra Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego e IBGE Obs.: Valores em R$, a preços constantes.

Redução da desigualdade de renda Brasil – Índice de Gini, 1993 - 2006

Redução da extrema pobreza Brasil – Percentual de indivíduos em situação de extrema pobreza, 1990 - 2005

Projeção de Mercado* = 3,91% Inflação controlada IPCA abaixo do centro da meta anual IPCA (IBGE) IPCA atingiu 17% em 12 meses Centro da Meta = 4,5% Projeção de Mercado* = 3,91% % % Fonte: IBGE * mediana das expectativas de Mercado, BCB – Focus, de 11/10/07

Transações Correntes e Saldo Comercial - ac. 12m (US$ bi) Melhoria nas contas externas Superávits na balança comercial e em transações correntes Transações Correntes e Saldo Comercial - ac. 12m (US$ bi) Fonte: Banco Central do Brasil

Balança Comercial Fluxos acumulados em 12 meses – US$ bi Fonte: MDIC *Valores acumulados em 12 meses até setembro/2007.

Redução do Risco-País Brasil menos vulnerável às crises externas Crise Sub-prime EUA

Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Superávit primário e redução do déficit nominal e da dívida pública

Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Arrecadação acompanha retomada do ciclo econômico Fonte: IBGE e SRF/MF.

Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Necessário maior controle das despesas correntes Obs. Discricionárias do Executivo incluem despesas com Saúde. Fonte: SOF/MP.

Cenário Macro-fiscal 2008 - 2011

Parâmetros Macroeconômicos 1/ Projeções para 2007 a 2011, segundo dados disponíveis, expectativas de mercado e parâmetros atualizados à época da elaboração da PLOA 2008. Fonte: SPE/MF. Elaboração: ASSEC/MP.

Déficit do RGPS (valores correntes) RESUMO Déficit do Regime Geral da Previdência Social Previsão de reduzir em R$ 7,4 bilhões o déficit da Previdência em virtude da aplicação de medidas na gestão da arrecadação tributária (efeitos positivos na criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil) e na concessão de auxílios com perícia médica concursada (doença e maternidade). Além disso, estão sendo colhidos os frutos do recadastramento de benefícios, que tem identificado diversos focos de fraudes e suspendido os benefícios indevidos. Ressalte-se que está sendo considerado um esforço de arrecadação em 2008 no montante de R$ 3,0 bilhões, devido à melhoria da gestão. O gráfico mostra a trajetória crescente do déficit previdenciário e uma tendência de queda para 2008 devido às medidas administrativas e ao choque de gestão explicado anteriormente.

Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (conceito competência) Exclusive CPSS – Variação % do PIB RESUMO Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (Conceito competência) variação do % PIB Incremento de 9,37% em relação ao reprogramado para 2007. A ampliação de R$ 11,2 bilhões é devido em grande parte à recomposição da força de trabalho nas áreas de atuação estratégica do Estado, como segurança pública, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental, tanto por meio da criação ou da reestruturação de planos de cargos e carreiras e da reestruturação da remuneração do servidor, como também pelo recrutamento e seleção de novos servidores qualificados por concurso público.

Plano Plurianual 2008 - 2011

Objetivos de Governo Promover a Inclusão Social e a Redução das Desigualdades Promover o Crescimento Econômico Ambientalmente Sustentável, com Geração de Emprego e Distribuição de Renda Propiciar o Acesso da População Brasileira à Educação e ao Conhecimento com Eqüidade, Qualidade e Valorização da Diversidade Fortalecer a Democracia, com Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, e a Cidadania com Transparência, Diálogo Social e Garantia dos Direitos Humanos implantar uma Infra-estrutura Eficiente e Integradora do Território Nacional

Objetivos de Governo Reduzir as Desigualdades Regionais a Partir das Potencialidades Locais do Território Nacional Fortalecer a Inserção Soberana Internacional e a Integração Sul-americana Elevar a Competitividade Sistêmica da Economia, com Inovação Tecnológica Promover um Ambiente Social Pacífico e Garantir a Integridade dos Cidadãos Promover o Acesso com Qualidade à Seguridade Social, Sob a Perspectiva da Universalidade e da Equidade, Assegurando-se o seu Caráter Democrático e a Descentralização

Três agendas estruturantes Estratégia de Desenvolvimento Três agendas estruturantes Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE Agenda Social Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e o PPA 2008-2011

AGENDA SOCIAL

AGENDA SOCIAL

PPA em grandes números R$ 389,5 bilhões

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)