Marcos Aurélio Lima de Oliveira Coordenador Geral de Acreditação Papel do INMETRO nas certificações Brasileiras assegurando Credibilidade e Reconhecimento Internacional Marcos Aurélio Lima de Oliveira Coordenador Geral de Acreditação Cgcre/Inmetro

Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Conmetro Conselho Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial 10 Ministérios CNI Idec ABNT Inmetro: Secretaria Executiva e Executor das Políticas CPCON Comitês Técnicos Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR) Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC)

Organização e Gestão da Atividade “A abordagem é Sistêmica, Estratégica e Estruturante” Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC

Atividades do Inmetro Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC

Conceito de Avaliação da Conformidade Avaliação de conformidade Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos. Organismo de avaliação de conformidade Organismo que realiza os serviços de avaliação de conformidade.

Conceito de Avaliação da Conformidade Acreditação Acreditação Atestação realizada por terceira parte relativa a um organismo de avaliação de conformidade,exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação de conformidade. Organismo de acreditação Organismo autorizado a executar a acreditação Nota: A autoridade de um organismo de acreditação é geralmente oriunda do governo. ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005

A Importância da Avaliação da Conformidade Objetivos da Avaliação da Conformidade Prover confiança nas relações de mercado; Ser um instrumento competitivo na prática do comércio interno e externo; Instrumento de desenvolvimento industrial; Instrumento de proteção e defesa do consumidor

Sistema de acreditação Organismo de acreditação Avalia a competência Organismos de avaliação da conformidade Avalia a conformidade Produtos (incluindo serviços) Fornecedor

Sistema de Acreditação

ACREDITAR NÃO É DELEGAR COMPETÊNCIA- Quando a Cgcre/Inmetro acredita, Cgcre/Inmetro é o Organismo de Acreditação reconhecido pelo Estado Brasileiro Decreto nº 5.842, de 13 de julho de 2006 ACREDITAR NÃO É DELEGAR COMPETÊNCIA- Quando a Cgcre/Inmetro acredita, não significa que alguém está realizando essa atividade em nome da Cgcre/Inmetro.

PROCESSO DE ACREDITAÇÃO Solicitação Análise da documentação Avaliação no local Decisão (Recomendações, comissão, Coordenação)

FLUXOGRAMA DA ACREDITAÇÃO Solicitação Definição da Equipe de Avaliação Pré-Avaliação (opcional) Análise da Documentação Avaliação Decisão Manutenção/Supervisão Reavaliação/Comparação Interlaboratorial Extensão

Quem pode solicitar Acreditação à CGCRE/INMETRO Laboratórios que realizam serviços para própria organização ou para terceiros OACs de Organizações Públicas ou Privadas Laboratórios independentes ou vinculados a outras Organizações OACs Nacionais ou Estrangeiros OACs de qualquer tamanho

Normas para acreditação ISO/IEC 17011 Organismos de Acreditação para: Organismos de Certificação Laboratórios Organismo de Inspeção Avaliadores EMAS Council regulation 761/2001 para sistemas de gestão ambiental ISO / IEC 17021 para Produtos ISO Guide 65 para sistemas de gestão da qualidade ISO/ IEC 17021 para Pessoas ISO / IEC 17024 Laboratórios de Ensaio e Calibração ISO / IEC 17025 ISO 15189 ISO/IEC 17020 Eco-Management and Audit Scheme Sistemas de Gestão Ambiental Produtos Sistemas de Gestão da Qualidade Pessoas Ensaio e Calibração Inspeção Fornecedores, fabricantes Manufacturer

VANTAGENS DA ACREDITAÇÃO Conquista de novos mercados Aumento da confiança dos clientes Evidência da competência técnica Reconhecimento e aceitação internacional de suas atividades Eliminação de auditorias múltiplas Aprimoramento das práticas laboratoriais Divulgação dos serviços

EXEMPLO DE ESQUEMA DE ACREDITAÇÃO PARA PRODUTOS Organismo Acreditador Cgcre/Inmetro Reconhece a competência Certificadora Certifica que a organização (empresa) cumpre uma norma específica Organização (empresa) Executa avaliação segundo um Guia específico Ex.: Guia 65 Produto/serviço uma norma específica Norma

MARCAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

MARCA E SÍMBOLO DE ACREDITAÇÃO Marca da Acreditação Utilizada pela Cgcre/Inmetro Símbolo da Acreditação Utilizada pelos Laboratórios de Ensaios

ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO Equivalência dos Sistemas de Acreditação COMPROMISSOS Aceitação recíproca dos resultados Promoção dos Acordos

Representação Internacional RECONHECIMENTOS INTERNACIONAIS (FORMAIS) Brasil - primeiro País da América Latina com tais reconhecimentos IAF (Fórum Internacional de Acreditação) ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios) EA (Organismo de Acreditação da União Européia) APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico) IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação) PEFC (Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes) Representação Internacional BIPM Mercosul Codex Alimentarius Eurepgap OIML IAQG SIM

ILAC IAF IAAC EA Acordos de Reconhecimento Mútuo (International Laboratory Accreditation Cooperation) IAF (International Accreditation Forun) IAAC (Inter American Accreditation Cooperation) EA (European Co-operation for Acreditation)

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