Introdução ao Direito Econômico Economia e Ecologia Capítulo 18 CURSO DE ECONOMIA Introdução ao Direito Econômico FÁBIO NUSDEO Camila De Polli Juliana Rigotti Marjory Hirata Mônica Machado

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas Ecologia: estuda os sistemas biológicos de interdependência. Intercâmbio entre as espécies. O homem e o meio ambiente. Transformação de bens e energia: resíduos.

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas Ciclo produtivo: florestas. Impossibilidade da visão do sistema aberto. Relação: setores humanos e não humanos . Setor Humano Setor Não Humano (1) (3) (2) (4)

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas Ciclo produtivo: florestas. Impossibilidade da visão do sistema aberto. Sistema econômico Sistema econômico Sistema ecológico Sistema ecológico Fechamento do Sistema.

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas Mais apropriado falar em transformação ao invés de produção, circulação e consumo. Bens  Diversos serviços  Transformações  Obsolência Sociedade atual: acredita ser um sistema aberto. Ideal: Reintrodução dos bens por reaproveitamento.

18.1 Abertura ou fechamento dos sistemas Lavoisier: “Nada se cria. Nada se perde. Tudo se transforma”  Ex: água numa fábrica. Terra não pode ser encarada como sistema aberto. Limitação dos bens livres  impossibilidade de ignorar a origem, transformações e o destino de materiais e energia utilizados na atividade, produção e consumo humanos.

18.2 Consequência do fechamento Preocupação com a ecologia  sistema como um todo  ecosfera que abarca: Comparações do sistema aberto e fechado: Bens transformados pelas atividades de produção e consumo; Fluxos extra-econômicos gerados pelas atividades; Estoques de materiais não-renováveis na biosfera; Sistema aberto com espaçonave  modelo predominante: prudência  sistema cíclico  caráter físico-biológico  o que sai por um lado deve entrar pelo outro. Sistema fechado com a economia do “cowboy”  falta de limites  idéia de transposição de qualquer barreira

18.2 Consequência do fechamento O PIB não pretende ser maximizado, mas sim mantido. Idéia atual: preservação, reaproveitamento, conservação. Única solução: suspender a intersecção dos planos econômicos e ecológicos para evitar o fechamento total do sistema e a destruição do ambiente e, portanto, do homem.

18.2 Consequência do fechamento Classificação atual de duas escolas antagônicas: Otimistas: Continuação do Progresso e do desenvolvimento econômico pela superação dos problemas ambientais. Ex.: Políticos e economistas do mundo subdesenvolvido e “falcões” do crescimento econômico sem peias; Pessimistas: Advoga o abandono do crescimento como meta de qualquer política econômica, convencidos da idéia de limites incontornáveis postos pela natureza do planeta à expansão das atividades econômicas. 

18.3 Bases para o controle Preocupação maior com as questões ecológicas Falso dilema: Crescimento ou Preservação Ambiental. Duplo papel da tecnologia: Exploração espacial (captação de energia solar) Descobrir sucedâneos Desenvolver novos métodos de reciclagem

18.4 As causas Desigualdades entre utilização de recursos e custo dos mesmos Falha de sinalização de mercado: externalidade negativa Bens livres tornam-se bens econômicos Relação economia-ecologia: permanentes e habituais: Viver é poluir

18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria Legislação geral visa reger situações excepcionais. Ex: multas de trânsito Medidas ambientais: regem todas as atividades potencialmente poluentes → relacionadas ao sistema econômico. - bens livres → bens econômicos (preço estabelecido para seu uso) aumento dos preços dos produtos finais = intencional

18.5 A via tributária – Contribuição de melhoria Brasil: contribuição de melhoria → externalidades positivas ↔ externalidades negativas → pouco aplicada → princípio do pagador/tarifação dos bens ambientais → insuficiente sozinho ↔ Direito Administrativo e Direito Penal Problema de natureza econômica = soluções conaturais

Bibliografia NUSDEO, Fábio. Curso de Economia, Editora Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2005. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico, Editora Max Limonad, edição única, 1997. MILLS, Jon. Conflitos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, Editora da Universidade Estadual de Maringá, edição única, 1995.