Introdução ao conceito de Terceiro Setor Carolina Andion carol.andion@terra.com.br

Caminho da aula 1. Quando surge o Terceiro Setor? 2. Qual o papel do Terceiro Setor na atualidade? 3. O que é Terceiro Setor?

O que entendemos por TS? Termo de origem anglo-saxã Designa um fenômeno – organização relativamente autônoma da sociedade civil, visando reconstrução de laços sociais fora do Estado (nova esfera pública)

Contexto de surgimento Duas tradições associativas: Antiguidade clássica: interesse individual + bem comum. cidadão virtuoso = cidadão político Idade Média: corporações de ofício e guildas (esferas sociais imbricadas) Época Moderna (surgimento do capitalismo): Interesse pessoal como motor da regulação social (iluminismo). Foco na individuação em detrimento do coletivo. Separação entre as esferas sociais.

A época moderna e a separação das esferas sociais ESTADO MERCADO SOCIEDADE CIVIL

Modelo Fordista de desenvolvimento Progresso econômico = desenvolvimento social (sociedade salarial) Estado forte regulador da economia e promotor de políticas sociais (ação centralizadora e polarizadora) Desenvolvimento nesta fase significa modernização, urbanização e industrialização das regiões ditas atrasadas.

Quais os resultados da aplicação desse modelo?

No Brasil Fordismo incompleto Modelo importado no Norte onde pequena parcela da população tem acesso aos bens de consumo de massa. O processo de modernização ocorreu sem o desenvolvimento econômico conseqüente. Privilegiou-se a transferência do progresso técnico, através das grandes empresas e o crescimento do fluxo de recursos estrangeiros e a urbanização do campo.

Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro, 1995. “A estratificação social gerada historicamente no Brasil tem também como característica a racionalidade resultante de sua montagem como negócio. Esse caráter intencional do empreendimento Brasil o caracteriza, ainda hoje, menos como uma sociedade do que uma feitoria, porque não estrutura a população para o preenchimento de suas condições de sobrevivência e de progresso, mas para enriquecer uma camada “senhorial” voltada para atender às solicitações exógenas”. Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro, 1995.

MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL 2003 49% das cidades apresentam elevado grau de desigualdade Maioria das cidades do NE tem elevada participação de jovens 53,2% das famílias tem chefes com pouca escolaridade Somente 10,3% dos municípios conta com estrutura ocupacional marcada pela formalidade 41,6% dos municípios apresentam índice de exclusão de 0.0 a 0.4

Necessidade de repensar formas de desenvolvimento “Dado ao elevadíssimo grau de desigualdade do país, uma redução de desigualdade que colocasse o seu nível igual ao dos países vizinhos exigiria décadas de crescimento moderado ou uma década com crescimento acelerado (média de 7% a.a)” (Paes de Barros e Mendonça, 1997)

Qual o papel do TS neste contexto?

Décadas de 80-90 busca de alternativas Redefinição das relações entre as esferas pública e privada Redesenho da ação pública e da ação do Estado Organização e institucionalização da esfera da sociedade civil Participação das empresas na esfera pública

Novo milênio: o desafio de uma (re) composição social? ESTADO MERCADO SOCIEDADE CIVIL

Terceiro setor: evolução do conceito 1a fase: sociedade civil como movimento - reconstrução de laços sociais fora do Estado autoritário (caráter de reivindicatório) 2a fase: sociedade civil como instituição - esfera de interação entre economia e Estado composta principalmente pelas esfera íntima, esfera das associações, os movimentos sociais e as formas de comunicação pública. Estabelecem novas relações com o Estado e com o mercado.

Mas afinal do que estamos falando? “Esfera de atuação pública, não estatal, formada a partir de iniciativas privadas, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum.” (BNDES, 2001) “Organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na formação voluntária, num âmbito não governamental.” (Fernandes, 1994) “O terceiro setor envolve organizações que não integram o aparelho governamental e que não distribuem lucro, que se autogerenciam e que envolvem um nível significativo de participação voluntária” (Salamon, 1997)