Indicadores de sustentabilidade Abordagem para avaliação de impacto ambiental

Indicadores: Por que e para que? Os indicadores são informações de caráter quantitativo resultante do cruzamento de pelo menos duas variáveis primárias (informações espaciais, temporais e ambientais). Funcionam como ferramenta de auxílio às decisões. Modelos simplificadores da realidade que facilita a apresentação dos dados brutos aos gestores locais.

Indicadores Não são, portanto, elementos explicativos ou descritivo, mas informações pontuais no tempo, cuja integração e evolução permitem o acompanhamento dinâmico da realidade. Valorização dos indicadores em políticas públicas: decorre de sua aplicabilidade à sinalização do desenvolvimento, em todas as suas facetas, como o crescimento econômico, o bem-estar humano e a qualidade ambiental.

Indices Índice (ponderação) Indicadores dados

Problema na construção dos índices Ponderação dos indicadores pode envolver algum juízo de valor; IPEA/PNUD simplificação Risco da simplificação gerado pela agregação das variáveis podem ser minimizados por uma seleção criteriosa dos indicadores e uma interpretação comparativa dos resultados .

A escolha ou utilização dos indicadores exige a diferenciação do seu grau de importância ou sua ponderação visando sinalizar aqueles que são prioritários para alcance dos objetivos. O peso atribuído aos indicadores podem ser obtidos através de métodos estatísticos ou outras metodologias.

Uma das estruturas conceituais sobre indicadores já desenvolvida foi a PER. (OCDE) PER- pressão – estado-resposta pressão: antrópica sobre o meio ambiente, mede a intensidade da degradação Indicadores de estado: sinalizam a situação e estado dos recursos naturais Indicadores de resposta: referem-se a eficácia das ações humanas na resolução dos problemas ambientais.

Qualidades que os indicadores devem possuir: Os níveis de satisfação social em relação a ações, iniciativas, programas e políticas. A relevância espacial em função dos objetivos (local, regional, nacional e internacional). O caráter do indicador quanto aos seus objetivos: problema (pressão/estado) ou solução (resposta) metas e resultados.

Várias classes de indicadores ambientais tem sido propostos: Indicadores sócio-econômicos e de qualidade de vida; Indicadores ecológicos Indicadores de estrutura política/legal/institucional Indicadores hidrológicos Indicadores demográficos Indicadores de desenvolvimento sustentável

Histórico Em 1947 foi desenvolvido o conceito de PIB Década de 60-70 indicadores sociais começaram a ser valorizados como meta de combater os indicadores estritamente econômicos , tentaram incorporar a idéia de equidade social e o fortalecimento da sociedade civil.

Até os anos 80 os indicadores mais utilizados eram, os de caráter social e econômicos (PIB, índice de preços ao consumidor, níveis de inflação) Receberam críticas, por não incorporem aspectos sociais e ambientais, portanto não sinalizavam o verdadeiro desempenho econômico e qualidade de vida.

Amadurecimento das bases teóricas e conceituais do desenvolvimento sustentável, Em 1995 foi implementado o programa do Banco Mundial sobre indicadores Environmental economics e indicator unit. Dos indicadores formulados dois podem sintetizar os fatores econômicos sociais. Wealth measure Genuine saving

Pnud - 1995 tentou incorporar indicadores que pudessem retratar a realidade social e ambiental dos países. Indicadores Acesso à água potável Serviço de esgoto e coleta de lixo Recursos hídricos renováveis (m³/hab/ano) Taxa média de desmatamento (%/ano)

Em 1996, foi publicado, pela ONU o IDH em nível nacional. baixo – até 0,5 médio – de 0,5 a 0,8 alto – de 0,8 a 1 Desenvolvimento Humano: capacidade básica cuja falta impeça escolhas humanas Indicadores utilizados na construção do IDH: Esperança de vida (longevidade) Nível de educação Renda (per capita em PPC)

Crítica ao uso do IDH: Pouca capacidade em refletir o bem-estar humano, na verdade o desenvolvimento humano . Brown (1996) critica os índices que adotam a renda per capita como indicador de desenvolvimento. Segundo ele, nos estágios iniciais do desenvolvimento econômico a expansão da produção reflete-se diretamente na elevação dos padrões de vida, tornando-se lógico relacionar progresso com desenvolvimento, com o tempo, a renda torna-se menos satisfatória.

Brown propõe o índice de bem-estar econômico sustentável , levando em conta não apenas a taxa de consumo dos países mas a equidade na distribuição dos recursos e degradação ambiental.

EM 2001, i Instituto Francês para o meio ambiente(IFEN), propõe indicadores de desenvolvimento sustentável para países desenvolvidos.

Função de pressão, consumo e poluição Modulo Submódulo Idéia Eficácia do aparelho produtivo Intensidade e eficácia da utilização dos imputs Diagnóstico da sustentabilidade do modelo de desenvolvimento segundo a manutenção dos estoques de k como princípio de conservação Utilização dos recurso e poluição crítica Poluição crítica Função de pressão, consumo e poluição Gestão patrimonial Patrimônio natural crítico, patrimônio construído, infra-estrutura, patrim. Cultural , jurídico e instit. Patrimônios críticos, avaliação dos esforços de conservação Organização e desigualdade espacial Acesso a serviços, redes, mobilidade , política de desigualdade Globalização e governança Pressões sobre os recursos e meio ambiente global Acesso aos rendimentos e serviços Desigualdade ecológica, desigualdade de bens e serviços Princípio de responsabilidade e precaução Legado negativo as gerações futuras

Prescott Allen, desenvolveram o barômetro de sustentabilidade. Esse método fornece um meio sistemático de organizar e combinar indicadores, fornecendo informações sobre as condições do ecossistema. Considera dois eixos: bem-estar humano e bem-estar dos ecossistemas, (valor atual – valor mínimo/valor máximo- valor mínimo) 100 Dois extremos do indicador são definidos previamente, Um dos dois extremos do indicador é definido previamente,

Bom (sustentável) >80 Ruim (insustentável) <20 100

Experiência de indicadores na gestão de água Os índices de qualidade da água (IQA) – proposto em 1965 IQA dificuldade para representar os impactos de eventos aleatórios de curta duração The british columbia Water quality index (2000) : Para substâncias tóxicas os objetivos são expressos como valor máximo e mínimo; F1- número de objetivos de qualidade não atingidos F2- frequencia com que os objetivos não são atingidos F3- quantidade de amostra que os objetivos não são atingidos