São Paulo, 16 de novembro de 2009 Repensando o Brasil O novo tempo da Previdência Social Ministério da Previdência Social

Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares Previdência Assistência Social Saúde 2 Ministério da Previdência Social

Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Ministério da Previdência Social

Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2008 (em %) -

Ministério da Previdência Social Previdência no Serviço Público UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL MUNICÍPIOS (34% DO TOTAL) RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Possibilidade propiciada pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) Fonte: SPS/MPS

Ministério da Previdência Social Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios EnteAtivosInativos PensionistasTotal União ¹ Estados² Municípios³ Total Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS – CADPREV 1 Posição em JUN/08 excluindo-se servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a Municípios com RPPS. 6

Ministério da Previdência Social Resultado Operacional dos RPPS Total dos Investimentos dos RPPS Ano Valor Dez ,84 Dez ,42 Dez ,12 Fev ,61 AnoReceitasDespesasResultado Fonte: SPS/MPS 7

Previdência Complementar

Perfil dos Fundos de Pensão no Brasil Entidades Fechadas de previdência complementar: com patrocínio estatal (21%) -26 novas EFPC INSTITUIDORES Empresas Patrocinadoras: empresas estatais (13%) / 350 Instituidores Planos de Previdência: novos planos INSTITUÍDOS Ativos garantidores de Benefícios: R$ 483 bilhões - R$ 500 milhões (INSTITUIDORES) Participantes e Assistidos/Beneficiários: 6,8 milhões - Participantes Ativos: 2,6 milhões (10% PEA metropolitana/ 3% PEA) – 100 mil novos participantes 9 Ministério da Previdência Social

Regime de Previdência Complementar Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos) Entidades Abertas (Com fins lucrativos) Evolução do Ativo total* das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (em R$ bilhões - Valores Nominais) 10 Ministério da Previdência Social

Projeto de Lei da Câmara nº 136, 2009 Imposição da LC 109 (arts. 5º e 74) AUTARQUIA: Autonomia Administrativa e Financeira Vinculado ao Ministério da Previdência Social Sede no Distrito Federal Orçamento Próprio (auto-financiamento: TAFIC – R$ 33 milhões/ano) Previc Superintendência Nacional de Previdência Complementar 12 Ministério da Previdência Social

Distribuição de Renda TOTALUrbanosRurais Fonte: BEPS da SPS/MPS. Número de Benefícios Emitidos - Setembro/ ,8 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões 3,4 milhões Assistenciais 13 Ministério da Previdência Social

Valor Médio de Benefícios: R$ 661,43 (excluindo assistenciais) Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009. TOTALUrbanosRurais R$ 17,1 bilhões R$ 12,1 bilhões R$ 3,4 bilhões R$ 1,6 bilhões Assistenciais Ministério da Previdência Social Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Setembro/

Distribuição de Renda Quantidade de Benefícios ativos e Valor pago em 2008 por Região Benefícios: 1,2 milhão Valor: R$ 7,1 bilhões Benefícios: 7,1 milhões Valor: R$ 40,5 bilhões Benefícios: 1,3 milhão Valor: R$ 8,8 bilhões Benefícios: 11,7 milhões Valor: R$ 100,6 bilhões Benefícios: 4,6 milhões Valor: R$ 34 bilhões Ministério da Previdência Social 15

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. 100,0% Idade (em anos) Ministério da Previdência Social ,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% % de Pobres "Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias" Sem transferências Previdenciárias Com transferências Previdenciárias + 22,6 milhões de pessoas pobres 17

Fonte: Elaboração CGEP/DRGPS/SPS/MPS a partir de dados do IBGE, MPS e IPEADATA Ganho real do SM beneficia 18,2 milhões de segurados (67,4%) Reajuste Piso Previdenciário/ Salário Mínimo Desenvolvimento Local Inflação Reajuste Piso Previdenciário, Inflação e Ganho Real Ministério da Previdência Social

33,8% Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em dos municípios brasileiros (61,9%), em ,9% 5,2% 6,9% 30% 19 Ministério da Previdência Social

O empreendedor (a) individual é o empresário ou empresária que tenha auferido receita bruta, no ano- calendário anterior, de até R$ ,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. Ampliação da Cobertura Empreendedor Individual 20 Ministério da Previdência Social

I – Comércio em geral II – Indústria em geral (poucas exceções) III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros IV – Escritórios de serviços contábeis 442 atividades enquadráveis 21 Ministério da Previdência Social

Simplicidade – formalização com poucas exigências legais Agilidade – processo de formalização pela internet em até 30 minutos Gratuidade – isenção de taxas na inscrição Isenção tributária – queda acentuada dos impostos; imposto “zero” para o governo federal Segurança jurídica – alterações por lei complementar Características do Sistema 22 Ministério da Previdência Social

Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07 23 UFTotal de informais AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA UFTotal de Informais PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Total Geral Ministério da Previdência Social

Balanço do Empreendedor Individual 1º de julho a 04 de novembro Acesso ao Portal do Empreendedor Reserva de Nome Empresarial Formalizados no Sistema 24 Ministério da Previdência Social

Criação de Empresas no Brasil Ministério da Previdência Social 25

Resultado Geral do Simples Nacional Simples Nacional Simples Federal Junho 2007Outubro 2009 Ministério da Previdência Social 26

Simples Nacional por Estado – outubro/09 UFTotal de Optantes AC6.192 AL AM AP7.157 BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA UFTotal de Optantes PB PE PI PR RJ RN RO RR5.876 RS SC SE SP TO Total Geral

Melhoria do Atendimento Aposentadoria em 30 minutos Reconhecimento Automático de Direitos Ampliação da Rede de Atendimento Extrato de Informações Previdenciárias Carta aos Segurados 28 Ministério da Previdência Social

Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 720 Obras: 318 R$ 911 milhões PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões Total do Brasil 29

Nº APS: 182 PEX: 100 Obras: 50 R$ 150,5 milhões Expansão + recuperação da rede de atendimento em São Paulo Agências existentes Expansão da rede 30

Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre. Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano em R$ bilhões nominais 32 77,8 90,6 86,5 102,4 118,6 133,2 148,6 159,6 178,7 8,7 11,8 13,5 12,4 1,2 1,8 105,1 119,7 136,2 158,4 176,9 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200, projeção MPOG* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento

Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural em R$ bilhões nominais 33 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 44,6 17,7 20,2 24,0 28,6 32,4 35,0 39,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50, projeção* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil = = ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 =

Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 35

Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 36

Gestão Estratégica de Pessoas Modernização da Infra-estrutura Foco na Gestão e no Controle Social Excelência do Atendimento Fortalecimento da Proteção Social Visão Ser reconhecida como patrimônio dos trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento Missão Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social. Direcionadores Estratégicos Direcionadores Estratégicos da Previdência Social Ministério da Previdência Social 37

Central de Atendimento: Proteção para o trabalhador e sua família Ministério da Previdência Social