POLÍTICA COLONIZADORA NA AMÉRICA PORTUGUESA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

SÉCULO XVI

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 50).

DESCENTRALIZAÇÃO (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes: de Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. 61 p.).

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p.51 ).

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS faixas de terras doadas à pequena nobreza portuguesa donatário concedia sesmarias em forma de posses àqueles que as solicitassem e que poderiam torná-las produtivas doadas e não vendidas terra valia pelo que produzia concentração de terras: proprietários de terras anexavam as sesmarias de colonos mais pobres

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 58).

CENTRALIZAÇÃO (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 61).

GOVERNO-GERAL CÂMARAS MUNICIPAIS: reuniam administradores de vilas, povoados e cidades, eleitos entre os grandes proprietários, denominados “homens bons”. Funções: cuidar de problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários e militares no âmbito local.

1573 -1578 COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p. 123

SÉCULO XVII

1621 - 1775 COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p.123

INVASÕES HOLANDESAS - RAZÕES PARTICIPAÇÃO NOS NEGÓCIOS DO AÇÚCAR – século XVI financiamento, transporte, refinação e distribuição na Europa ANTECEDENTES: União Ibérica: D. João III, o Colonizador: morte em 1557 D. Sebastião: morte em 1578 D. Henrique, cardeal: sem herdeiros, morte em 1580 D Felipe II, rei da Espanha, reivindicou trono português Espanha e holandeses: Países Baixos sob o domínio da Espanha 1567: luta dos holandeses contra o domínio espanhol 1581: proclamação de independência em relação à Espanha reação da Espanha: fechamento dos portos do Brasil e de Portugal aos holandeses reação da Holanda: criação da Companhia das Índias Orientais (1602) e da Companhia das Índias Ocidentais - W.I.C. – (1621)

ATAQUE AO NORDESTE AÇUCAREIRO: 1624-1625: invasão da Bahia - fracasso 1630: ataque da WIC ao litoral pernambucano 1637-1644 - lutas: holandeses ocuparam todo litoral nordestino

GOVERNO MAURÍCIO DE NASSAU – 1637-1644 créditos para reconstrução de engenhos impostos menores política de tolerância em relação às dívidas dos senhores de engenho possibilitou participação de senhores de engenhos na Assembléia dos Escabinos tolerância religiosa embelezamento e urbanização de Recife desenvolvimento cultural: vinda de cientistas, intelectuais e artistas (Jardim Botânico, Observatório Astronômico).

CRISE DO DOMÍNIO HOLANDÊS na Europa: envolvimento na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) lucros das Companhias de Comércio holandesas diminuíram no Brasil: Holanda passou a exigir maior rigor administrativo por parte de Nassau regresso de Nassau à Holanda WIC passa a administrar o Brasil holandês INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA nova política da WIC provocou a revolta dos senhores de engenho tropas lideradas pelos senhores de engenho e formadas por escravos, índios e brancos organizaram-se contra os holandeses 1654 – expulsão dos holandeses

RESTAURAÇÃO enfraquecimento da economia portuguesa durante o período da União Ibérica levou a um movimento pela restauração da autonomia política CONSELHO ULTRAMARINO (1642) criado para combater as dificuldades econômicas herdadas do período anterior: intensificou a exploração comercial – criação de COMPANHIAS DE COMÉRCIO reforçou a administração colonial e a rigidez fiscalizadora – ampliação dos poderes dos governadores-gerais

SÉCULO XVIII

CONTROLE METROPOLITANO - sistema fiscal na região mineradora - INTENDÊNCIAS DAS MINAS (1702) controlar e fiscalizar a distribuição das datas divisão em datas/lotes - tamanho dependia do número de escravos do minerador: até 11 escravos: 2,5 braças de terras 12 ou mais escravos: 30 braças 1a data: ao descobridor 2a data: à Coroa 3a data: ao descobridor todas as outras: sorteio controlar a produção nas datas cobrar o quinto

CASAS DE FUNDIÇÃO (1720) transformar o ouro em barra carimbar com o selo da Coroa retirar o quinto IMPOSTO DE CAPITAÇÃO (1735): 17 gramas/ouro por cabeça de escravo 100 ARROBAS ANUAIS (1750): 1500 Kg de ouro DERRAMA (1760): contribuições pessoais, impostos sobre o comércio, escravos, etc. - completar as 100 arrobas.

POLÍTICA POMBALINA - 1750 - 1777 D. José I (1750 –1777) / ministro Marquês de Pombal OBJETIVOS: reduzir o déficit da economia portuguesa, livrando-a da dependência em relação à Inglaterra. aumentar as rendas da Coroa pelo fortalecimento do comércio, especialmente com o Brasil AÇÕES EM RELAÇÃO À COLÔNIA: criação das COMPANHIAS DE COMÉRCIO: estímulo à agricultura: açúcar e tabaco controle da importação de manufaturas – monopólio do comércio e da navegação cobrança de impostos devidos à Metrópole: derrama (imposto sobre o ouro) expulsão dos jesuítas extinção da escravidão indígena extinção das Capitanias Hereditárias transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1769) incentivou a produção de manufaturados