Teoria e Prática da Redação Jurídica Profª Maurícia Maciel

Ementa Tipos de Raciocínio. Silogismo. Dedução e indução. Lógica formal e lógica do razoável.  Estrutura e conteúdo, objetivo e cabimento do parecer. Ementa: requisitos formais e características. Relatório: elementos da narrativa forense. Narrativa a serviço da argumentação. Fundamentação e Conclusão do Parecer Técnico-jurídico.  Tipos de argumento: pró-tese, de autoridade, de oposição, de senso comum e de causa e efeito, ad hominem, de fuga, a fortiori, de analogia e por absurdo. Efeito persuasivo do texto produzido.  Pesquisa de fontes. Figuras de linguagem e estratégias argumentativas. Produção de parecer completo.

Conteúdos Unidade 1 - Tipos de Raciocínio Silogismo. Dedução e indução. Lógica formal e lógica do razoável no discurso jurídico. Unidade 2 - Parecer técnico-jurídico e Parecer Técnico Estrutura e conteúdo. Diferenças. Objetivo e cabimento. Parecerista e argumento de autoridade. Unidade 3 - Ementa do Parecer Técnico-jurídico Planejamento e Síntese. Requisitos formais. Características da ementa. Unidade 4 - Relatório do Parecer Técnico-jurídico Elementos da narrativa forense. Narrativa a serviço da argumentação. Diferenças entre a narrativa do parecer e a narrativa da petição inicial. Produção de relatório. Unidade 5 - Fundamentação, Conclusão e Parte Autenticativa do Parecer Técnico-jurídico Revisão e aprofundamento dos argumentos pró-tese, de autoridade, de oposição, de senso comum e de causa e efeito. Efeito persuasivo do texto produzido. Argumento ad hominem. Argumento de fuga. Argumento a fortiori. Argumento de autoridade. Argumento de analogia. Argumento por absurdo. Pesquisa de fontes na Internet para a fundamentação do Parecer. Figuras de linguagem e estratégias argumentativas. Conclusão do parecer. Parte autenticativa. Unidade 6 - Produção de Parecer Completo Ementa, relatório, fundamentação, conclusão e parte autenticativa. Prática oral e escrita na apresentação forense: técnicas elementares de oratória e de argumentação oral.

Bibliografia FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense, 2009. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Interpretação e Produção de Textos Aplicadas ao Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et alii. Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.