Implementação do Planejamento Estratégico e o Atendimento das Demandas do Orçamento Participativo A Experiência da Admi-nistração Municipal de Franca-SP (Gestão 1997-2002) Autores: Mauro Ferreira Ulisses Sypryani Ioshiaqui Shimbo

Revisão da Literatura Ênfase ao Planejamento Estratégico de Cidades (PEC): Neoliberalismo (Cidade = Empresa); Críticas. Confusão sobre planejamento estratégico: PEC  Planejamento Estratégico Público (PEP) Planejamento Estratégico Situacional – PES (Carlos Matus). Orçamento Participativo (OP)

PEP OP Proposta & Objetivo RELAÇÃO Proposta: Objetivo: Analisar o aumento no cumprimento das demandas do OP. Situação dos Projetos OP: 1o Mandato (1997-2000) OP: 2o Mandato (2001-2002) Número de Demandas do OP 65 32 Demandas realizadas 34 31 Demandas em execução - 1 Demandas não realizadas % de demandas realizadas 52,30% 96,88%

Breve Caracterização de Franca-SP Localização: extremo nordeste do Estado de São Paulo; População: 287.400 habitantes (IBGE, 2000); Economia: Indústria coureiro-calçadista; Vista aérea da área urbana de Franca-SP Prefeito: Gilmar Dominici–PT; Taxa de Urbanização: 97,7%. (processo de ocupação extenso, com baixas densidades).

A experiência da administração municipal de Franca (Gestão 1997-2002) 1o MANDATO: 2o MANDATO: Diretrizes do Governo: Democratizar a gestão; Participação popular; Inversão de prioridades; Desenvolvimento econômico sustentável. Principais dificuldades: Inexperiência da equipe de governo; Falta de planejamento; Falta de entendimento da importância do OP. Introdução de novas diretrizes: Gestão integrada; Planejamento Estratégico Principais mudanças: Organograma administrativo; Processo de tomada de decisão; Criação da Coordenadoria de Planejamento Estratégico; Criação do Comitê Gestor

Método de Análise (1o e 2o Mandato) Mudanças no processo de tomada de decisão; Percepção do dirigentes municipais em relação: Processo decisório e cumprimento das demandas do OP; Planejamento da gestão e relação ente o OP e o PEP. Percepção dos técnicos municipais em relação a elaboração e monitoramento dos projetos.

Mudanças no Processo Decisório

Percepção dos dirigentes municipais 1o MANDATO: 2o MANDATO: Processo decisório e OP em construção; Inexperiência da equipe de governo; Falta de planejamento (setorial); Falta de conhecimento dos recursos; Falta de entendimento da importância do OP Acumula de experiência (processo decisório e OP); Integração + PEP: planejamento financeiro real; Equipe entende o OP como eixo principal de decisão; PEP + Coord. PE + Comitê Gestor: Informações + processo decisório + demandas OP

Percepção dos técnicos municipais 1o MANDATO: 2o MANDATO: Implementação do OP: Participação das Secretarias; Elaboração de projetos complementares; Dificuldades: Deficiência na organização do trabalho Experiência + Mudança Processo de Decisão + Implementação PEP Organização do Trabalho Lista de prioridades; Revisão e avaliação: projetos + orçamentos; Mudança Organização do Trabalho Impacto positivo no tempo Previsão de investimentos ~ Real

Considerações finais Perspectivas: Sistema de Planejamento Municipal de Franca: PEP: ferramenta de Participação – democratização das decisões (âmbito interno e externo (OP)) Revezes: Fatores políticos e recursos humanos – planejamento permanente + integração = situação de escassez de recursos Estrutura Administrativa: redefinição de atribuições Coordenadoria de Planejamento Estratégico Comitê Gestor