MORFOLOGIA TITULAR Ricardo Dip - Julho 2008 -
MORFOLOGIA TITULAR Origem Denominação
Conceito: estudo da forma dos títulos inscritíveis no registro imobiliário (ou estudo dos títulos formais inscritíveis no registro imobiliário)
Pressupostos genéricos dos títulos formais: Requisitos léxicos: problemas de expressão, compreensão e significação (: semiótica, semântica e pragmática) Requisitos lógicos (consistência das proposições- premissas)
Requisitos discursivos (coerência entre as premissas e a conclusão) Requisitos jurídicos (viabilidade jurídica dos títulos è legalidade, tipicidade ou atipicidade, exemplaridade ou taxatividade)
Distinção entre os consilia e os praecepta na formação dos títulos