ECONOMIA BRASILEIRA AULA 08 A Estabilização da moeda – O Plano Real Intensificação do programa de privatizações Reformas estruturais :- O estabelecimento de um sistema de regulação - Financeira e Previdenciária

O 1º Governo FHC, 1995-1998 Necessidade de estabilização da economia Economia superaquecida, crescimento DA Crise externa, México, rever regime câmbio rígido Queda das reservas cambiais Inflação 1ºano do Real, jun-95, foi de 33%a.a. Desvalorização cambial controlada de 6% Aumento taxa de juros nominal, de 3,3% para 4,3% Sucesso contra inflação: devido pol. Monetária de juros altos – 21% p/ 43% a.a. em 1997 Problemas: desequilíbrio externo e crise fiscal

Pressupostos do Plano Real Inflação: caráter inercial –reforma monetária Cuidado com erros anteriores: Adoção gradualista ; não congelamento mas substituição natural da moeda Problemas com déficit público, explosão do crescimento, crises externas Contexto diferente: Existência de reservas, ambiente competitivo (abertura comercial), possibilidade de financiamento externo

O Plano Real Plano Real: 3 fases: Ajuste fiscal prévio Corte de despesas (PAI), aumento de impostos (IPMF), diminuição de transferências (FSE) b) Indexação completa da economia URV URV – unidade de conta com paridade fixa com o dólar conversão dos preços e rendimentos Sistema bi-monetário, tentativa de simular efeitos de uma hiperinflação em um moeda sem prejudicar a outra e alcançar sincronia de preços c) Reforma monetária – Real Quando preços “urvizados” troca URV por Real

Plano Real: aspectos ortodoxos Plano Real – preocupação com aspectos tendenciais da inflação. Necessário impedir que novos choques se transformem em processos inflacionários: Sinalização de preocupação com controle de DA Metas (âncoras) monetárias – não cumpridas Manutenção de juros elevados e entrada de recursos externos Âncora cambial e abertura comercial Na verdade existe um super âncora cambial – entrada de recursos externos implicou valorização cambial – principal aspecto na estabilização pós Real

Impactos do Plano Real Queda rápida da inflação Mais lento que Cruzado Valorização cambial (real e nominal), entrada de recursos externos e abertura comercial – camisa de força para preços Crescimento da demanda: Consumo e Investimento Aumento do poder aquisitivo – fim do imposto inflacionário Recomposição dos mecanismos de crédito Demanda reprimida Aumento do horizonte de previsão Ilusão monetária

Problemas com o Plano Real: desequilíbrio externo Combinação apreciação cambial, abertura e demanda aquecida por importações - aparecimento de déficits comerciais Financiamento com queima de reservas e/ou entrada de recursos (endividamento externo) Brasil dois problemas: Pauta de importação: excesso de bens de consumo – dificuldade com capacidade futura de pagamento da dívida Entrada de capital de curto prazo

Tabela 18.2 Balanço de Pagamentos Brasil - Itens Selecionados: 1990-1998 (US$ milhões)   Discriminação 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Balança Comercial 10.752 10.580 15.239 13.299 10.466 -3.466 -5.599 -6.753 -6.575 Exportações 31.414 31.620 35.793 38.555 43.545 46.506 47.747 52.994 51.140 Importações 20.661 21.040 20.554 25.256 33.079 49.972 53.346 59.747 57.714 Balança de Serviços e Rendas -15.369 -13.543 -11.336 -15.577 -14.692 -18.541 -20.350 -25.522 -28.299 Serviços -3.596 -3.800 -3.184 -5.246 -5.657 -7.483 -8.681 -10.646 -10.111 Rendas -11.773 -9.743 -8.152 -10.331 -9.035 -11.058 -11.668 -14.876 -18.189 Saldo em Transações Correntes -3.784 -1.407 6.109 -676 -1.811 -18.384 -23.502 -30.452 -33.416 Conta Capital e Financeira 4.592 163 9.947 10.495 8.692 29.095 33.968 25.800 29.702 Investimentos Diretos 364 87 1.924 799 1.460 3.309 11.261 17.877 26.002 Investimentos em Carteira 472 3.808 14.465 12.325 50.642 9.217 21.619 12.616 18.125 Derivativos 1,8 2,7 2,5 5,3 -27,4 17,5 -38,3 -252,6 -459,8 Outros investimentos 3.753 -3.735 -6.482 -2.717 -43.557 16.200 673 -4.833 -14.285 Resultado do BP 481 -369 14.670 8.709 7.215 12.919 8.666 -7.907 -7.970 Reservas Internacionais 9.973 9.406 23.754 32.211 38.806 51.840 60.110 52.173 44.556 Fonte: Banco Central

A Crise do México Situação arriscada e insustentável no longo prazo: depois das eleições – final 1994 Primeiras tentativas de controle da DA Estanca-se a apreciação cambial e controle de entrada de capitais Crise do México: fim da 1ª fase do Plano Real Desvalorização tímida e gradativa (risco inflacionário) Controle de demanda agregada: Restrições monetárias e creditícias, Elevação da taxa de juros

O Plano Real pós crise do México (1) Principal instrumento: Política Monetária Conter DA e evitar déficits comerciais expressivos Administração da taxa de juros: conter atividade e promover ingresso de capital Efeitos: retração da atividade econômica Inadimplência e crise financeira Crise financeira combatida com Proer e Proes

O Plano Real pós crise do México (2) Juros altos e entrada de recurso mas sem valorização cambial – ampliação de reservas Para evitar impacto monetário – esterilização: ampliação da dívida pública interna, dado que não se conseguia obter superávits fiscais A partir de então define-se uma trajetória de stop and go em que os condicionantes externos dão o ritmo da economia brasileira: crise externa – aumento dos juros – contração econômica alívio externo – diminuição dos juros - crescimento

Indicadores Econômicos Brasil: 1993/1999 Variável 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Tx. de Cresc do PIB - %a.a. 4,9 5,9 4,2 2,7 3,3 0,2 0,8 Tx. de Desempr Aberto (IBGE) 5,3 5,1 4,6 5,4 5,7 7,6 INPC – IBGE 2.489,0 929,0 22,0 9,1 4,3 2,5 8,4 NFSP – Operacional (%PIB) -0,3 -1,3 3,8 7,5 3,2 NFSP – Primário (%PIB) -2,7 -5,1 -0,4 0,1 1,0 0,0 -3,1 Dívida Interna Líq/PIB (dez) 21,8 23,0 25,5 29,4 30,2 37,1 39,0 Div. Externa Liq/PIB (dez) 16,8 8,6 3,9 6,6 10,4 Dívida Total/PIB (dez) 38,6 31,6 31,2 33,3 34,5 43,7 49,4 Fonte: Banco Central

Problemas – O Desequilíbrio Fiscal Deterioração da Situação Fiscal a partir de 1995: Redução do Superávit Primário, apesar do aumento da carga tributária, com forte elevação das despesas primárias (destaque para a previdência) Forte Elevação da Dívida Pública ao longo do primeiro mandato de FHC Fatores: redução do superávit primário, passivos contingentes (esqueletos, crise financeira, etc), elevados gastos com juros (piora apesar da carga tributária e dos recursos da privatização)

Da crise asiática à desvalorização brasileira Aumento dos juros e recomposição das reservas Pacote fiscal não cumprido Crise da Rússia:1998 Também elevação de juros e pacote fiscal, mas reservas não se recuperam Dificuldades no Brasil Elevação dos spreads Sustentação cambial difícil – desvalorização eminente

A mudança cambial Depois da crise russa – desvalorização eminente: duas ressalvas para ela ocorrer: Calendário eleitoral (reeleição FHC) Exposição do setor privado à desvalorização cambial (setor privado com passivos em moeda externa) 2º semestre 1998 – preparação para desvalorização Pacote com o FMI Governo assume risco cambial (dá hedge para setor privado: mercado futuro e à vista de dólar, dívida pública interna com clausula cambial) – socialização dos prejuízos Janeiro 1999 – câmbio flutuante e desvalorização

Conseqüências da mudança cambial Desvalorização- riscos : volta da inflação - México contração econômica – Ásia Brasil adota sistema de metas inflacionárias. Inflação: pequena elevação no curto prazo mas não permanente Não teve grande contração como Ásia Reduzido efeito patrimonial da desvalorização Existe alguma substituição de importações, Recuperação do crescimento reprimido por manutenção de juros elevados Desvalorização permite queda da taxa de juros mas inferior ao imaginado, juros mantidos altos em função das dificuldades externas e da inflação

Ainda as conseqüências da desvalorização cambial Setor comercial externo – recuperação lenta, Maior sensibilidade no curto prazo ao crescimento econômico Também problemas com termos de troca Dificuldade em se recompor mecanismos exportadores Problema nas Finanças Públicas Efeitos patrimoniais da desvalorização suportada por Governo – ampliação do endividamento público Para evitar explosão da dívida pública era necessário geração de superávits fiscais primários, também para compensar pagamentos de juros Expressivo aumento da carga tributária federal não compartilhada e implementação da LRF

Gestão FHC - Mudanças Privatização Fim monopólios estatais petróleo e telecom. Mudança tratamento capital estrangeiro Saneamento sistema financeiro Reforma parcial previdência Renegociação dívidas estaduais Aprovação da LRF Ajuste Fiscal, a partir 1999 Criação Agências Reguladoras de serv. util.publ. Sistema metas inflação modelo de polit.monetária

Privatização PND – reordenar pos. estratégica Estado, transf.iniciativa privada atividades, reduzir dívida pública, retomada dos investimentos, fortalecer mercado capitais, etc Receita acumulada – US$ 100 bilhões Dívida pública afetada positivamente Empresas em melhor situação Benefícios sociais – universalização tel. Problemas regulatórios setor elétrico

Gestão FHC Quebra dos monopólios e mudanças p/ o cap.estrangeiro exigiram aprovação E.C. Sistema Financeiro – queda inflação – perda receitas: fusão de bancos; PROER; privatização dos estaduais; melhor regulação Reforma Previdência Lei de Responsabilidade Fiscal Agências Reguladoras – ANP, ANS, ANTT, ANEEL, ANA, ANTAQ, ANATEL, etc.