GESTÃO SANITÁRIA DO AMBIENTE Professora: Aline G. Monteiro Trigo Março / 2012

PROPOSTA ATUAL DE ORGANIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Vigilância epidemiológica: levantamento e controle dos pacientes Vigilância sanitária: controle de produtos e serviços Vigilância em saúde ambiental: ações de controle no meio ambiente Vigilância em saúde: ações voltadas para conhecimento, previsão, prevenção e ação sobre problemas de saúde relacionados aos fatores de risco ambientais

HISTÓRICO 2003, a SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde) assumiu atribuições do antigo CENEPI (Centro Nacional de Epidemiologia)  gestão do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde (Decreto 3450/2000). 2005, regulamentado o SINVSA (Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental)  coordena, avalia, planeja, acompanha, inspeciona e supervisiona as ações de vigilância às doenças e aos agravos relacionados à saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE

COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

Estrutura Organizacional da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM)

Vigilância em Saúde Ambiental: Federal, Estadual e Municipal

Vigilância em Saúde Ambiental A Vigilância em Saúde Ambiental não atua como órgão de licenciamento ambiental, sendo esta uma atribuição do estado (CETESB, DAEE, Policia Ambiental, IBAMA) Porém atua de forma articulada com outros setores do governo de forma a buscar constantemente informações e desenvolver programa voltados para o meio ambiente que tem relação com a saúde humana

No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e instituições desenvolvem programas, projetos e ações relacionados à SAÚDE AMBIENTAL: FUNASA, responsável pela implementação e coordenação da Vigilância Ambiental em Saúde; b) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela fiscalização de produtos e serviços de saúde, bem como a fiscalização dos ambientes de trabalho e a fiscalização de ambientes considerados de risco à saúde pública; c) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo desenvolvimento de diversos programas e projetos de ciência e tecnologia e desenvolvimento de recursos humanos em saúde ambiental;

d) Secretaria de Políticas de Saúde (SPS), do Ministério da Saúde, cujo Departamento de Ciência e Tecnologia vem coordenando as ações no Programa “Cidade dos Meninos”, bem como o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas que coordena o Grupo Técnico de Saúde do Trabalhador; Assessoria de Assuntos Internacionais (AISA), do Ministério da Saúde, que coordena e articula os trabalhos referentes ao cumprimento de acordos internacionais na área de saúde ambiental; e f) outras instâncias e organizações do Ministério da Saúde que desenvolvam atividades na área de saúde ambiental.

Vigilância em Saúde Ambiental FATORES BIOLÓGICOS Vetores ( Anopheles , Aedes aegypti,) Malária, febre amarela Hospedeiros e reservatórios (caramujos, cães/gatos, roedores, aves) Raiva, leishmaniose, leptospirose,toxoplasmose) Animais peçonhentos Aranhas, escorpiões e serpentes Acidentes de risco

Vigilância em Saúde Ambiental FATORES NÃO BIOLÓGICOS Água de consumo humano Controle da água consumida através de carro pipa, poços, sistema público Contaminantes ambientais Mapeamento de áreas de riscos com emissão de poluentes, que possam causar danos a saúde Desastres naturais e acidentes com produtos perigosos ( secas , desmoronamento, enchentes , incêndios com avaliação de riscos a saúde)

Principais projetos, programas e atividades em desenvolvimento Água e recursos hídricos (Pró-Água em Campinas). Controle de dengue e outras doenças infecciosas relacionadas ao ambiente. Resíduos (domésticos, serviços de saúde, perigosos) -> Coleta seletiva / Plano Nacional de Gerenciamento de Resíduos de Serciços de Saúde. Áreas contaminadas e poluição industrial. Poluição do ar e eletromagnética. Ambiente natural e de trabalho. Conselhos de participação social.

Saúde Ambiental fazer com as pessoas e não sobre elas Educação e comunicação em vigilância à saúde: promoção à saúde e ao ambiente saudável. Pela adoção de comportamentos, atitudes e práticas sanitárias e de veicular informações em relação à produção e circulação de mercadorias, prestação de serviços, ao meio ambiente natural e de trabalho. CETESB, SANASA, Defesa Civil, DAEE, SIF, Polícia Ambiental, Guarda Municipal e outros Departamentos Municipais.

ETAPAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL ESTUDO DO ECOSSISTEMA, conhecendo as interações presentes e modificações ao longo do tempo. Avaliar os impactos causados pela ação humana sobre o meio ambiente. AVALIAR E GERENCIAR OS RISCOS, selecionando e implantando estratégias para o controle e prevenção do risco. UTILIZAÇÃO DE RECNOLOGIA DE CONTROLE E DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL. Considerar a capacidade suporte do ambiente, a relação custo-benefício e impactos nas políticas públicas. DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL E DE SAÚDE. Visão abrangente e integrada da relação ambiente-saúde. INTEGRAÇÃO MULTIDISCIPLINAR a partir de estudos e pesquisas nos diferentes campos de conhecimento.

REFERÊNCIAS Aramis Cardoso Beltrami (Diretoria de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – DSAT). Material em ppt disponibilizado na internet. Centro Superior de Educação Tecnológica Disciplina de Saúde Pública – Aula: Vigilância em Saúde Ambiental - Universidade Estadual de Campinas (2006) FUNASA/ Ministério da Saúde. Textos de epidemiologia em vigilância em saúde ambiental. Brasília, 2002 FUNASA/ Ministério da Saúde. Vigilância ambiental em saúde. Brasília, 2002 PAPINI, Solange. Vigilância em Saúde Ambiental. São Paulo: editora Atheneu, 2009