Projeto de Ações Coordenadas de Prevenção à Tortura

com os operadores da segurança envolvidos nas abordagens aos cidadãos, DESCRIÇÃO SUMÁRIA: O projeto propõe a articulação de várias ações coordenadas, de maneira sistêmica, que visem à sensibilização, à formação e à capacitação dos servidores envolvidos com o sistema prisional, com as medidas socioeducativas de internação dos adolescentes em conflito com a lei, com os operadores da segurança envolvidos nas abordagens aos cidadãos, dos movimentos sociais e de desocupação de áreas do Rio Grande do Sul.

Pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de paz, de diálogo, de mediação de conflitos dentro dos ambientes apontados, ampliando as possibilidades de caminho de humanização das relações de modo a prevenir a prática da tortura ou do tratamento desumano e cruel, por meio de termo de cooperação, através de oficinas, palestras, rodas de diálogos, teatro, sociodrama e outras técnicas que serão incorporadas a medida que forem sugeridas pelos parceiros.

Motivos do Projeto A realidade evidencia que tratar a problemática da prevenção à tortura ou ao tratamento desumano e cruel somente na esfera criminal não tem servido à sua erradicação; É indispensável a mudança de cultura e introdução de novos paradigmas; É necessária a elaboração de ações coordenadas de natureza preventiva à prática da tortura e do tratamento desumano e cruel pelos atores envolvidos, de modo que sejam coletivas, organizadas, integradas e permanentes;

Essas ações devem contemplar medidas para reduzir a vulnerabilidade daqueles que estão mais propícios ao cometimento da tortura ou ao tratamento desumano ou cruel; Áreas que apresentam maior vulnerabilidade: o sistema prisional; Locais de cumprimento das medidas socioeducativas de internação dos adolescentes em conflito com a lei; O policiamento nas abordagens aos cidadãos, dos movimentos sociais; e de desocupação de áreas do Rio Grande do Sul.

Nesse sentido, a proposta é de cuidar dos cuidadores e de construir uma cultura de paz; Para a efetividade das ações coordenadas de prevenção à tortura é necessário o comprometimento de todos os atores envolvidos, indispensável, portanto, a presença de todos na sua construção.

POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA: Agentes penitenciários, policiais militares e civis, equipes técnicas, monitores das medidas socioeducativas de internação, os servidores envolvidos com o sistema prisional, os operadores da segurança com atribuição dos procedimentos de abordagem ao cidadão comum, dos movimentos sociais e de desocupação de áreas.

OBJETIVO GERAL: Promover ações coordenadas e sistêmicas de prevenção à tortura, objetivando a humanização das relações interinstitucionais na segurança pública, na perspectiva da construção de uma cultura de paz, contemplando cinco segmentos de ação: sistema prisional, sistema sócioeducativo de internação, a abordagem nos movimentos sociais, na desocupação de áreas e as rotineiras aos cidadãos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 5.2.1 Construir dialogicamente parcerias de discussão e execução do projeto, efetivando-as por meio de ajustamento e termos de cooperação operacional; 5.2.2 Desenvolver e oportunizar espaços para a prática do diálogo e da mediação de conflitos em busca de uma mudança cultural pró-paz, tanto com os parceiros quanto com os trabalhadores das instituições envolvidas; 5.2.3 Realizar e promover palestras, seminários, audiências públicas, pesquisas, o que for proposto, para a construção de uma mudança de cultura contra a tortura. 5.2.4 Sensibilizar e articular as redes de apoio, internas e externas às instituições, para suporte das ações e encaminhamento decorrentes do projeto.

1.4. PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO: Janeiro/Fevereiro de 2011 – Elaboração parcial do projeto com as propostas dos parceiros. Março de 2011 – Realização de evento específico para a aprovação pelos parceiros da elaboração final do projeto. Abril de 2011 – Encaminhamento da confecção da minuta de Termo de Cooperação à Procuradoria-Geral de Justiça e aos demais parceiros. Junho de 2011- Assinatura do Termo de Cooperação. Julho de 2011 – Início previsto da implantação da operacionalização do projeto. Dezembro de 2012 – Finalização do projeto com avaliação compartilhada dos parceiros envolvidos.