Regra de imposto

Objetivo Regra de imposto é o registro de uma combinação de impostos que será vinculada aos produtos que possuírem os tributos informados na mesma. Vincular às regras de imposto aos produtos é obrigatório para a emissão de notas fiscais eletrônicas. Para realizar esse procedimento no sistema é necessário cadastrar o tipo de regra de imposto, cadastrar a regra de imposto e vincular aos produtos que serão comercializados. O texto explica o que é uma regra de imposto, como cadastrar o tipo e a regra de imposto e como atribuir a regra cadastrada a um produto do estabelecimento.

Regra de imposto A regra de imposto de um produto refere-se ao cadastro dos códigos fiscais referentes à taxa tributária, o CST ou CSOSN, à situação tributária de PIS e COFINS, IPI, IVA, entre outros. Para obter mais informações sobre os códigos fiscais, leia o texto Legislação e Obrigações fiscais do módulo 2 do curso, acesse sites com informações ou consulte o seu contador para maiores esclarecimentos. É importante ressaltar que produtos distintos podem ou não possuir a mesma regra de imposto.

Tipo de regra de imposto O tipo de regra de imposto é um nome escolhido para representar a regra. Para facilitar essa nomenclatura é sugerido que o nome seja detalhado. Exemplo: Regra de imposto: Taxa tributária: Substituição CSOSN: 500 (nacional com ICMS cobrado por substituição tributária) O tipo de regra de imposto poderia ser: txtrib=FF;CSOSN=500

Para cadastrar o tipo de regra de imposto no sistema: Abra o módulo Fiscal.

Clique sobre o menu Impostos e clique para abrir a tela Cadastro de Tipo de Regra de Imposto.

No campo descrição informe o nome da regra de imposto. Clique sobre o botão Gravar.

Será exibida uma mensagem que o tipo de regra foi cadastrado com sucesso. Clique sobre o botão OK para confirmar o cadastro.

Cadastro da regra de imposto Abra o módulo Fiscal, menu Impostos e clique para abrir a tela Cadastro de Regra de Imposto.

Tela Cadastro de Regra de Imposto A tela Cadastro de Regra de Imposto deverá será ser preenchida com as informações fiscais que serão atribuídas ao tipo de regra de imposto. As regras informadas serão vinculadas aos produtos comercializados no estabelecimento. Informe os campos com asterisco, pois são obrigatórios. Informe também os dados que são importantes para o tipo de regra de imposto.

Informe o tipo de regra de imposto (deve estar previamente cadastrado).

Informe a UF Origem e UF Destino, ou seja, o estado de origem do estabelecimento e o estado do destinatário da mercadoria. É importante lembrar que caso altere o estado de origem ou destino haverá alterações nas informações, principalmente nos dados de ICMS e IPI.

Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba ICMS Selecione o CSOSN (ou CST) que será vinculado à regra.

Selecione a taxa tributária que será vinculada à regra.

O campo decreto deve ser informado caso seja necessário que alguma informação obrigatória esteja impressa na nota fiscal.

Informe a quantidade por embalagem caso a regra seja cadastrada para um produto específico. Informe o IVA caso haja. Informe o CFOP (saída).

Os campos Nota de Entrada (CST Entrada e CFOP Entrada) devem ser informados na regra de imposto para empresas que se enquadram no regime tributário Lucro Real (importantes os dados de entrada e saída).

Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba IPI Caso necessário preencher os campos da aba IPI: Selecione o tipo de cálculo de IPI. Geralmente o valor de IPI é percentual. Informe a alíquota do IPI. Informe os demais campos caso seja necessário.

Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba PIS Caso necessário, selecione a situação tributária do PIS nas notas de saída. Dependendo da Situação Tributária informada, será necessário informar os demais campos.

Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba COFINS Se necessário, selecione a situação tributária nas notas de saída para COFINS. Lembre-se que o código informado para o COFINS será o mesmo informado para o PIS. Informe os demais campos.

Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba ISSQN Caso necessário, selecione a tributação de ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).

Pressione o botão é Gravar. Será exibida uma mensagem confirmando a gravação do cadastro. Clique no botão OK para confirmar o cadastro.

Cadastro de produto com imposto Como vincular um produto com a sua regra de imposto para emitir a NF-e Abra a tela Cadastro de Produto: Módulo Compras > menu Estoque > submenu Produto > Tela Cadastro de Produto

Para informar os impostos para um produto já cadastrado: Na tela cadastro de produto informe o código ou parte do nome do produto no campo código. Selecione o produto.

Clique no botão Alterar.

Na aba NF- Impostos, selecione a empresa e no campo Regra selecione a regra de imposto que já está cadastrada e pode ser vinculada ao produto.

Na aba NF- Inf. Adicionais, selecione o NCM do produto Na aba NF- Inf. Adicionais, selecione o NCM do produto. Caso não saiba o NCM do produto, solicite as informações com o contador ou pressione F2 no campo NCM para realizar a pesquisa.

Selecione o código correspondente para o produto caso ela possua incidência monofásica ou seja sujeito à substituição tributária.

Pressione o botão Gravar.

Pressione o botão OK para confirmar a alteração no cadastro do produto.

Para vincular um produto novo a uma regra de imposto, basta acessar a tela Cadastro de Produto e preencher todos os campos mencionados no presente texto e no texto sobre cadastro de produto.

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