Projeto CNJ SREI Sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário Projeto CNJ S-RECRI - 1 Projeto CNJ SREI Sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário Volnys Borges Bernal volnys@lsi.usp.br volnys.bernal@lsitec.org.br

Sumário Documentos manipulados Análise do cenário atual Projeto CNJ SREI - 2 Sumário Documentos manipulados Análise do cenário atual Registro Eletrônico Imobiliário Projeto SREI

Documentos manipulados

Documentos manipulados Projeto CNJ SREI - 4 Documentos manipulados Documentos manipulados pelos Cartórios de Registro Imobiliário: A) Documentos recebidos: Títulos e ofícios B) Documentos fornecidos Certidões, recibos, relatórios, ... C) Documentos internos: Livros e fichas (acervo)

Documentos manipulados Projeto CNJ SREI - 5 Documentos manipulados A) Documentos recebidos: São examinados, qualificados, registrados e arquivados: Títulos Instrumento Particular (arquivo obrigatório) Instrumento Público Ofícios Comunicados Solicitações de Alteração de Registros

Documentos manipulados Projeto CNJ SREI - 6 Documentos manipulados B) Documentos fornecidos: Para o público solicitante: Recibo protocolo Recibo talão Nota de devolução Certidões Para controle das solicitações e registros: Controle de Contraditório Extrato Tabelas de Referência – em papel: Tabela de Custas Tabelas de Subdistritos e Cartórios

Documentos manipulados Projeto CNJ SREI - 7 Documentos manipulados C) Documentos internos: Acervo do Oficial de Registro de Imóveis Podem ser encadernados ou fichas soltas Tipos: Registros Índices (indicadores) Controles Fichas auxiliares Relatórios

Documentos manipulados Projeto CNJ S-RECRI - 8 Documentos manipulados Registros: Livro de Transcrições Livro Nº 2 - Registro Geral (Matrículas) Livro Nº 3 - Registro Auxiliar “Índices”: Livro Nº 4 - Indicador Real Livro Nº 5 - Indicador Pessoal

Documentos manipulados Projeto CNJ SREI - 9 Documentos manipulados Controles: Livro Nº 1 – Protocolo Livro de Recepção de Títulos Livro de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros Livro de Registro das Indisponibilidades (somente SP) Livro de Registro Diário da Receita e da Despesa Livro de Depósitos Prévios Livro de Visitas e Correições

Documentos manipulados Projeto CNJ SREI - 10 Documentos manipulados Fichas auxiliares: Controle de disponibilidade no registro do loteamento, incorporação e instituição Contratos relativos a direitos de aquisição de frações ideais e de correspondentes unidades autônomas em construção Relatórios obrigatórios: Relação de pedidos de certidões Relação diária dos atos praticados Relatório mensal de receitas e despesas Balanço anual

Documentos manipulados Projeto CNJ SREI - 11 Documentos manipulados Recibos Títulos Notas de Devolução Tabelas de Referência Registro de Imóveis Ofícios Livros e Fichas Certidões Extratos Relatórios Etiquetas e Rótulos

Meios de suporte

Meios de suporte Papel Eletrônico Microfilme Projeto CNJ SREI - 13 Meios de suporte Papel Livros, fichas, relatórios, mapas e plantas Eletrônico Para arquivo digitalizado e natodigital Operacionais e de preservação Banco de dados ou arquivos Microfilme

Análise do cenário atual

Análise do cenário atual Projeto CNJ SREI - 15 Análise do cenário atual Análise do cenário atual Vantagens? Desvantagens Informação Desestruturada Informações perdidas pela deterioração da mídia papel Informações de difícil localização e interpretação “Longevidade” e reconhecimento legal do documento original em papel Acervo de Livros contém todo histórico do registro do imóvel

Análise do cenário atual Projeto CNJ SREI - 16 Análise do cenário atual Cenário atual não permite evolução dos benefícios do registro de imóveis à sociedade Cenário atual inviabiliza atendimento a Lei 11.799 É vital a manutenção do acervo atual como base de consulta histórica do registro de imóveis Registro eletrônico deve suportar a manutenção das informações estruturadas vinculadas ao seu acervo histórico

Registro Eletrônico Imobiliário

Registro Eletrônico Imobiliário Estabelecimento do Registro Eletrônico Imobiliário Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, (Programa Minha Casa Minha Vida) Obrigação da manutenção dos livros em meios eletrônicos.

Registro Eletrônico Imobiliário Vantagens que devem ser exploradas: Agilidade nos processos internos ao cartório Agilidade no atendimento aos clientes Agilidade no atendimentos aos outros órgãos da sociedade (Justiça, Receita, etc) Redução de custos

Registro Eletrônico Imobiliário Desafios: Segurança Segurança do sistema Garantia de integridade da base de dados Interoperabilidade Formato do documento digitalizado Formato do documento eletrônico Uso da assinatura digital Dados de georreferenciamento Formatos para troca de dados entre entidades Longevidade: Da base de dados, Do documento eletrônico Da assinatura digital

Registro Eletrônico Imobiliário Oportunidade única! Inserção da Serventia de Registro Imobiliário na Sociedade Eletrônica O REI abre a possibilidade de aumento da agilidade dos cartórios Novas formas de interação na sociedade Porém, é necessário mudar os processos, para obter proveito das vantagens Visão de futuro: 5,10 ... 50 anos

Registro Eletrônico Imobiliário Necessidade de normalização Requisitos de segurança Segurança do sistema Garantia de integridade da base de dados Requisitos de interoperabilidade Formato do documento digitalizado Formato do documento eletrônico Uso da assinatura digital Dados de georreferenciamento Formatos para troca de dados entre entidades Requisitos de Longevidade: Da base de dados, Do documento eletrônico Da assinatura digital

Novo Cenário SREI-Registro Eletrônico de Imóveis Projeto CNJ SREI - 23 Acervo Histórico PAPEL Acervo Histórico Digitalizado SREI-Registro Eletrônico de Imóveis Títulos Eletrônicos Acervo Títulos Eletrônicos Registros Eletrônicos (Informação Estruturada) Livros PAPEL (Cópia de Segurança)

Projeto SREI

Projeto SREI Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI) Projeto que envolve CNJ e LSITEC, com apoio da ARISP

Projeto SREI Dividido em dois subprojetos: Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos técnicos para certificação de software de Sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI). Subprojeto 2 - Especificação do Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI) a ser implantado no Estado do Pará.

Projeto SREI Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos técnicos: Projeto CNJ S-RECRI - 27 Projeto SREI Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos técnicos: Modelagem do processo atual Modelagem do processo eletrônico Formato de documento digitalizado Requisitos para software SREI Assinatura digital Formato de documento natodigital Requisitos para operação SREI (TI) Integridade da base de dados

Projeto SREI Estudo de outros processos de certificação de software: Projeto CNJ S-RECRI - 28 Projeto SREI Estudo de outros processos de certificação de software: Certificação de Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES) Convênio entre a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) Homologação de produtos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Definido pela ICP-Brasil e controlado pelo Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI)

Projeto SREI Homologação de produtos ICP-Brasil Projeto CNJ S-RECRI - 29 Projeto SREI Homologação de produtos ICP-Brasil

Projeto SREI Estudo de outros sistemas de processo eletrônico: Projeto CNJ S-RECRI - 30 Projeto SREI Estudo de outros sistemas de processo eletrônico: Prontuário eletrônico SPED

Projeto CNJ S-RECRI - 31 Projeto SREI Importante determinar o modelo de mingração de registro em papel para registro eletrônico Registro em papel Registro eletrônico

Obrigado, Volnys Borges Bernal volnys@lsi.usp.br volnys.bernal@lsitec.org.br

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