PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA aos SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PRÓ-SER

HISTÓRICO O Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER é uma autogestão criada pela Resolução nº 62, de 18/09/1992, pelo Presidente do STJ à época o Ministro Antônio Torreão Braz.

OBJETIVO O PRÓ-SER "(...) tem por finalidade oferecer aos seus usuários um plano de proteção e recuperação da saúde e de benefícios sociais, capaz de proporcionar a manutenção de níveis adequados de saúde física e mental e a garantia de condições compatíveis com o pleno desempenho de suas atribuições."

BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES TITULARES Cônjuge/Companheiro(a); Magistrados ativos e inativos; Servidores ativos e inativos; Servidores requisitados e em exercício provisório no STJ e CJF. DEPENDENTES Cônjuge/Companheiro(a); Pessoa separada; Filhos e enteados, solteiros, Pai e mãe, padrasto e madrasta; Menor sob guarda; Irmãos inválidos Pessoa inválida.

QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS TOTAL Beneficiários Cadastrados STJ CJF GERAL Titulares 3.396 206 3.602 Dependentes Normais 6.164 468 6.632 Subtotal 9.560 674 10.234 Especiais 1.916 76 1.992 Total 11.476 750 12.226

ESTRUTURA

COMPOSIÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO 02 representantes da Classe dos Magistrados; 02 representantes da Classe dos servidores (ASSTJ e Sindjus); Como membros natos os titulares: Diretoria-Geral Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Serviços Integrados de Saúde Secretaria de Gestão de Pessoas Coordenadoria de Orçamento e Finanças Secretario-Geral do CJF

NORMAS Regulamento Geral Atos Deliberativos - nº 01 – Normas Operacionais - nº 02 – Carteira beneficiários - nº 03 – Reembolso de Despesas Med./Odonto - nº 08 – Assistência Odontológica - nº 09 – Assistência Psicopedagógica - nº 18 – Assistência Farmacêutica - nº 19 – Procedimentos não Cobertos - nº 25 – Tratamento Fora de Domicílio - nº 28 – Assistência Funeral - nº 35 – Órteses e Próteses - nº 53 – Meios especiais de tratamento - nº 62 – Material Escolar - nº 63 – Credenciamento - nº 70 – Inscrição de Dependentes - nº 81 – Assistência Domiciliar

FONTES DE RECURSOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONTRIBUIÇÃO MENSAL FIXA 2% REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO TITULAR REMUNERAÇÃO LÍQUIDA = Remuneração Bruta – IRPF – PSSS – PA PARTICIPAÇÃO POR UTILIZAÇÃO   10% DESPESAS HOSPITALARES ATOS MÉDICOS/CIRÚRGICOS e HONORÁRIOS INTERNAÇÃO CLÍNICA E CIRÚRGICA 30% DEMAIS PROCEDIMENTOS 30% ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAS – todos procedimentos DESCONTO DA PARTICIPAÇÃO - TETO 10% (REMUNERAÇÃO LÍQUIDA – CONTRIBUIÇÃO MENSAL FIXA)

ASSISTÊNCIAS/COBERTURAS Assistência Médico-hospitalar e Ambulatorial -Direta (Secretaria de Serviços Integrados de Saúde) -Indireta (Rede Credenciada) Assistência Odontológica

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL Abrange consultas, exames e diagnósticos complementares, fisioterapia (inclusive RPG e Pilates), fonoaudiologia, ortóptica, acupuntura, terapia ocupacional, terapia psicológica e internação psiquiátrica, tratamento clínico ou cirúrgico e assistência hospitalar e assistência domiciliar.

ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Abrange as especialidades de dentística restauradora, odontopediatria, endodontia, periodontia, radiologia, cirurgia buco-maxilo-facial e prótese.

ASSISTÊNCIAS/COBERTURAS Benefícios Recursos Orçamentários -Auxílio na forma de ressarcimento - Reembolso de despesas médicas e odontológicas (Livre Escolha) Benefícios Recursos Próprios -Reembolso de despesas médicas e odontológicas (Livre Escolha) -Assistência Farmacêutica -Programa de Órteses e Próteses -Tratamento Fora de Domicílio -Assistência Funeral -Atendimento de Urgência/Emergência -Assistência Psicopedagógica -Assistência Domiciliar -Auxílio Material Escolar

REDE CREDENCIADA Credenciamento Cobertura Atendimento Auditoria/Perícia

RESUMO DE ATIVIDADES Nº DE GUIAS DE ATENDIMENTO/2006  116.896 SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO/2006  2.163 CUSTO MÉDIO POR BENEFICIÁRIO/2006  SEM BENEFÍCIOS: R$ 201,80  COM BENEFÍCIOS: R$ 222,71

RESUMO DE ATIVIDADES

RESUMO DE ATIVIDADES DESPESAS MÉDICAS

RESUMO DE ATIVIDADES DESPESAS ODONTOLÓGICAS

RESUMO DE ATIVIDADES DESPESAS BENEFÍCIOS

DIRETRIZES TRANSPARÊNCIA VERSATILIDADE PARTICIPAÇÃO CONTROLE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AMPLITUDE DE BENEFÍCIOS X CUSTOS FUNDO DE RESERVA