Inclusão Social e Financeira no Brasil e o Desafio de Fortalecimento do Cooperativismo Abril de 2015

O papel do BNDES no crédito rural Principal fonte de crédito para investimentos agropecuários de longo prazo Foco em produtores rurais e suas cooperativas de produção Fórum de discussão com os Agentes Financeiros sobre melhorias operacionais e avanços normativos Processos operacionais céleres para a agilização da aprovação da operação e liberação dos recursos Centralidade operacional às demandas do setor agropecuário 2

O papel do BNDES no crédito rural COMPROMETIMENTO DE RECURSOS EM OPERAÇÕES AGROPECUÁRIAS - BNDES COMPROMETIMENTO DE RECURSOS EM OPERAÇÕES DOS PAGF - BNDES * Safra 14/15: julho a dezembro de 2014 * Safra 14/15: julho a dezembro de 2014 3

Papel do BNDES no SFN e sua contribuição no desenvolvimento da política pública O BNDES, por sua condição de empresa integralmente controlada pelo União Federal, não está sujeito à decretação de falência, cabendo à União a responsabilidade subsidiária pelas obrigações contraídas pelo BNDES. No Brasil, normalmente os bancos comerciais trabalham com financiamento de curto prazo. Pela nossa longa história inflacionária, o mercado de crédito privado ainda possui um viés de curto prazo (estimulado por títulos públicos de liquidez diária e elevada rentabilidade). Em 2006, enquanto o prazo médio dos bancos comerciais girava em torno de 7 meses, o do BNDES foi de 74 meses. No BNDES, projetos de inovação podem ter prazo de amortização de até 12 anos e projetos de geração de energia elétrica de até 20 anos. Na linha FINAME, financiamento para aquisição de locomotivas e vagões ferroviários de carga e equipamentos para indústria de transformação podem ter prazo de pagamento de até 10 anos. Segundo relatório do Banco Central, de 24.02.2010, o prazo médio para operações de crédito com Pessoa Jurídica, para aquisição de bens, aumentou de 341 dias, em 12.2006, para 374 dias em 12.2007, 373 dias em 12.2008 e 381 dias em 01.2010. Nas operações de financiamento de capital de giro os prazos são ainda menores (228 dias em 12.2006, 282 dias em 12.2007, 281 dias em 12.2008 e 293 dias em 01.2010). Fonte: www.bcb.gov.br/?TXCREDMES O BNDES, tradicionalmente, tem sido a principal fonte de financiamento de operações de longo prazo das empresas brasileiras. O forte crescimento do mercado de capitais nos últimos anos, porém, tem aberto novas oportunidades de captação para as empresas em processo de investimentos. Além do mercado de debêntures, as emissões de ações registraram recorde de lançamentos em 2006 e 2007, o que reduziu, no período, a importância do banco no financiamento das empresas. Em 2008 e 2009, devido à crise financeira internacional, o volume de emissões primárias e ofertas públicas de ações caiu fortemente, enquanto que, no mesmo período, o volume de desembolsos do BNDES aumentou cerca de 50% - de R$ 92 bilhões em 2008 para R$ 137 bilhões em 2009.

Mecanismos de atuação do BNDES para a Agricultura familiar Crédito rural Pronaf Atualmente, BNDES atua com as seguintes linhas do Pronaf: PRONAF Microcrédito, PRONAF Mulher, PRONAF Agroecologia, PRONAF Jovem e PRONAF Agroindústria, PRONAF Mais Alimentos, PRONAF ECO Orçamento no ano agrícola 20104/2015 de R$ 550 milhões para custeio e R$1.800 milhões para investimento BNDES Microcrédito Repasse de recursos do Programa BNDES Microcrédito para o Sistema Cresol Procapagro Recuperação patrimonial, saneamento financeiro e capital de giro para necessidades imediatas operacionais Orçamento de R$2.300 milhões para giro e 400 milhões para cotas-parte no ano agrícola 2014/2015 Procapcred Promover o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados. O BNDES conduz discussões com o Ministério da Fazenda para o seu reestabelecimento Prodecoop Incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização. Orçamento de R$1.535 milhões no ano agrícola 2014/2015 BNDES atua hoje como provedor de funding para o Sistema Financeiro Nacional, sendo as cooperativas de crédito os principais repassadores no âmbito do Pronaf // 5 5

Mecanismos de atuação do BNDES Recursos não reembolsáveis para Inclusão socio-produtiva Agropecuária familiar Fortalecimento do Cooperativismo Catadores de material reciclável Geração de Trabalho e Renda Apoio a assentados Inclusão sócio produtiva urbana Artesanato

Mecanismos de atuação do BNDES Agricultura familiar Recursos não reembolsáveis BNDES Fundo Social Projetos de indução ao cooperativismo Melhoria da segurança alimentar de agricultores familiares - apoio à produção familiar rural Apoio a assentamentos Fortalecimento da agroecologia, extrativismo e produção orgânica Projetos para convivência com a seca no semiárido // 7 7

Indução ao cooperativismo Parceria entre o BNDES e as Cresol Central SC/RS e Baser, para potencializar iniciativas de agroindustrialização e investimentos coletivos, e alavancar operações do Pronaf Microcrédito Rural (Grupo B) nos Territórios da Cidadania Estão previstas a implantação e/ou reestruturação de 25 (vinte e cinco) Cooperativas Singulares de Crédito em Territórios da Cidadania, principalmente, das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste do país Pretende-se que o Projeto aumente o número de Unidades Financiadoras e Organizadoras da Agricultura Familiar, de funcionários e de associados à cooperativa. Expansão do cooperativismo para região NO, NE e CO Fortalecimento da infraestrutura da agricultura familiar R$18,9 milhões do BNDES Fundo Social Contrapartida do Sistema Cresol será realizada através de repasses do Pronaf B (Microcrédito Rural): R$18,9 milhões // 8 8

Apoio à Produção Familiar Rural OCULTO Apoio a empreendimentos coletivos rurais de base familiar, visando a sua inserção nos mercados institucional e privado de alimentos Programa de Apoio à Produção Familiar Rural Sinergia com Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$23 milhões do Fundo Social Já foram lançadas 2 chamadas públicas, na primeira foram apoiados 102 projetos com R$5 milhões, na segunda foram pré selecionados mais de 300 projetos // 9 9

Apoio à Produção Familiar Rural OCULTO Promover a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, através do apoio a empreendimentos produtivos de agricultura familiar e economia solidária; Estruturação e fortalecimento de cooperativas e associações filiadas à UNICAFES no ramo de produção e comercialização e de assistência técnica e extensão rural – ATER. Investimento total: R$20,8 milhões (R$10,4 do BNDES Fundo Social) Parceiros: cooperativas, MDA/SAF, MTE/SENAES, MAPA/DENACOOP, SESCOOP, SPM, CONAB // 10 10

Apoio a assentamentos OCULTO • Ajudar a promover a agroindustrialização de assentamentos da Reforma Agrária, a autonomia e sustentabilidade dos assentados • É prevista a aplicação de R$150 milhões – Fundo Social – alavancando mais R$150  milhões em recursos não reembolsáveis e R$300 milhões em financiamentos • Parceria com FBB, BB, SG-PR, MDA, MDS, Incra e Conab • Vigência do Acordo: 5 anos (2013-2017) • Número de beneficiários estimados: 20.000 famílias • Número de projetos habilitados na primeira seleção do Terra Forte: 32 • Estima-se que 17% das famílias assentadas do país estão representadas nos projetos enviados // 11 11

Apoio a assentamentos OCULTO Objetivo: promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas de baixa renda: construção de modelos de desenvolvimento locais, apoio a medidas que estimulem a geração de trabalho e renda; desenvolvimento sustentável de assentamentos rurais assistidos pelo Iterj, apoio a medidas de inserção de famílias em programas oficiais de crédito e fomento ao microcrédito produtivo orientado. Investimento de R$15,3 milhões (R$7,6 milhões do Fundo Social) // 12 12

Agroecologia OCULTO Ação realizada no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO Ecoforte - Estratégia de ação para o fortalecimento de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica Parceria com Secretaria Geral da Presidência, MDA, MAPA, MMA, MDS, CONAB; EMBRAPA; MTE, FBB e Banco do Brasil // 13 13

Atuação através de parcerias OCULTO Atuação com diversas parcerias Possibilita maior alcance de projetos Replicação de tecnologias sociais Apoio de aproximadamente R$ 330 milhões do Fundo Social (2008 a 2014) para agricultura familiar Estados // 14 14

R$ 82 milhões em Investimentos, sendo: Produção Agroecológica Integrada Sustentável OCULTO Benefícios Redução da dependência de insumos vindos de fora da propriedade; Diversificação da produção; Utilização eficiente e racional dos recursos hídricos; Busca da sustentabilidade em pequenas propriedades; Produção em harmonia com os recursos naturais; Facilidade de reaplicação; Resultado efetivo e rápido (aproximadamente 4 meses). Resultados R$ 82 milhões em Investimentos, sendo: R$ 24 milhões FBB R$ 46 milhões BNDES R$ 12 milhões SEBRAE Aproximadamente 9.300 unidades construídas Melhoria na segurança alimentar das famílias beneficiadas Melhoria na renda das famílias beneficiadas, pela possibilidade de comercialização de produção excedente // 15 15

Projetos para Convivência com a Seca no Semiárido OCULTO Objetivo: atuação conjunta com Governo em projetos de convivência com a seca no NE e Semiárido Evolução: Atuação em projetos de implantação de tecnologias sociais e capacitação da população rural para convivência com a seca. Demanda do Governo Federal para implantação de 20.000 unidades de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para uso em produção agropecuária na Região do Semiárido (pero de 100% já construidas). R$210 milhões – Fundo Social Parceria com FBB e AP1MC (ASA) // 16 16

Desafios do fortalecimento do Cooperativismo Governança das instituições Compliance (verificação de conformidade das operações) e fortalecimento dos processos e internos Expansão do cooperativismo para regiões onde a atuação não é expressiva Atendimento e manutenção dos requisitos de credenciamento como agente financeiro repassador de recursos do BNDES Conclusão da modelagem e operacionalização do Pronaf Microcrédito Rural (Grupo B) // 17 17

www.bndes.gov.br Canais de Atendimento e Agentes Financeiros Central Atendimento BNDES 0800 702 6337 www.bndes.gov.br/faleconosco Ouvidoria 0800 702 6307 www.bndes.gov.br/ouvidoria www.bndes.gov.br

Canais de Atendimento e Agentes Financeiros Vídeos institucionais, pequenos programas explicativos sobre os produtos e serviços do Banco e campanhas publicitárias. http://www.youtube.com/bndesgovbr Apresentações, cartilhas e outros documentos que procuram explicar de forma simples como funcionam os financiamentos do BNDES. http://www.slideshare.net/bndes Perfil exclusivo para relacionamento com a imprensa, o que inclui convocação de coletivas e distribuição de releases: @bndes_imprensa. (*) O perfil @bndes também é administrado pelo BNDES, mas encontra-se nesse momento em fase de testes. https://twitter.com/bndes_imprensa

Representantes Carlos Vianna (AGRIS/DEGCR) Tiago Peroba (AGRIS/DEGCR) cavc@bndes.gov.br (21) 2172-8202 Tiago Peroba (AGRIS/DEGCR) peroba@bndes.gov.br (21) 2172-8456 Departamento de Gestão do Crédito Rural (DEGCR) Área de Agropecuário e Inclusão Social (AGRIS) Classificação: Documento ostensivo Unidade Gestora: AGRIS