“La Eficiência Energética como Instrumento Ministério de Minas e Energia                   “La Eficiência Energética como Instrumento del Desarrollo Sostenible: Visión de Brasil” Paulo Leonelli Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético I SEMINÁRIO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Quito, 4 y 5 de Agosto 2008

BRASIL 2007 INDICADORES GERAIS Área: 8.5 milhões km2 População (*): 183,9 milhões (1o abril 2007-IBGE) PIB: US$ 1.315 bilhões (**) PIB per capita: US$ 7.150 / hab Exportações: US$ 160,5 bilhões Importações: US$ 120,5 bilhões Consumo de Eletricidade: 411 TWh (**) Capacidade Instalada de geração: 100,7 GW Eletricidade per capita: 2.235 kWh / hab Produção de Petróleo: 1.833 mil bbl/dia Capacidade de Refino: 2.017 mil bbl/dia (2006) OIE per capita: 1,3 tep / hab (**) (*) incorpora resultados do último censo do IBGE (**) dados preliminares Brasil

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “Desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades.” Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – CDS/ONU Dentre as diferentes possíveis origens da definição de desenvolvimento sustentado, a qual aparece pela primeira vez no relatório da Comissão Brundtland em 1987, está a que diz que esta se baseou no dito popular africano "Nós não herdamos a Terra de nossos pais, nós a emprestamos de nossos filhos“. Outra origem possível seria uma evolução do termo ecodesenvolvimento, utilizado por Maurice Strong, em 1973, na primeira reunião do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e posteriormente definido por Ignacy Sachs em 1974, no seu livro “Meio Ambiente e Estilos de Desenvolvimento”. De qualquer forma, é inegável que, nas últimas três décadas, centenas de especialistas se envolveram na discussão teórica e conceitual do termo, que rapidamente passou de sustentado para sustentável, com a clássica definição dada pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU - desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. A expressão ganhou status suficiente para adjetivar a Rio + 10, realizada em Joanesburgo em agosto de 2002, (Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável), e passou a ser um dos jargões mais utilizados pela mídia. Entretanto, é imprescindível que a evolução conceitual e teórica seja acompanhada pela prática.

Plano de Implementação de Johanesburgo - JPOI DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL ADOTADAS NO BRASIL Plano de Implementação de Johanesburgo - JPOI Promover o acesso a serviços energéticos que sejam confiáveis, baratos, economicamente viáveis, socialmente aceitáveis e ambientalmente corretos - §9(a) Reconhecer que os serviços energéticos têm impactos positivos na erradicação da pobreza e na melhoria da qualidade de vida –§ 9(g) Desenvolver e disseminar tecnologias de energias alternativas com o objetivo de aumentar a participação das energias renováveis na matriz energética – § 20(c) Diversificar o fornecimento de energia por meio do desenvolvimento de tecnologias energéticas avançadas, mais limpas, mais eficientes e lucrativas - § 20(e) A energia é essencial para se atingir as metas de desenvolvimento sustentável. Aproximadamente 2 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso aos serviços de energia modernos. O desafio está em encontrar maneiras de se conciliar esta necessidade e a demanda por energia com o impacto sobre os recursos naturais, a fim de garantir que os objetivos de desenvolvimento sustentável sejam alcançados. (Fonte: Site CDS) O Plano de Implementação de Joanesburgo, adotado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável em 2002 (Rio + 10), inseriu a energia no contexto do desenvolvimento sustentável. Dentre outras coisas, o Plano levanta a necessidade de: (itens 1 a 6 do slide). A orientação para o desenvolvimento sustentável, qual seja o crescimento econômico socialmente justo e ambientalmente adequado, encontra no Brasil um ambiente privilegiado para sua aplicação, especialmente no seu aspecto energético, devido ao seu grande potencial para todas as renováveis, em função da sua localização geográfica, a qual propicia um excelente ciclo da natureza no que se refere aos aspectos climáticos. Assim sendo, o país dispõe de recursos abundantes de energia hidráulica, solar, eólica, oceanos e biomassa, o que torna possível manter a característica renovável no longo prazo – diferencial da matriz energética brasileira, quando comparada à matriz mundial. O emprego em uma escala maior, das fontes renováveis, além dos recursos hídricos, que sempre foram um destaque brasileiro na produção de eletricidade, e do etanol, como combustível, ganhou força no Brasil desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Priorizou-se o direcionamento estratégico de incentivar a busca de outras soluções “limpas” e sustentáveis, para a matriz energética brasileira, com a preocupação de minimizar o impacto do custo de produção de energia para o consumidor. Combinar as várias tecnologias energéticas para atender às necessidades de crescimento dos serviços de energia – § 20(d) Acelerar o desenvolvimento, a disseminação e a aplicação de tecnologias de conservação e eficiência energética mais limpas e baratas – § 20(i)

ESTRATÉGIA DA POLÍTICA ENERGÉTICA Manter a preocupação central com o consumidor, respeitando o social e o ambiental, encorajando o uso eficiente da energia, opção que menos agride o meio ambiente Manter a elevada participação de energia renovável na Matriz, preservando a posição de destaque que o Brasil sempre ocupou no cenário internacional Promover a universalização do acesso à energia elétrica no Brasil Promover a integração energética sul-americana , maximizando as potencialidades regionais 5

HIDROELETRICIDADE E A INTEGRAÇÃO NACIONAL Brasil tem o 3º maior potencial hidrelétrico do mundo – 260.000 MW (apenas 30% utilizados) Até 2030, espera-se um aumento de 100.000 MW, 60.000 MW somente na Região Amazônica (total: 170.000 MW em 2030) Desenvolvimento da hidroeletricidade de maneira sustentável, combinando geração elétrica, aspectos sociais e ambientais e usos múltiplos da água A otimização hidro-térmica do SIN permite uma economia de 6.894MWmédios Sistema eletro-energético brasileiro: características peculiares (grande extensão territorial; disponibilidade de todas as opções de fontes primárias para geração de energia elétrica); Capacidade instalada total do parque gerador: 100.167 MW, sendo 76.793 MW (659 usinas) oriundos da fonte hidráulica; Destaque, portanto, para o grande potencial hidrelétrico - da ordem de 261 GW. Desse potencial apenas 30% encontra-se aproveitado com usinas em operação/construção e a parcela de 70% é inventariado/estimado; Responsável por 84% da energia elétrica gerada no país, a energia oriunda das hidrelétricas fornece o benefício de uma energia limpa e econômica, além de ser um investimento com vida útil superior às outras opções de geração; Além da produção de energia, as hidroelétricas proporcionam outros usos tais como: o controle de cheias, piscicultura, turismo, navegação, irrigação e abastecimento, etc; A atual estratégia para a expansão da geração elétrica no Brasil, num horizonte de médio e longo prazo, busca incorporar novos conceitos ao critério econômico, visando minimizar os impactos sócio-ambientais, dentro de gestão integrada dos recursos. Neste cenário, a hidreletricidade continuará com papel muito importante na expansão do parque gerador brasileiro; No primeiro semestre do ano de 2006, o MME publicou o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006/2015, o qual aponta que a expansão do parque gerador nos próximos 10 anos continuará majoritariamente hídrica, mas com crescente participação das fontes de geração de origem térmica; Foram publicados em 2007 a Matriz Energética 2030 e o Plano Nacional de Energia – PNE 2030; este último prevê um aumento de 100.000 MW em hidroeletricidade para 2030, sendo 60.000 MW apenas na Região Amazônica. A interligação dos sistemas isolados da Região Norte está prevista para ocorrer em duas etapas: Acre-Rondônia, em 2008, e Tucuruí-Macapá-Manaus, em 2011; Esta interligação permitirá a redução da geração térmica com derivados de petróleo do atual parque térmico instalado (aproximadamente 2.300 MW); Isto proporcionará economias na CCC de até R$ 2,5 bilhões por ano; Adicionalmente, estes projetos de transmissão contribuirão para a redução das emissões de CO2 do setor elétrico no país como um todo, por possibilitarem a substituição de geração termelétrica local a óleo combustível ou diesel, por energia proveniente de outras regiões, onde a base é predominantemente hídrica. Duas novas linhas de transmissão permitirão a integração de sistemas isolados da Região Norte ao SIN e contribuirão para evitar emissões de CO2 no setor elétrico

ESTRUTURA DA MATRIZ ENERGÉTICA Participação de Renováveis : World - 12% (IEA 2006) OCDE - 6%(IEA 2006) Fonte: BEN 2006 e PNE 2030 7

PANORAMA DAS EMISSÕES NO MUNDO E O BRASIL 25 t CO2/hab 19,7 20 tep OIE / hab t CO2/tep OIE 15 9,5 10 7,9 4,2 4,2 5 2,5 2,3 2,4 1,8 1,5 1,8 1,2 EUA JAPÃO BRASIL MUNDO Fonte: IEA

EMISSÕES DE CO2 POR UNIDADE DE OIE (tCO2/tep) 1,60 1,48 1,49 1,50 1,41 1,38 1,40 1,30 1,20 Esta é a evolução das emissões decorrentes das projeções do PNE 2030. A política que inclui um planejamento que respeita a questão ambiental mostra como resultado esta redução das emissões ao longo dos anos. Esta deverá ser uma tendência mundial. 1,10 1,00 2005 2010 2020 2030

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL . Total de Projetos de MDL no Brasil: 287 (214 submetidos à CIMGC) Decreto nº 6.263, de 2007 – institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM, que, por meio do trabalho cooperativo de 17 ministérios que o integram, elaborará a Política Nacional e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Fonte: MCT, jul/2008

PROINFA PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS 144 projetos contratados (19 Estados) Capacidade Instalada 3,300 GW Geração 12.0096 GWh / ano Investimento Total 6.6 bilhões US$ Fonte: Sala de Monitoramento do Proinfa / MME. Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fonte: Eletrobrás. Julho, 2008 Criação de 150.000 empregos diretos e indiretos PROINFA: coordenação do MME; regulamentado em 30 de março de 2004, Lei 10.438/2002; Inaugura nova estratégia para a inserção sustentável das energias alternativas renováveis, reforçando a política brasileira de diversificação de sua matriz energética e de estímulo ao desenvolvimento de fontes renováveis de energia, consolidando a tradição brasileira no uso de energia limpa; Fevereiro de 2005: 144 centrais geradoras (3.299,40 MW) contratadas pela Eletrobrás (19 estados da Federação); Eólica: 1.422,92 MW; PCH: 1.191,24 MW; Biomassa: 685,24 MW. Investimentos privados de R$ 11 bilhões; BNDES, BASA, CEF, BB e BNB: principais agentes financiadores; Energia gerada de aproximadamente 12.000 GWh/ano (2 vezes o consumo anual de um estado brasileiro de porte médio); Situação atual: 41 já estão em operação (1.022,18 MW); 62 já começaram a construção (1.051,83 MW); 27 estão com EPC contratada, mas não iniciaram a construção (803,59 MW) 87,3% do PROINFA já estão viabilizados, enquanto os outros 12,7% praticamente dependem de fornecedores para as usinas eólicas. Estima-se uma redução anual de 2,8 milhões de toneladas de CO2, e a geração de cerca de 150.000 empregos; Dando continuidade à ampliação da participação das fontes alternativas renováveis na matriz brasileira, foi realizado em junho de 2007, o “1º Leilão de Compra de Energia Proveniente de Fontes Alternativas”: potência instalada total de 638,64 MW em novas usinas, a partir de 2010 (541,9 MW de térmicas a biomassa e 96,74 MW de PCH); Também acontecerá em maio de 2008, o Leilão de Energia de Reserva, para a contratação de usinas de energia elétrica térmica a partir de biomassa com início de entrega a partir de janeiro de 2009 e janeiro de 2010. Nos aspectos estratégicos, o PROINFA é um instrumento de aumento da segurança do abastecimento e de complementaridade energética periódica para a energia hidráulica. Diversificação de produtores e fontes de energia Absorção de tecnologia eólica Emissões evitadas de aproximadamente 2,8 milhões de tCO2 / ano Fonte: UNIFACS - Junho, 2005 Complementaridade energética sazonal entre energia hidráulica e de biomassa/eólica BIOMASSA EÓLICA PCH

Investimentos do Governo Federal LUZ PARA TODOS Energia como indutor de desenvolvimento econômico, social e sustentável. Região Conexões Realizadas Pessoas Atendidas Investimentos do Governo Federal (Contratado – R$) (Liberado - R$) Norte 251.213 1.256.065 1.8 bilhão 1.2 bilhão Nordeste 788.079 3.940.395 3.6 bilhões 2.4 bilhões Sudeste 324.062 1.620.310 1.3 bilhão 940 milhões Sul 131.622 658.110 573 milhões 328 milhões Centro-Oeste 111.284 556.420 698 milhões 541 milhões TOTAL 1.606.260 8.031.300 7.9 bilhões 5.4 bilhões No Brasil, cerca de 12 milhões de pessoas não tinham acesso à energia elétrica, 10 milhões no meio rural; Para acelerar o processo de inclusão social desses brasileiros, o Governo iniciou em 2004, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Programa Luz Para Todos; Tem como meta atender estes consumidores com energia elétrica até 2008, e prevê investimentos da ordem de R$ 12,7 bilhões (R$ 9,1 bilhões do Governo Federal e o restante partilhado entre os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural); Até o momento já foram liberados R$ 5,5 bilhões dos recursos do Governo Federal, sendo R$ 4,0 bilhões a fundo perdido. Até junho de 2008 foram realizadas mais de 1.606.260 novas ligações, representando mais de 8.031.300 pessoas atendidas e 241 mil empregos gerados; Nas regiões isoladas do país, o LpT adota, onde couber, sistemas de geração individuais ou de geração descentralizada de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis; O atendimento com fontes alternativas renováveis é uma oportunidade de se iniciar um processo de substituição do diesel para a geração de energia elétrica, especialmente na Região Amazônica, o qual pode auxiliar na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; Estas fontes podem, em alguns casos, ter direito à sub-rogação dos benefícios da CCC, pois apresentam uma série de vantagens em relação ao diesel - requerem valores inferiores de subsídio; a sub-rogação é temporária; e há redução de distorções de mercado; Por fim, estes projetos podem gerar créditos de carbono no âmbito do MDL, uma vez que produzem reduções de emissões de gases efeito estufa adicionais àquelas que ocorreriam caso o atendimento fosse feito pelos métodos tradicionais (geração com combustível fóssil); Os benefícios financeiros advindos da comercialização dos créditos de carbono, além de tornarem viáveis os projetos de fontes alternativas renováveis na Região Amazônica, ainda podem impulsionar o desenvolvimento em bases sustentáveis. Mais que conforto, o Programa leva a estes brasileiros a oportunidade de trabalhar e de ter renda, e facilita o acesso a serviços básicos como abastecimento de água, saúde, educação e comunicação; ou seja contribui para o desenvolvimento sustentável da região; Fonte: Controladoria - Programa Luz para Todos – MME. Junho, 2008. Material usado: 3.700.000 postes 569.000 transformadores 709.000 km de cabos Empregos Criados – 241.000 Total de Pessoas Atendidas: 8.031.300 brasileiros já “deixaram a escuridão”

O QUE É EFICIÊNCIA ENERGÉTICA? Definição simplificada: a eficiência energética consiste da relação entre a quantidade de energia empregada em uma atividade e aquela disponibilizada para sua realização Definição abrangente: otimização das transformações, transporte e do uso dos recursos energéticos, desde suas fontes primárias até seu aproveitamento

BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL EFICIÊNCIA MÉDIA POR SETOR – % 100 81 79 76 80 71 72 68 65 63 60 44 42 35 38 35 37 40 32 21 20 Neste slide são apresentadas as evoluções das eficiências médias de alguns setores econômicos. Os maiores ganhos foram no setor residencial, em razão da forte substituição da lenha (baixa eficiência de uso) por GLP (média eficiência de uso). O setor energético e o industrial, pela semelhança nos usos de energia, apresentaram ganhos de eficiência próximos. Por hipótese, até 2024 haveria um potencial de acréscimo de 7 pontos percentuais na eficiência média da indústria, de 6 pontos no setor residencial e de 5 pontos nos setores energético e transportes. Nota: o Setor Energético representa a indústria de energia (energia consumida em refinarias, coquerias, destilarias de álcool, exploração e produção de petróleo, etc, para calor de processo, força motriz e iluminação) Energético Residencial Transportes Industrial 1984 1994 2004 2024

CRESCIMENTO ECONÔMICO E PARTICIPAÇÃO SETORIAL BRASIL CRESCIMENTO ECONÔMICO E PARTICIPAÇÃO SETORIAL A estrutura com uma maior participação do setor de serviços (menos intensivo em energia), é uma evolução normal nos países em desenvolvimento, o qual o Brasil se inclui. Este efeito favorece para uma menor intensidade energética. Por outro lado, o crescimento da economia brasileira com melhor distribuição de renda, favorece um maior acesso a equipamentos eletrônicos para uma faixa da população que não tinha poder de compra, provocando um efeito contrário na intensidade energética. ------ Texto do DPE: A economia brasileira atravessa um período positivo. A inflação é baixa e alinhada com os objetivos da política econômica para 2007, sendo atualmente a nona maior economia do mundo em 2007 em paridade de poder de compra. A demanda interna está aquecida.A balança comercial, como já dito, é favorável e tem alcançado sucessivos Record. A divida externa inexistente para propósitos práticos. A percepção de risco dos títulos governamentais internos vem diminuído significativamente por meio de avanços estruturais. O resultado primário do Governo Federal é 3% do PIB e os salários estão subindo. The Brazilian economy faces a positive period. Inflation is low and aligned with the economic policy goal for two thousand and seven, being presently the ninth economy of the world under power parity purchase approach. The internal demand is heated. The trade balance, as already said, is positive and has been registering successive records. The monetary authorities have been promoting an orderly decrease of the basic interest rate, since one year ago. The net foreign debt is inexistent for practical purposes. The risk perception of internal federal securities debt diminished significantly through structural advances. The primary result of the Central Government is a surplus of more than three percent of the GDP and wages are rising. 15

BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL EFICIÊNCIA MÉDIA POR FONTE – % 100 83 79 77 80 69 72 64 65 63 61 57 60 48 53 44 45 41 36 40 20 Óleo Diesel Eletricidade Produtos da Total Cana 1984 1994 2004 2024

BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL GANHOS DE EFICIÊNCIA PELOS EFEITOS TECNOLOGIA E ESTRUTURAS ( PONTOS PERCENTUAIS – 1984 a 2004) 12 11,6 10 8,9 8 6 4 2,7 Aplicando-se as eficiências dos equipamentos do ano de 2004 no consumo final do ano de 1984, resulta a separação dos efeitos tecnologia e estruturas. Assim, no período em questão, 8,9 pontos percentuais foram ganhos por efeito tecnologia e 2,7 pontos pelo efeito estrutura (de energias e de setores). É exatamente no efeito tecnologia que os programas de conservação de energia PROCEL e CONPET têm forte contribuição. 2 Total Efeito Tecnologia Efeito Estrutura

INTENSIDADE ENERGÉTICA - CONSUMO FINAL CRESCIMENTO DO CONSUMO 1970 2005 2,9% ao ano 1980 2005 2,3% ao ano (2005-2030) A B1 B2 C 4,3% 3,6% 3,1% 2,5% O efeito de crescimento inicial da intensidade energética é decorrente de uma melhor distribuição de renda, desde o início da década de 90 (inicia com o plano real). Aproximadamente em 2011 o efeito das ações de eficiência energética, juntamente com a mudança da matriz econômica (maior participação do setor de serviços) são maiores que da distribuição de renda e melhoria de renda. Desta forma, apartir deste período a intensdidade energética começa a decair e segue esta tendencia até o final do período. CONCLUSÃO: A redução da intensidade energética mostra a tendencia ao longo do tempa ao uso mais eficiente da energia, seguindo uma tendencia mundial.

PARA A ECONOMIA DE ENERGIA POTENCIAL DE MERCADO PARA A ECONOMIA DE ENERGIA [1] [2] apresento agora as estimativas iniciais de potencial de economia de energia, que estão sendo trabalhados pelo Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Esses são potenciais de mercado, para os quais se mostra viável a realização de investimentos, tanto sob o ponto de vista técnico quanto econômico tratam-se de estimativas conservadoras de potenciais de mercado cujas fontes são o PROCEL, CONPET e a ABESCO os potenciais técnicos hoje existentes para economia de energia elétrica concentram-se nos setores industrial, residencial e comercial, e totalizam 29,7 TWh já no setor de petróleo e gás, destacam-se os setores de transportes, industrial e residencial, totalizando-se um potencial 5,5 bilhões de toneladas equivalentes de petróleo [3] [3] R$ 130/MWh US$ 100/barril Referência BEN 2007

PRINCIPAIS INICIATIVAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 1991 PROCEL 1985 PBE 1984 PEE – investimento de 1% em eficiência energética e P&D 2000 LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Índices mínimos de eficiência energética 2001 Conservação de Energia Etiquetagem Conservação de petróleo e gás natural Estas atividades têm potencial estimado de redução de 2,6 milhões de tCO2e por ano Os programas sistematizados, considerados referências internacionais são: PBE - PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM criação: 1984; coordenação: INMETRO promoção da eficiência energética por meio de etiquetas informativas de classificação de equipamentos em função da eficiência energética 33 equipamentos etiquetados e 27 em processo PROCEL – PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA criação: 1985; executora: Eletrobrás áreas de atuação: comércio, saneamento, indústria, edificações, prédios públicos, iluminação pública, gestão energética municipal, etiquetagem, prêmio e selo, educação números de 1986 a 2005: energia economizada: 22 TWh/ano; redução de demanda na ponta: 5.905 MW; investimentos totais: R$ 15,6 bilhões; cerca de 700.000 tCO2e evitadas por ano; CONPET – PROGRAMA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL criação: 1991; executora: Petrobras áreas de atuação: etiquetagem, transporte de cargas e passageiros, prêmio e selo conpet, educação números de 2000 a 2005: 300 milhões de litros de diesel economizados por ano; 860 mil toneladas de CO2 não emitidas por ano; 2,3 milhões de alunos e 3.800 escolas assistidos Todos os Programas, juntos, têm potencial estimado de redução de emissões de gases de efeito estufa de aproximadamente 2,6 milhões tCO2e*. *Para os cálculos das emissões do PBE, PROCEL, PEE e Lei de Eficiência, considerou-se o fator de emissão típico utilizado pelos projetos de MDL no Brasil,

MARCO LEGAL: LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LEI NO 10.295, DE 2001 “O Poder Executivo estabelecerá níveis máximos de consumo específico de energia, ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou comercializados no País, com base em indicadores técnicos pertinentes” “O Poder Executivo desenvolverá mecanismos que promovam a eficiência energética nas edificações construídas no País.” Regulamentações em vigor: motores elétricos trifásicos (regulamento e plano de metas), lâmpadas fluorescentes compactas, refrigeradores e congêneres, condicionadores de ar e fogões e fornos a gás Portaria em trâmite de assinatura: aquecedores de água a gás Máquinas com regulamentação em elaboração: automóveis leves Equipamentos em estudo: aquecedores solares de água, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares, reatores eletromagnéticos para lâmpadas de vapor de sódio, lâmpadas de vapor de sódio Edificações Comerciais, de serviços e públicas: será publicada como portaria do INMETRO Residenciais: em fase de testes e simulações COMO MARCO LEGAL, DE CARÁTER ESTRUTURAL, DESTACA-SE: a Lei 10.295/2001 confere ao estado um poder de arbítrio, ao outorgar-lhe a atribuição para estabelecer índices mínimos de eficiência – ou máximos de consumo – aos equipamentos produzidos ou comercializados no Brasil, bem com em Edificações o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis e Eficiência Energética – CGIEE é presidido pelo MME e é o responsável pela gestão da implementação da Lei. O CGIEE foi instituído pelo Decreto nº 4.059/2001. Componentes: MME, MCT, MDIC, ANEEL, Academia (UNIFEI) e sociedade (Marcos José marques) equipamentos já regulamentados motores elétricos trifásicos (estimativa de economia anual: 1,58 TWh) lâmpadas fluorescentes compactas (estimativa de economia anual: 800 GWh) refrigeradores e congeladores condicionadores de ar domésticos (janela e split) Fogões (cocinas) e fornos a gás Aquecedores de água a gás Edificações de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos equipamentos cuja regulamentação está em elaboração automóveis leves equipamentos eletro-rurais: a regulamentação está sendo estudada em parceria com o programa Luz para Todos (universalização do acesso e uso da energia elétrica) o Brasil é o único país no mundo que tem uma lei com essa prerrogativa. Algo parecido encontra-se nos Estados Unidos, que trabalham com decretos pontuais.

PLANO ESTRATÉGICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PEEf 2030 Metas: Definidas no PNE 2030 - 106TWh/ano Modelos de mecanismos de mercado Responsabilidades institucionais Fontes de recursos e fluxo financeiro Campanhas de comunicação Modelo para Monitoramento e Verificação de Resultados O PLANO ESTRATÉGICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PEE 2030 IRÁ DETALHAR AS AÇÕES, PROJETOS E INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS E DE MERCADO VISANDO À OBTENÇÃO DAS METAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ESTABELECIDAS NO PNE 2030. AS METAS DEFININAS NO PNE 2030 (PROGRESSO AUTÔNOMO E INDUZIDO) EQUIVALEM À APROXIMADAMENTE 10% DO CONSUMO PREVISTO NO MERCADO DE 2030. A RIGOR, NOSSA META RESTRINGIR-SE-Á À CONSERVAÇÃO INDUZIDA (53TWh/ano, UMA VEZ QUE A CONSERVAÇÃO AUTÔNOMA DEVERÁ OCORRER “NATURALMENTE”) OS MODELOS DE MECANISMO DE MERCADO SÃO OS INSTRUMENTOS E FORMAS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, TAIS COMO: LEILÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA; COTAS COMPULSÓRIAS DE ENERGIA ECONOMIZADA; CERTIFICADOS BRANCOS (Análogo ao MDL); MODELOS HÍBRIDOS Etc, Etc. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS: DEFINIÇÃO DO PAPEL DOS VÁRIOS AGENTES ENVOLVIDOS NO PLANO, TAIS COMO: MME, ANEEL, ANP, CONCESSIONÁRIAS, BNDES, BANCOS, ESCOS, ETC. =>QUE TAL PENSAR NUMA AGÊNCIA OU OPERADOR NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA? FONTES DE RECURSOS E FLUXO FINANCEIRO: TRATA-SE DE ORÇAR OS INVESTIMENTOS REQUERIDOS PARA FINANCIAR AS AÇÕES E PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DEFININDO AS FONTES (TESOURO NACIONAL, PROESCO, PROCEL, CONPET, LEI 9991, Etc.), BEM COMO OS FLUXOS FINANCEIROS E AS PARTICIPAÇÕES DOS CONSUMIDORES E CONCESSIONÁRIAS. ESTA QUESTÃO REMETE INCLUSIVE A UMA POSSÍVEL REVISÃO NOS MECANISMOS DE REAJUSTE TARIFÁRIO. => SERÃO ESTABELECIDOS INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS? ESTA É UMA DISCUSSÃO QUE REQUER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE!!!! CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO: AS AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DEPENDEM DA DECISÃO DE MILHARES OU MILHÕES DE CONSUMIDORES. TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL SENSIBILIZÁ-LOS E MOTIVÁ-LOS PARA ADERIR AOS PROJETOS, DE FORMA A INFLUENCIAR NA DECISÃO DE COMPRA E NOS HÁBITOS DE CONSUMO. TAIS ATITUDEM PRECISAM SER PERENES AO LONGO DO TEMPO, REQUERENDO NÃO APENAS UMA CONSCIENTIZAÇÃO INICIAL, MAS A RETENÇÃO E MANUTENÇÃO DOS COMPORTAMENTOS EFICIENTES. DAÍ QUE AS CAMPANHAS PÚBLICAS DEVERÃO SER PERIÓDICAS E CONCEBIDAS PARA CADA PÚBLICO-ALVO ESPECÍFICO, DEFININDO-SE OS CONTEÚDOS, LINGUAGEM E MÍDIAS ADEQUADAS. MODELO PARA MONITORAMENTO E VERIFICAÇÃO DE RESULTADOS: TRATA-SE DE UMA QUESTÃO CHAVE, POIS A AFERIÇÃO DOS RESULTADOS DE MANEIRA CONFIÁVEL É VITAL TANTO PARA O PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DA GERAÇÃO QUANTO PARA A REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. DEVERÃO SER ESTABELECIDOS PROTOCOLOS PARA AS VÁRIAS MODALIDADES DE PROJETOS E AÇÕES, ENVOLVENDO TANTO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO A GESTÃO DA ENERGIA POR PARTE DOS CONSUMIDORES, INCLUSIVE HÁBITOS DE CONSUMO ALTERADOS POR CAMPANHAS PÚBLICAS. DEVERÃO SER DEFINIDOS: OS PAPÉIS DOS AGENTES PÚBLICOS (AGÊNCIAS REGULADORAS, PROCEL, CONPET, Etc.), A CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS EE AUDITORES, PROTOCOLOS DE MONITORAMENTO, ETC.

CONSIDERAÇÕES FINAIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA é muito mais do que uma opção energética. Trata-se de uma alternativa estratégica para ampliar a segurança de fornecimento de energia ao mercado nacional. O elevado grau de COMPLEMENTARIDADE ENTRE AS DIFERENTES FONTES ENERGÉTICAS destinadas à geração de eletricidade no Brasil agrega valor às políticas e programas que visem ampliar a utilização dessas fontes na matriz do setor energético nacional. O que é novo e significativo, quando se trata da geração de energia, não é simplesmente o maior ou menor grau de utilização das energias renováveis e da EE nas matrizes energéticas dos países, mas a CRESCENTE CONSCIÊNCIA MUNDIAL SOBRE A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE NOVOS PADRÕES DE GERAÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEL DE ENERGIA, compatíveis com o desenvolvimento e o uso sustentáveis dos recursos energéticos. Nesse contexto, as políticas e programas de incentivo ganham força e se constituem em respostas efetivas para garantir que se instaure um círculo virtuoso entre geração de energia, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. É IMPRESCINDÍVEL ESTABELECER UM MARCO LEGAL ADEQUADO!

Muchas Gracias! pleonelli@mme.gov.br www.mme.gov.br Equipe: “Nós não herdamos a Terra de nossos pais, nós a emprestamos de nossos filhos.” Dito popular africano Muchas Gracias! pleonelli@mme.gov.br www.mme.gov.br Dentro das perspectivas apontadas, o setor de energia se apresenta como um dos mais promissores do país. Dispõe de um ambiente legal e regulatório estável, ao qual se soma a recuperação da visão de longo prazo dada pelo planejamento setorial. Dispõe ainda de enorme potencial de investimentos com boa margem de lucratividade. A gama de oportunidades é significativa, em especial na área de energia renovável - seja no agronegócio dos biocombustíveis (álcool e o biodiesel), seja na geração de energia, tanto por meio das tradicionais usinas hidrelétricas, grandes e pequenas, quanto por meio de fontes alternativas complementares como eólica, solar, biogás de resíduos sólidos urbanos e aproveitamento de resíduos vegetais e animais. Além disso, na medida em que se considera não existir energia mais barata, social e ambientalmente mais sustentável do que a energia economizada, o governo brasileiro desempenha ações em diversas outras frentes, com o intuito de promover a conservação e a racionalização do uso da energia. Estas ações abrangem a inserção de novos conceitos de eficiência energética no planejamento de longo prazo do setor energético, a imposição de limites mínimos de eficiência aos bens de consumo, a gestão energética de municípios, a otimização em sistemas de saneamento, as campanhas de conscientização do uso racional da energia, entre outros. Todas essas iniciativas, acrescidas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “Luz para Todos", reforçam as premissas do governo brasileiro de conciliar as necessidades da expansão da infra-estrutura energética com o respeito sócio-ambiental. Assim promove-se o verdadeiro desenvolvimento sustentável do país, combinando as aspirações, compartilhadas por todos, de progresso econômico e material, com a necessidade da consciência ecológica na utilização dos recursos naturais, de modo a preservá-los para gerações futuras. Equipe: Laura Porto (Diretora), Ceres Zenaide, Henryette Cruz, João Tedeschi, Henrique Camões, Mara Maluenda, Maria do Socorro de Souza, Marta Ricardo, Paulo de Tarso Cruz, Paulo Leonelli, Paulo Rabelo, Roberto Wagner, Roberto Meira, Rodolfo Kurt, Samira Sousa, Thelma Amaral, Leonardo Xavier, Ana Cristina Gonçalves, Henrique Campos, Neiza Figueiredo, Roliana Araújo, Zenaide Sousa.