SHST para trabalhadores I

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I ÍNDICE Conceitos fundamentais de SHST........3 Enquadramento jurídico da SHST........15 Direitos e deveres das partes.............16 Prescrições mínimas de segurança nos locais de trabalho...............................39 Locais de trabalho – estruturas...........39 Estruturas de apoio ao trabalhador......54  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 2/67

       Módulo II IMPORTÂNCIA DA SHST Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I IMPORTÂNCIA DA SHST 55000 De acidentes de trabalho por ano Milhares de doenças profissionais diagnosticadas anualmente Milhões de Euro perdidos por ano Último lugar no Ranking da EU em matéria de SHST Milhares de dias de trabalho perdidos anualmente Prejuízos sociais e psíquicos incompatibilizáveis para o trabalhador JÁ PENSOU QUE GRANDE PARTE DESTES PROBLEMAS PODERÍAM SER EVITADOS?  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 3/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I Porquê a Segurança, higiene e saúde no trabalho? A SHST é um investimento e não um custo A SHST abrange todas as pessoas de uma empresa, desde o topo à base da hierarquia A SHST é um critério de qualidade A SHST é um critério de humanização O trabalho deve ser prestado com dignidade pessoal e social A qualidade de vida também deve existir dentro do trabalho Prevenir acidentes e doenças profissionais é promover a vida, o nosso bem mais precioso  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 4/67

       Módulo II QUE OBJECTIVOS PERSEGUE A SHST ? 5/67  Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I QUE OBJECTIVOS PERSEGUE A SHST ? A melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores, colaboradores e dirigentes de uma empresa A motivação de todos os que trabalham, do topo à base da hierarquia O aumento da produtividade e da qualidade, evitando as perdas essencialmente materiais decorrentes dos acidentes de trabalho A humanização do trabalho, considerando que é um ser humano que desempenha a actividade laboral A qualidade de vida no trabalho e o desenvolvimento sócio-laboral  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 5/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I O trabalho sem SHST provoca: danos para saúde do trabalhador e dos que o rodeiam, bem como de todos os que exercem actividade naquele local Danos materiais para a empresa onde o acidente ocorre Danos económicos para a empresa onde o acidente ocorre Falhas na qualidade dos bens produzidos Danos para a sociedade Danos para o desenvolvimento social e económico do país, em geral Sem SHST não pode haver trabalho de qualidade  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 6/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I Conceitos gerais de SHST: Prevenção Acidente profissional Quase acidente Doença profissional Doença relacionada com o trabalho Risco profissional Perigo profissional Local de trabalho Posto de trabalho Protecção colectiva Protecção individual Acções sobre o risco de trabalho  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 7/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I PREVENÇÃO Conjunto das medidas, previstas ou tomadas em todas as fases da actividade de uma organização, tendo em vista evitar acidentes e doenças profissionais, ou diminuir riscos profissionais. A prevenção é um processo inacabados, devendo ser sujeito a melhorias constantes por forma a que se torne cada vez mais eficaz. A prevenção numa organização é tanto maior quanto assim seja a participação de todos os intervenientes nesse processo.  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 8/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I ACIDENTE Todo o acontecimento do qual resultam lesões para um ou mais trabalhadores, ou ainda para a comunidade, em resultado do trabalho. QUASE ACIDENTE Acontecimentos que independentemente de originarem ou não uma doença ou acidente, resultam da manifestação de um risco.  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 9/67

       Módulo II DOENÇA PROFISSIONAL Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I  Direitos e deveres das partes DOENÇA PROFISSIONAL As doenças directamente resultantes do trabalho constantes da lista oficial de doenças profissionais. DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO São doenças adquiridas por causa do trabalho, mas que não constam da lista oficial das doenças profissionais  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 10/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I  Direitos e deveres das partes RISCO PROFISSIONAL São todas as situações que podem a curto, médio ou longo prazo, causar lesões aos trabalhadores ou à comunidade em resultado do trabalho. PERIGO Fonte ou situação com um potencial para o dano em termos de lesões ou ferimentos para a saúde ou o ambiente de trabalho. O perigo é o factor constante, que permanece, pelo que, o que pode ser alterado é o risco, nomeadamente através da aplicação de medidas de prevenção e protecção  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 11/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I LOCAL DE TRABALHO Local geográfico onde se situam os vários postos de trabalho de uma empresa ou estabelecimento. POSTO DE TRABALHO Local onde um trabalhador desenvolve uma actividade específica, inserido numa determinada unidade produtiva, integrada num determinado local de trabalho.  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 12/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I PROTECÇÃO COLECTIVA Sistema de prevenção assente na tomada de medidas de carácter infra-estrutural que combatem os riscos profissionais na origem, anulando ou limitando substancialmente os seus efeitos. PROTECÇÃO INDIVIDUAL Sistema de prevenção assente na tomada de medidas de carácter individual que se limitam a limitar as consequências dos riscos profissionais sobre a saúde dos trabalhadores, individualmente considerados.  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 13/67

Enquadramento jurídico da SHST e conceitos fundamentais Módulo II      Legenda  Conceitos fundamentais SHST para trabalhadores I AS ACÇÕES SOBRE O RISCO de uma forma geral visam sobretudo: ELIMINAR RISCOS quando os combatem na origem, anulando totalmente os seus efeitos. LIMITAR RISCOS quando os combatem na origem mas apenas limitam mais ou menos os seus efeitos. LIMITAR AS CONSEQUÊNCIAS quando não incidem sobre os riscos, mas sobre os seus efeitos, reduzindo a sua gravidade sobre a saúde dos trabalhadores.  Direitos e deveres das partes  Prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho 14/67