A Ética e a Agricultura Biotecnológica Objecções Intrínsecas e Extrínsecas para os Alimentos Genéticamente Modificados (GMOs)

Gary Comstock. Coordenador. Programa de Bioética Gary Comstock Coordenador Programa de Bioética Universidade de Iowa State Natureza Difícil? Um Caso Ético contra a Agricultura Biotecnológica (Kluwer, 2000)

Resumo 1. Dois tipos diferentes de objecções éticas para os GMOs: A. Extrínsecas B. Intrínsecas (religiosas) 2. Problemas com as objecções intrínsecas 3. Porque é que as objecções intrínsecas continuam a ser debatidas? A. O efeito da “dotacção” B. A resposta alarmista 4. Conclusões

Dois tipos de objecções aos GMOs: 1. Extrínsecas Os danos potenciais dos GMOs são superiores aos benefícios potenciais. Os GMOs são muito perigosos. 2. Intrínsecas Os GMOs não são naturais, portanto, não devem ser explorados, mesmo que os benefícios sejam superiores aos prejuízos. (não podemos fingir que “somos DEUS”).

Os danos potenciais dos GMOs são superiores aos benefícios potenciais Objecções Extrínsecas Os danos potenciais dos GMOs são superiores aos benefícios potenciais Alergias Toxicidade Transporte genético Efeitos não esperados em organismos “não-alvo” Etc.

Preocupações com consequências inesperadas São válidas Requerem escrutínio científico e testes de controle in situ

Objecções Extrínsecas Apoiam: Pequenos descuidos quando os alimentos GM não são substancialmente equivalentes aos alimentos geralmente considerados como seguros (GRAS) Não apoiam: A proibição de todas as colheitas GM

O problema filosófico central com as objecções extrínsecas — Para assegurar que os prejuízos são superiores aos benefícios Implica uma análise laboratorial e in situ cuidada das GMOs De outra maneira, não existe uma base válida para defender este tipo de afirmação

Argumentos Éticos a FAVOR dos Alimentos Genéticamente Modificados Potencial para melhorar: Dietas alimentares nos paises em desenvolvimento A eficiência da produção alimentar A segurança e qualidade alimentar O abastecimento agrícola A diversidade dos agro-sistemas

Dois tipos de objecções aos GMOs 1. Extrínsecos Os prejuízos potenciais suplantam os potenciais benefícios. Os GMOs são demasiado perigosos. 2. Intrínsecos (religiosos) Os GMOs não são naturais e não devem ser explorados, mesmo que os benefícios sejam superiores aos prejuízos.

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica Não deveriamos: 1. Fingir que somos DEUS 2. Brincar com a Natureza 3. Mudar o Mundo 4. Ultrapassar fronteiras de espécies

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica 1. Não deveriamos fingir que somos DEUS

Engenharia Genética “Leva a Humanidade a entrar em Reinos que pertencem somente a Deus” - Principe Carlos

Objecções intrínsecas à agricultura biotécnológica 2. Não deveríamos brincar com a Natureza

Ratos sem cabeça W. Shawlot and R.R. Behringer (1995) Nature vol. 374 pp. 425-430

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica 3. Não deveríamos mudar o Mundo através de novas tecnologias

Qual é o Futuro da Agricutlura? Num armazém cheio de objectos vivos em forma de bola de futebol, descem tubos do tecto, desaparecem mangueiras pelo chão abaixo. Um ovo sem colesterol cai sobre uma passadeira rolante a cada 24 horas.

Objecções intrínsecas à agricultura biotécnológica 4. As fronteiras das espécies não devem ser atravessadas usando métodos anti-naturais ou artificiais

Esta tecnologia permite transportar genes e os traços que estes determinam através de fronteiras naturais — de um tipo de planta a outro, de um tipo de animal a outro, e até, de uma planta para um animal e vice-versa. - Union of Concerned Scientists

Serão as objecções intrínsecos válidas? São claras, consistentes e lógicas? Baseam-se em princípios dos quais estamos dispostos a aplicar ou extender uniformemente a outros sectores das nossas vidas? Ou, induzem ou levam a resultados não-intuítivos?

Resultados Não-Intuítivos Resultados dos quais hesitamos fortemente em aceitar uma vez que, estes são contrários às intuições morais aceites e partilhadas pela maioria das pessoas.

Resultados Não-Intuítivos Pensamento “Naïve”: Melhoram sempre o bem-estar da maioria das pessoas. Resultado não-intuítivo ao se adoptar este princípio: Deveríamos transplantar sempre sete orgãos de uma pessoa saudável para melhorar a saúde de sete pessoas doentes.

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica 1. Não devemos fingir que somos “Deus”? Resultados não-intuítivos : Não deveríamos usar quimio-terapia e radiações para curar o cancro. Não deveríamos usar drogas GM (e.g. humulin).

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica 2. Não devemos brincar com a Natureza? Resultados não-intuítivos: Não deveríamos usar GIFT e in vitro. Não deveríamos cortar as plantas.

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica 3. Não devemos mudar o Mundo? Resultados não-intuítivos : Deveríamos ter permanecido como guardadores de caça.

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica 4. Não devemos cruzar espécies? Resultado não-intuítivos : Não deveríamos criar mulas.

Objecções intrínsecas à agricultura biotecnológica 4. Não devemos cruzar espécies? Triticale— Um cruzamento entre milho (Triticum durum) e centeio (Secale cereale)

“Barreiras naturais de espécies” não são tão naturais Sequências de DNA de origem viral em plantas Sequências de DNA de origem bacterial em plantas

Serão válidas as objecções intrínsecas? Não.

A. O efeito da “dotacção” B. A resposta alarmista Então porque é que as objecções intrínsecas continuam a ser levantadas? A. O efeito da “dotacção” B. A resposta alarmista

O Efeito da Dotacção (“The Endowment Effect”) As pessoas dão maior valor às coisas que já possuem do que às coisas que ainda não possuem. Exemplo: Se as pessoas ganharem bilhetes para um jogo, não o venderão, mas também não comprarão os mesmos bilhetes a um preço razoável. Os Europeus ganharam o direito para adquirir colheitas não-GM. Mais tarde, sentiram que este direito foi-lhes retirado. Assim que o mercado ofereceu uma oportunidade, muitos consumidores que protestaram contra GM compraram produtos GM a preços muito mais baratos. Este conceito ajuda a explicar a resistência inicial do público na Europa aos produtos GM.

O Efeito da Dotacção Os consumidores estão actualmente “dotados” da capacidade de comprarem alimentos não-GM. Se essa possibilidade lhes é retirada, eles ressentir-se-ão. Previsão: a resistência aumentará a curto-prazo à medida que mais consumidores acreditam que essa posssibilidade lhes está a ser retirada. Previsão: A longo-prazo, muitos dos consumidores que outrora protestaram contra os alimentos GM, comprarão os produtos GM mais baratos.

A Resposta Alarmista Uma vez confrontados com duas opiniões distintas sobre assuntos relacionados com a segurança dos alimentos, os consumidores enfatizarão melhor as informações negativas. Eles far-lo-ão mesmo que as fontes de informação negativas não sejam scientíficas. Este efeito parece ser particularmente relevante quando um consumidor não vê qualquer vantagem numa nova tecnologia alimentar.

A Resposta Alarmista Quando uma determinada comida é abundante, é lógico que se dê um peso maior à informação negativa que se ouve sobre qualquer tipo de alimento. É lógico fazer-se isso, mesmo que a fonte de informação negativa seja reconhecidamente tendenciosa.

A Resposta Alarmista As razões são: Eu não tenho nada a perder se comer um alimento que, segundo dizem, está estragado. E não há nenhuma maneira de provar que o estragado é mau. Não podemos provar que o estragado é mau apesar de que - na realidade, porque – o facto de a comida estar estragada constitui só por si uma prova. Isto sugere que, uma só pessoa com uma opinião negativa pode ser muito mais influente do que, muitas pessoas com uma opinião positiva.

Exemplo de uma resposta alarmista: O caso do porco irradiado A descrição neutra “A U. S. FDA aprovou recentemente o uso de radiação ionizada para controlar Trichinella nos produtos derivados dos porcos. Os resultados mostram que a presença de organismos de Trichinella na carne é reduzida em cerca de 10,000 vezes. Com este processo não se encontra, ou seja, não se consegue medir qualquer tipo de radioactividade na comida.”

O caso do porco irradiado A descrição positiva “A cada ano, morrem cerca de 9000 pessoas nos Estados Unidos devido a doenças provocadas pela alimentação. Alguns morrem devido à presença de Trichinella nos porcos. Milhões de outros sofrem doenças de curta duração. Irradiar um porco é uma forma segura e digna de confiança para eliminar este patogénico. Este processo foi usado com sucesso em 20 países desde 1950.”

O caso do porco irradiado A descrição negativa “O porco é exposto a materiais radioactivos, recebe mais de 300,000 rads de radiação – o equivalente a 30 milhões de raios-x ao peito. Formam-se productos radiolíticos na comida. Alguns destes productos são cancerígenos, tendo sido associados a casos de defeitos de nascença. Este processo foi desenvolvido nos anos 50 pela Comissão da Energia Atómica.”

O caso do porco irradiado: Implicações 1. Se lhes derem descrições positivas dos alimentos GM, os consumidores inicialmente: COMPRAM-NOS 2. Se lhes derem descrições negativas dos alimentos GM, os consumidores inicialmente: NÃO OS COMPRAM

O caso do porco irradiado: Implicações 3. Se lhes derem descrições positivas e negativas dos alimentos GM, os consumidores inicialmente: NÃO OS COMPRARÃO (se tiverem que pagar mais)

A Resposta Alarmista Conclusão Ética: Ambos os lados deveriam ser escrupulosos na tentativa de providenciar razões para todas as suas reivindicações, especialmente para as reivindicações negativas.

Um dilema ético? 1. A alimentação GM parece ser segura. 2. A alimentação GM parece ser um benefício de grande potencial para milhões de crianças pobres. 3. Sentimentos comuns anti-GM podem privar crianças de obter alimentos GM.

Duas questões finais— 1. Para a indústria GM Porquê a biotecnologia? Porque não utilizarem métodos não-GM alternativos para produzirem comida?

Maneiras alternativas (não-GM) para alimentar o Mundo Plantar duas variedades de arroz em vez de uma Dobrar a produção de arroz reduzindo as perdas associdas com a explosão de fungus

Para os activistas anti-GM Duas questões finais Para os activistas anti-GM Porquê optar que a biotecnologia deve estar longe dos países em desenvolvimento?

Conclusões 1. Os argumentos intrínsecos para banir os GMOs não são sólidos. 2. As preocupações extrínsecas sobre as possíveis consequências são sólidas. Portanto: Devemos continuar a testar e monitorar GMOs não-substanciamente equivalentes para assegurar que os benefícios suplantam os riscos.

Conclusões Princípios Éticos a seguir Assegurar que todos as partes interessadas são ouvidas Manter um armazenamento de comida seguro, nutritivo e em grande quantidade Preservar os ecosistemas Equilibrar a produção agrícola e supervisionar a Terra com sensatez

Prof. Doutora Ana M. Martins Agradecimentos Tradutor: Prof. Doutora Ana M. Martins Dept. Oceanografia e Pescas Universidade dos Açores Açores, Portugal

Agradecimentos “Genetically Modified Organisms and International Trade,” & “Understanding Resistance to GMOs” Professor Dermot Hayes Iowa State University “GM Crops and Bioethics ” Dr. Peter Sandoe Royal Agricultural & Veterinary University Denmark “The Precautionary Principle” Dr. Klaus Ammann University of Bern, Switzerland

Créditos das Imagens “Eat Genetic What?” The Chronicle of Higher Education, XLVI, 14 de Abril de 2000 (fotografia tirada durante uma manifestação de protesto em Boston, Março de 2000) Príncipe Carlos: www.princeofwales.gov.uk/ Mula: www.sky.net/~nodell/ Cortes de Plantas : www.familyplay.com/activities/plantcut.html Crianças do Bhutan: www.fao.org/NEWS/FOTOFILE/PH9701-e.htm “Keep me alive,” cartoon de Michael Duffy, Des Moines Register, 2000.

www.biotech.iastate.edu/ Bioethics.html Convite: ISU Bioethics Program: www.biotech.iastate.edu/ Bioethics.html Gary Comstock: www.public.iastate.edu/ ~comstock/homepage.html