O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Temário CONAE 2014

EIXO I : O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação EIXO II : Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos EIXO III : Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente EIXO IV : Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem EIXO V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social EIXO VI : Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho EIXO VII: Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos

Etapas Nacional: 17 a 21 de fevereiro de 2014. Estadual: agosto de 2013 Municipal ou intermunicipal/ regional: até 30 de maio de 2013. Etapas

Fóruns de Educação http://fne.mec.gov.br/ Fórum Nacional de Educação: Fórum Estadual de Educação: organizado em cada estado Municipal de Educação: a ser instituído por lei ou decreto ou portaria em cada município Fóruns de Educação

Sugestão (os segmentos em vermelho são obrigatórios) Composição dos FMEs Sugestão (os segmentos em vermelho são obrigatórios) Gestores da educação (público e privado) Trabalhadores da educação (público e privado) Estudantes (público e privado) Pais (público e privado) Comissão de Educação da Câmara Municipal Ministério Público local Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação Movimentos Sociais Movimentos Sindicais Instituições Ensino Superior (público e privado) Escolas Profissionais (público e privado) Outros (representações existentes no município voltadas aos diferentes níveis e modalidades de ensino, públicas e privadas)

Comissões do FME Presidência ou Coordenação: eleição entre os pares, com alternância de dois em dois anos Comissão de Dinâmica e Sistematização: definição de quais são as representações que devem compor essa comissão. Comissão de Mobilização e Divulgação: definição de quais são as representações que devem compor essa comissão. Comissão de Infraestrutura e Logística: pode estar agregada a comissão de mobilização, se assim for definido.

Como organizar as Conferências Municipais ou Intermunicipais Definir a modalidade municipal e/ou intermunicipal (se for na modalidade intermunicipal, o município sede deve publicar decreto definindo quais os municípios participantes e informando que os presidentes-coordenadores dos FMEs destes municípios serão os responsáveis pela organização da mesma) Definir formato e dinâmica da Conferência (ver exemplo último slide) Divulgar e mobilizar a população local ou regional Disponibilizar o documento referência com antecedência para todos os segmentos Responsabilizar-se pela organização geral (espaços, palestrantes, controle de frequência, certificados...)

Conferências Municipais ou Intermunicipas Sugestão 14 às 17h30min Plenária Final 16 às 17h30min Plenária temática sobre 3 ou 4 Eixos Temáticos 10h30min às 12h Plenária temática sobre 3 ou 4 Eixos Temáticos 14h às 15h30min Colóquio sobre 3 ou 4 dos Eixos Temáticos 8h30min às 10h Colóquio sobre os outros 3 ou 4 Eixos Temáticos 9h às 12h Plenária de Abertura e Conferência 2 º dia 1º dia